O plenário da Câmara de Vereadores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) aprovou na manhã desta sexta-feira (13), o Projeto de Lei de nº022/2018 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de Cargos de Magistério Público Municipal, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, oriundo do Poder Executivo.
O projeto foi bastante discutido, levando em consideração que um grupo de professores esteve presente e se colou contra a proposta apresentada pela prefeitura, que determina o reajuste no valor de 2%.
Fazendo uso da tribuna, o vereador Orlando de Amadeu relatou que a atual gestão municipal tem promovido importantes avanços para a categoria, embora tenha tido uma perda de R$ 3 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com relação ao ano de 2017.
“Como nós temos ajudado a educação. Para vocês terem ideia, em 2017 nós tivemos 3 milhões a menos do Fundeb, mesmo assim nós estamos pagando os professores em dia. Nós estamos cumprindo rigorosamente as obrigações da prefeitura e estamos pagando a folha dos funcionários em dia. Isso é compromisso que o nosso prefeito tem com essa cidade”, ressaltou ele.
Orlando ainda afirmou que hoje os edis estavam ali aprovando o reajuste de 2% em cima do piso nacional, porque esse foi o compromisso da gestão firmado em acordo com os profissionais do magistério.
Em contrapartida, os servidores da educação que estavam presentes na sessão discordaram da afirmativa de que a gestão tem feito muito pela categoria e mesmo sem permissão para falar, uma professora se levantou, interrompeu o edil e fez uma revelação perturbadora.
“Foi acordado porque colocaram a gente na parede. Na assembleia que nós tivemos, se não me falha a memória foi no mês de abril, nós recebemos o recado de que o governo federal repassou para a gente 6,81%, repasse federal, pronto, ok. Ele mandou recado, o gestor mandou recado dizendo: ou 2% ou nada, façam greve se quiser. Foi assim a fala que chegou lá para nós”, revelou a professora Marilda.
Diante da fala inesperada da professora, que foi chancelada por todos os demais profissionais de educação presentes, os parlamentares ficaram quase que sem reação e diversas defesas em prol do prefeito Dinha começaram a surgir por parte dos edis.
O vereador Genivaldo Lima colocou que a Câmara não tem competência para modificar matérias orçamentarias, porque isso compete exclusivamente ao poder Executivo, mas que posteriormente, após a aprovação do projeto a categoria poderia voltar a discutir com o prefeito e quem sabe conseguir alterar para maior o valor do reajuste.
Já a vereadora e primeira-dama Kátia, disse que “tem certeza que para o projeto está naquela Casa, ele foi discutido com os professores, ou então com o sindicato APLB”, e que o suposto recado “dos 2% ou nada” enviado por Dinha, certamente não foi dito por alguém que efetivamente faz parte do governo. No entanto, a professora novamente rebateu.
“Nós estávamos em uma assembleia e foi representante lá da prefeitura, que no dia estava a professora Eliene numa assembleia. Colega nenhum aqui me deixa mentir e o recado foi esse, ou 2% ou nada”, disse a professora Marilda com um verdadeiro coral de professores que junto com ela repetiram a fala .
Mesmo com a insatisfação da categoria e com a clara definição de que a proposta agradou apenas há uma parte pequena dos profissionais da educação, o projeto foi aprovado pela maioria dos edis e segue adiante.
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