Uma semana após o caso do menino que quase foi impedido de comer em um shopping de Salvador, um projeto de lei, de autoria do vereador Igor Kannário (PHS), protocolado na tarde desta segunda-feira (18), promete balançar empresários e dividir opiniões na capital baiana.
Shoppings centers e estabelecimentos comerciais de Salvador que praticarem conduta discriminatória ou que atente contra a dignidade da criança e do adolescente poderão sofrer sanções administrativas, diz a proposta do parlamentar.
A proposta prevê que, caso os estabelecimentos barrem, coajam, constranjam ou agridam física e/ou moralmente crianças e adolescentes nas áreas comuns dos shoppings centers, “em razão da condição social”, o estabelecimento pode ser multado de R$ 1 mil a R$ 10 mil reais e até ter o alvará de funcionamento suspenso por até 60 dias. Em caso de reincidência, a suspensão do local pode chegar a um ano e a multa prevista deverá ser dobrada a cada conduta que infrinja a lei.
“Em pleno século XXI, não é possível que casos como esse continuem acontecendo. Discriminar alguém pela roupa que veste, pela cor, pela condição social, ou pela sexualidade é crime e precisamos da sensibilidade de todos para darmos um basta nesse tipo de situação”, afirmou o autor do projeto.
O caso do menino Mateus ganhou repercussão em nível nacional. Ele ficou conhecido após um rapaz se propor a pagar um almoço para ele e ser impedido de realizar o ato de bondade pelo segurança do Shopping da Bahia. Um vídeo foi gravado no momento da abordagem e viralizou na internet, causando bastante comoção.
Reveja o vídeo aqui: https://mapelenews.com.br/apos-escandalo-envolvendo-seguranca-e-crianca-de-rua-shopping-da-bahia-emite-nota-oficial/
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