A Câmara Municipal de Simões Filho anuncia a implantação da Ouvidoria do Legislativo. O projeto iniciado a partir desta sexta-feira (8) dispõe de um novo canal de comunicação para permitir que a população envie reclamações, solicitações, críticas, dúvidas, sugestões, elogios e outras informações de interesse público por meio de telefone e também presencial junto ao ouvidor.
A iniciativa, segundo o presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), faz parte de uma nova política da Câmara que visa integrar a população a fim de dar mais transparência às ações do Legislativo Municipal.
“Graças a Deus que permitiu hoje eu está aqui como vereador e presidente da Câmara implantando a nossa ouvidoria. Vamos fazer um trabalho no sentido de atender as demandas para que o povo se sinta contemplado. Nós queremos fazer esse trabalho com mais eficiência com o apoio da casa e dos vereadores, e agora, com a ouvidoria iremos fazer melhor”, garante Orlando.
A Ouvidoria será ocupada por um servidor concursado que terá como atribuição receber informações e solicitações da população, além de fazer quaisquer outros encaminhamentos necessários, de competência do órgão. André Fontes, de 34 anos, foi recentemente nomeado como novo Ouvidor Legislativo da Câmara que já passou a assumir definitivamente o cargo a partir desta semana.
“A Ouvidoria serve para fazer o link da população com a casa legislativa. É como uma conexão da população com o legislativo. Basicamente, a gente vai receber a demanda da população que são as representações, petições, queixas e elogios. Nós vamos protocolar tudo e vamos encaminhar para a direção da Casa”, resumiu o novo Ouvidor.
Recém-implantada, a Ouvidoria da Câmara é um canal aberto e direto de comunicação com a população através de atendimento presencial e por telefone pelo 0800 que será disponibilizado como ferramenta de interação com o cidadão. O Ouvidor recebe as informações que serão protocoladas e encaminhadas junto aos órgãos responsáveis que devem apresentar esclarecimentos e respostas das demandas no tempo hábil, prazo que varia de acordo com cada solicitação.
Instituído pelo Plano de Cargos e Salários do Município (Lei n° 966/2015), o cargo de Ouvidor Legislativo está atrelado à estrutura administrativa da Câmara a partir da implantação da Ouvidoria que funciona como um elo de comunicação entre a população e a casa legislativa a fim de receber informações de interesse público, colaborando para a transparência das ações que promovam a cidadania e a democracia.
O serviço estará disponível para o cidadão através do 0800, de segunda à sexta-feira, durante o expediente, das 8h às 17h. Qualquer pessoa pode fazer contato para enviar informações e solicitações. Será preservado o sigilo de todos que acessarem a Ouvidoria.
(Ascom CMSF)
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