Em sessão ordinária, realizada na Câmara de vereadores, na última na terça-feira (18), o vereador do distrito de Mapele, localizado em Simões Filho na Região Metropolitana de Salvador Elimário Lima (PSDB), apresentou a indicação de nº 076/2017, que solicita a criação do “Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
O projeto que institui o dia de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes é apenas uma etapa do Programa “Resgatando a Inocência” que ainda inclui a criação de um “Centro de Acolhimento à Criança vítima da violência”, denominado “Jardim da Inocência”.
De acordo com o vereador, que também é Membro das Comissões Permanentes da Mulher e de Justiça, o projeto foi inspirado no Trabalho de conclusão do curso de Direito, onde Elimário desenvolveu uma pesquisa acadêmica sobre o tema “Pedofilia na Internet X Legislação Brasileira”.
Durante a sua justificativa, o vereador argumentou dizendo que o projeto exerce importante influência na sociedade no sentido de incentivar as pessoas a denunciarem os inúmeros casos de abusos que “permanecem as escondidas” além de conscientizar a população sobre o conceito amplo de abuso sexual que ao contrário do que se pensa, começa muito antes de uma relação sexual propriamente dita.
“Não se pode ter medo de denunciar; nem ativar os movimentos de apoio a esta luta, porque é a única forma de ajudar os meninos e meninas. Temos que levantar a bandeira de luta contra a pedofilia e por isso nasce o projeto “Jardim da Inocência”, revelou Elimário em seu discurso.
A violência sexual assusta e está coberta por um manto de tabu e silêncio. Ao mesmo tempo em que é difícil falar do assunto, não se pode atribuir uma causa especifica. É comum escutar que a causa é a pobreza, que isso “acontece no Nordeste” ou que é “culpa do pedófilo”. Identificar as diversas origens deste problema é fundamental para poder enfrentá-lo.
Os fatores indutores da violência sexual precisam ser combinados com grupos sociais e culturais, momentos históricos e características econômicas. Isolado, um fator como a pobreza não deve ser considerado indutor da violência.
O vereador explicou ainda que o Programa “Resgatando a Inocência” deverá ser divido em três etapas: através da assistência escolar, onde as crianças serão acompanhadas por psicólogos e psicopedagogos. Através da assistência domiciliar, onde as crianças poderão ser atendidas por médicos especialistas dentro de suas residências. E através do Centro de Acolhimento Psico-Social de crianças vítimas da violência, Jardim da Inocência.
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