Um advogado apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) como responsável por um esquema de fraude em licitações para realização de concurso público foi retirado de um processo na Bahia, após uma certidão de óbito, que seria dele, ser juntada ao processo. A denúncia é do Jornal Correio desta terça-feira (27).
João Lopes de Oliveira, de 68 anos, está vivo. Entretanto, o atestado de óbito anexado ao processo é de um homem com mesmo nome e sobrenome, ou seja, um homônimo de João, que tinha 83 anos.
Além da diferença da idade, a certidão apresentada na ação tem outras divergências como os nomes do genitores. O pai do advogado é Ademar Leal de Oliveira, enquanto o pai do falecido era Cândido Lopes de Oliveira.
Outra contradição do caso é que a data da morte de João Lopes de Oliveira, o de 83 anos, foi registrada em 4 de janeiro de 2011, dois anos antes da abertura da ação penal contra do advogado, com data de 2013. Os dados da identidade e CPF também deles também são diferentes.
A juíza Ana Gabriela Duarte Trindade assinou a sentença com base nesse atestado, só que pelas informações contidas no documento, trata-se de um homônimo.
A mesma juíza que assinou a sentença em julho deste ano voltou atrás suspendendo a inocência do acusado e a extinção do processo no dia 22 de novembro. Ela disse que só agora percebeu os erros na certidão de óbito do advogado “morto-vivo” e deu prazo de dez dias para que ele apresente defesa.
Com essa decisão, João Lopes de Oliveira volta a ser réu do processo de fraude de licitação. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que a decisão anterior se deu por um equívoco de uma servidora pública que assina digitalmente a certidão.
O advogado João Lopes de Oliveira foi encontrado pela equipe de reportagem do Jornal Correio, na cidade de cidade de Alagoinhas, a 120 quilômetros de Salvador, vivo e aparentemente bem de saúde.
Sem perceber que estava sendo gravado, João mostrou cópia do processo e o atestado de óbito. Apesar da aparente supressa, João Lopes de Oliveira admitiu que responde processo por fraude de licitação de concursos, mas não explicou como a certidão de óbito parar nos autos do processo, livrando ele da acusação.
O documento atesta a morte dele em uma clínica no centro da cidade de Feira de Santana, por arritmia cardíaca, insuficiência cardíaca crônica, diabetes e trombose.
Processo
Um dos concursos alvos da fraude foi para a prefeitura de Simões Filho, cidade da região metropolitana de Salvador. Essa concorrência pública foi feita em 2009.
Os empresários denunciados ganharam a licitação e até já tinham assinado contrato para aplicar o concurso que contrataria novos funcionários para a prefeitura de Simões Filho. Mas a Controladoria Geral do Município constatou que os documentos eram falsos e foi aberta uma sindicância na prefeitura, o que resultou na anulação da licitação.
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