O município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador é cortada por uma importante afluente do rio Joanes: O Muriqueira. O grande problema é que de um tempo para cá o córrego se transformou em um verdadeiro esgoto a céu aberto, isso porque recebe esgotamento sanitário de grande parte da cidade até chegar ao seu destino final, que é a bacia do Joanes.
Uma série de reportagens especiais feitas pelo jornal A Tarde, alguns moradores denunciaram a falta de responsabilidade das autoridades municipais e até mesmo da companhia responsável pelo abastecimento de água rede de esgoto, que perduram por anos a fio.
“A situação [do afluente Muriqueira] sempre foi essa. Nunca houve melhora. É um esgoto a céu aberto. Eles limpam, mas suja de novo. Ainda tem mosquitos contaminando a população”, contou a auxiliar de serviços gerais Tânia Souza, 56, que desde os 5 anos mora na cidade, na região metropolitana.
O secretário de Meio Ambiente do município, Elias Melo, também se manifestou publicamente sobre o caso e responsabilizou a Embasa pela falta no serviço que quase sempre é cobrado indevidamente.
“O Muriqueira é, hoje, o maior impacto negativo sobre o Joanes. É um rio, mas foi transformado em canal porque existe muito esgotamento sanitário in natura, que é jogado diretamente nele de forma clandestina. A maior parte das casas na cidade não tem esgotamento sanitário atendido pela Embasa. “Se você me perguntar quantos domicílios de Simões Filho são atendidos pelo esgotamento sanitário tratado, não saberia dizer. Talvez a Embasa não saiba, mas com certeza ela cobra”, frisou Elias.
Procurada pela reportagem, concessionária informou que a cobertura de esgotamento sanitário da Embasa na cidade é de 28,2%. Como consequência, a destinação dos dejetos que não estão ligados à rede é feita, segundo a secretaria, de acordo com decisão de cada morador. O descarte, por meio de canos, é feito no solo, em fossas ou até mesmo diretamente no rio.
O município, no entanto, não tem um plano de saneamento básico. Segundo técnicos da secretaria de Meio Ambiente de Simões Filho, ele está sendo elaborado, mas não informaram prazo para finalização.
Sobre a fiscalização no Joanes, o secretário atribuiu responsabilidade ao governo do estado e à Embasa. “A legislação federal estabelece os rios estaduais e federais com seus gestores. A Embasa e o estado se eximem muito e jogam para o município porque é muito fácil. A maioria dos municípios não tem estrutura para poder fazer a fiscalização e nem tem o recurso necessário”, disse.
Por meio de nota, a Embasa informou que ampliará a cobertura de esgotamento de 28,2% para 45,2%, com investimento de R$ 40,2 milhões. O aumento será concluído em janeiro de 2019.
Sobre as residências não atendidas, a empresa frisou que, de acordo com a legislação de saneamento vigente, em áreas não atendidas com rede de esgotamento sanitário, moradores devem utilizar fossas sépticas para a destinação do esgoto doméstico.
Já sobre a aeração feita no município, a concessionária ressaltou que “é um tratamento amplamente utilizado pelas empresas de saneamento do mundo e atende às normas de engenharia sanitária e ambiental”. Com relação à fiscalização, informou que “é de responsabilidade dos órgãos ambientais competentes”.
Gestor da APA, Geneci Braz disse ao jornal, que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) tem conhecimento da situação do Muriqueira e que o problema dele, e de outros rios localizados em zonas urbanas, é a “reduzida oferta” de infraestrutura de esgotamento sanitário nessas áreas.
“À medida em que os serviços de saneamento básico forem ampliados, os lançamentos de efluentes serão minimizados. No contexto da APA, não há ação especifica para o Muriqueira. São realizadas atividades educativas e informativas visando todo o contexto da bacia do Joanes, envolvendo representantes do Conselho Gestor e das comunidades”.
O gestor informou, ainda, que, no caso de Simões Filho, é necessário que o município “intensifique ações de fiscalização” para evitar que as áreas de preservação permanente do curso d’água não sejam ocupadas por habitações informais. “É preciso também disciplinar o uso e ocupação do solo atendendo aos parâmetros estabelecidos no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município”.
Sobre as críticas feitas pelo secretário relacionadas à fiscalização, Braz disse que, de 2012 até hoje, foram realizados 48 atendimentos às denúncias sobre irregularidades no Joanes.
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