Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o parlamento municipal apreciou o votou um projeto de lei que autoriza a prefeitura a firmar convênios com entidades não governamentais.
Em única discussão e votação, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei de nº 024/2018, que autoriza a realização de parcerias através de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação com Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidades de interesse público, oriundo do Poder Executivo.
Bastante discutido entre os edis, a iniciativa pretende fomentar o trabalho de ONGs conhecidas no município e que realizam serviços sociais à população há muitos anos, sem fins lucrativos, como é o caso das fanfarras e a Associação de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (ACCI).
Em seus pronunciamentos, a maioria dos vereadores parabenizou o prefeito Diógenes Tolentino pela proposta e reiteraram a importância dessas entidades para sociedade civil simõesfilhense.
“Eu não poderia deixar de vir à tribuna para falar desse projeto e ao mesmo tempo agradecer ao prefeito Dinha por reconhecer a importância das entidades. Isso aqui é só um reconhecimento da importância dessas pessoas e associações para o nosso município”, disse Jailson Soares.
Outros edis fizeram questão de enfatizar o trabalho das fanfarras, representadas na plenária pelo maestro Jorge Bartolomeu, que comanda a Integração da Bahia e assim como outras entidades, sempre está disposto a abrilhantar os eventos cívicos com apresentações musicais, independente de apoio político.
“Eu quero saudar meu amigo Jorge Bartolomeu, esse lutador incansável, como já foi dito aqui por todos os edis e é prazeroso ouvir os elogios do cidadão simõesfilhense que abraçou a cidade de Simões Filho, para que jovens pudessem ter um futuro brilhante. Também quero parabenizar o prefeito pelo projeto e na oportunidade, salientar que o prefeito se comprometeu em construir dentro da reforma do colégio Luiz Palmeira, a sede da fanfarra”, revelou Neco Almeida.
Já o vereador Erivaldo Canjirana ressaltou a importância dessas entidades estarem devidamente registradas e em concordância com os termos das leis, para que os convênios pudessem ser estabelecidos.
“Quem está nessa relação aqui, a gente entende a organização de cada uma delas, porque não é fácil atender os requisitos da Lei voltados para os benefícios, neste sentido, a gente crê que todas as associações aqui apresentaram as certidões, estatutos, tudo em dias e aí sim faz jus a esses benefícios”, completou Canjirana.
Além das fanfarras e da ACCI, também serão beneficiadas a Associação de Deficientes de Simões Filho (ADESF) e a Associação Abrigo de Animais Anjos de Quatro Patas, entre tantas outras.
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