O município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador tem atualmente uma população estimada em 140 mil habitantes. Entre os bairros mais numerosos do município, a poluição sonora é uma das demandas que mais geram reclamações e brigas entre vizinhos.
Durante a sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores na última terça-feira (12), o vereador Manoel Almeida (Neco), fazendo uso da palavra franqueada comentou sobre a situação da poluição sonora e oficializou um pedido junto ao secretário de Meio Ambiente, Elias Melo.
Em contato com a reportagem do Mapele News, na manhã desta quinta-feira (14), o parlamentar reiterou o pedido. “Eu solicitei ao secretário que se faça cumprir a Lei Municipal de nº 870/2011 que fiscaliza de forma regular a poluição sonora no município. Eu que tenho recebido diversas pessoas em minha sala pedindo que efetivamente haja essa fiscalização”, disse Neco.
O vereador lembrou que na gestão anterior, na qual o mesmo exercia a função de vice-prefeito, existia uma ação em Força Tarefa que realizava blitz noturnas pelas ruas da cidade, especialmente nos finais de semana, no sentido de coibir o descumprimento da Lei Municipal.
“Eu pedi ao secretário que voltasse com essa Força Tarefa para diminuir as ocorrências de poluição sonora nos diversos bairros do município, inclusive nos mais próximos e nos mais distantes do Centro”, revelou ele.
A Força Tarefa funcionada a partir da parceria entre agentes da 22ª CIPM, Rondesp, Guarda Municipal e servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para Neco, o município possui hoje todos os requisitos necessários para reativar a ação, a não ser pela aquisição do decibelímetro.
“A única coisa necessária seria o decibelímetro. Não sei se o município já dispõe deste equipamento, mas é ele que nos dá as condições de acompanhamento em definitivo dos decibéis para saber se eles ultrapassam o limite permitido”, explicou o edil.
No Brasil, a poluição sonora é considerada crime ambiental, podendo resultar em multa e reclusão de 1 a 4 anos. Ela é caracterizada pelo o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental da população. É o alto nível de decibéis provocado pelo barulho constante proveniente de atividades que perturbam o silêncio ambiental.
O nível do barulho admitido nos grandes centros urbanos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode atingir até 50 decibéis, porém, o que é verificado normalmente chega a 90 e 100 decibéis. Portanto, qualquer som que ultrapasse os 50 decibéis, já pode ser considerado nocivo para a saúde.
A utilização de carros de som e paredões são as ocorrências mais comuns relacionadas à poluição sonora em Simões Filho, especialmente quando se trata de praças públicas ou localidades próximas a condomínios residenciais.
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