Projeto de lei permitirá que empresas e entidades não governamentais “Adotem Uma Praça” em Simões Filho

Um projeto de lei apreciado na sessão da última terça-feira (04), na Câmara de Vereadores permitirá que empresas e entidades não governamentais realizem manutenções nas praças públicas de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De autoria do Vereador Everaldo da Silva (Vel) o Projeto de Lei de nº 012/2018 institui, no Município de Simões Filho o programa “ADOTE UMA PRAÇA”, e dá outras providências.

O programa Adote Uma Praça permite que empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais assumam a responsabilidade de urbanizar e manter áreas públicas do município em perfeitas condições de uso para as comunidades. Em contra partida será permitida a publicidade da parceria no local, além da valorização da marca da empresa.

Em sua justificativa, o vereador Vel colocou que o programa irá contribuir com a imagem estética da cidade e dos bairros e o incremento da qualidade de vida da população, criando também nas instituições uma consciência ecológica, a partir da responsabilidade com a manutenção do espaço.

“A ideia é que a população aproveite da melhor forma em suas horas de lazer as belezas e condições deste espaço público que reflete o compromisso social da instituição com a cidade onde está instalada, retribuindo o consumo feito pelos seus clientes ou uso de seus serviços, para que a administração municipal contenha gastos”, disse Vel.

De acordo com o edil, em outras cidades baianas essa iniciativa foi implantadas e rendeu bons resultados, como é o caso de Salvador, onde diversos bairros tiveram suas praças contempladas.

“Em Salvador esse projeto já existe e 63 praças foram beneficiadas desde a sua criação em 2013, como por exemplo, a Praça de Santa Luzia lá no Uruguai, a Praça Diana Lúcia Magalhães, na Pituba e a Praça Dois de Julho, no Campo Grande que são cuidadas por empresas”, explicou ele.

Após a apresentação da justificativa, maioria dos vereadores se pronunciou em favor da iniciativa, como o vereador Neco Almeida, que colocou a importância da parceria público privada para diminuir gastos que a prefeitura muitas vezes não tem condições de arcar.

O projeto foi aprovado durante a primeira votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Obras, mas volta a pauta na próxima sessão para a segunda discussão e votação.