Vereadores mantêm decisão e aprovam 13ª salário para agentes políticos em segunda votação

Sem discussão, os vereadores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) mantiveram a posição da semana passada e aprovaram em segunda votação, o Projeto de Lei nº 001/2018 que dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário para agentes políticos, em sessão realizada nesta terça-feira (20).

De acordo com os parlamentares, a proposta é baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n.° 650.898, com declarada Repercussão Geral, e do Parecer Normativo de 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que autoriza o 13º para agentes políticos do município de Simões Filho, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

Na semana passada os vereadores já haviam aprovado o pagamento da remuneração para eles mesmos, retirando do texto o pagamento de proventos para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais. E, nesta terça, em segunda votação os vereadores concluíram a aprovação da proposta.

Mantiveram os votos contrários os vereadores Boly Boly, Elimário Lima, Laércio Valentim, Manoel Carteiro, Sandro Moreira, além da vereadora e primeira-dama Kátia, que na semana passada não estava presente na sessão e hoje, resolveu se opor a decisão da maioria dos nobres colegas.

O vereador Vel chegou atrasado e não participou da votação e o vereador Everton Paim faltou a sessão de hoje. Já o presidente da casa, Genivaldo Lima só votaria em caso de empate. Os demais 10 vereadores dos 19 que compõem o parlamento municipal mantiveram suas posições favoráveis e provaram o então projeto de lei.

Confira o resultado final com a posição de cada vereador:

Votaram a favor na segunda votação

Adailton Cacambeiro (PRP) – Sim

Alfredo Assis (PP) – Sim

Delvaldo Soares (SD) – Sim

Dene da Metalúrgica (PSD) – Sim

Erivaldo Canjirana (PSL) – Sim

Eri Costa (DEM) – Sim

Jailson Soares (PP) – Sim

José Arnoldo (PRB) – Sim

Manoel Almeida (PSD) – Sim

Orlando de Amadeu (PSDB)– Sim

Votaram contra na segunda votação

Kátia Oliveira (PMDB) – Não

Bolly Bolly  (SD) – Não

Elimário Lima (PMDB) – Não

Laecio Valentim (PSB) – Não

Sandro Moreira (PSL) – Não

Manoel Carteiro (PSB) – Não

Não votaram na segunda votação

Genivaldo Lima (DEM)

Everaldo da Silva (PRP)

Everton Paim (PSD)