Os prefeitos que tomaram posse no último domingo, 1º, não têm ilusões: enfrentarão um 2017 bastante difícil. Além da crise na economia que deixou as finanças dos municípios em situação complicada, boa parte dos gestores ainda tem que administrar a “herança maldita” deixado por seus antecessores.
O desafio é grande sobretudo na Bahia, onde 82% dos 417 prefeitos são novatos, contra apenas 18% reeleitos. Não bastasse o “caos” nos cofres municipais, essa maioria chega sem ver a cor do dinheiro da segunda parcela da repatriação, que foi liberado pelo governo federal em 31 de dezembro, e do ICMS, uma vez que o governo do Estado decidiu antecipar o repasse que só venceria em janeiro deste ano.
Uma ajuda e tanto para os prefeitos em fim de mandato e preocupação a mais para os que chegaram. O novo prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), por exemplo, deixou de contar com cerca de R$ 5 milhões da repatriação e outros R$ 25 milhões do ICMS.
Não sem razão, a presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), a ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), faz um diagnóstico nada animador para os que estão assumindo os governos municipais.
“Agora, mais do que nunca, será exigido do gestor ter coragem de rever e conter gastos nesse tempo de crise”, alerta Quitéria, lembrando que a recessão econômica derrubou as receitas dos municípios. Por isso mesmo, a maioria dos prefeitos não teve alternativa e, como primeiro ato de gestão, eles baixaram medidas drásticas para conter gastos e economizar para não comprometer a oferta dos serviços à população.
Foi o caso do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), que enviou à Câmara Municipal um projeto de reforma administrativa diminuindo de 15 para nove o número de secretarias e reduzindo em 20% a folha de pessoal em todos os setores administrativos.
Emergência
Com um orçamento estimado em R$ 600 milhões este ano, dos quais 78% comprometidos com pessoal, o demista suspendeu os pagamentos devidos a credores.
Foram R$ 6 milhões na Emasa, a empresa de água e saneamento do município, e outros R$ 4 milhões a fornecedores do Hospital de Base. “Está tudo abandonado, lixo e mato nas ruas, um caos na cidade”, desabafou Gomes, que pela quinta vez assume a prefeitura de Itabuna.
Sem coleta de lixo na cidade desde a sua posse e constatando a falta de medicamentos e produtos hospitalares, Fernando Gomes tomou outra providência: baixou decreto declarando o município em situação de emergência por 60 dias.
No decreto, o prefeito justifica que serviços essenciais foram interrompidos por causa do encerramento de contratos. O ato de emergência permite que uma licitação seja realizada para contratação de novas empresas para prestar estes serviços.
Precatórios
Em Camaçari, município da região Metropolitana de Salvador com a segunda maior arrecadação (PIB) da Bahia, o prefeito Antonio Elinaldo (DEM) também assinou uma série de decretos para reduzir os custos administrativos.
Um deles suspende temporariamente todos os pagamentos de despesas do exercício de 2016 e de anos anteriores para que a Secretaria da Fazenda possa fazer um diagnóstico, no prazo de 30 dias, da real situação financeira da prefeitura.
O decreto diz que a Sefaz vai apresentar uma proposta para o pagar os compromissos financeiros assumidos pelo antecessor até o final de 2016 e que não possuem a correspondente disponibilidade de caixa. Além disso, credores com dívidas no fisco municipal terão os pagamentos suspensos.
O secretário da Fazenda do Município, Renato Almeida, informa que Camaçari, com um orçamento para este ano de R$ 1,218 bilhão, enfrenta uma situação bastante grave que pode comprometer investimentos no município
É que a nova gestão se deparou com o pagamento, na rubrica restos a pagar, de precatórios sem a respectiva previsão orçamentária.
Almeida deu como exemplo um caso do precatório de um fornecedor cuja primeira parcela (de um total de cinco), no valor de R$ 26 milhões, venceu em 31 de dezembro.
“Na Lei Orçamentária de 2017 a administração anterior não reconheceu este passivo. Há, portanto, uma inconsistência orçamentária”, afirmou o secretário.
A nova gestão busca alternativas para pagar os precatórios, cujo montante ainda está sendo levantado. “Estamos vendo o que foi inscrito em 2016, se podemos postergar o pagamento desses precátórios, ou se teremos que ajustar o orçamento para cumprir esta obrigação”, explicou o secretário, observando que esta última hipótese reduzirá ainda mais a capacidade de investimento da prefeitura.
O prefeito Antonio Elinaldo, que também teve que fazer um processo de licitação emergencial para a coleta do lixo na cidade, exonerou todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e determinou o recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
Iuiú expõe sucata municipal
Prefeito de Iuiú, pequeno município de 12 mil habitantes do sudoeste da Bahia, Reinaldo Góes (PSD) tomou uma atitude extrema três dias após assumir o mandato. Colocou para exibição pública, na praça central da cidade, a frota de veículos do município, para mostrar à população o grau de sucateamento da prefeitura.
São caminhonetes, carros, ônibus escolares e maquinário como pá mecânica, retroescavadeira, caminhão pipa e caçambas. Alguns desses veículos chegaram ao município há três anos, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e sequer foram emplacados.
“Não nos entregaram nota fiscal nem o termo de doação para o município”, denuncia Reinaldo Góes, que já registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia do município.
A “desarrumação” em Iuiú, com orçamento este ano em torno de R$ 35 milhões, inclui os prédios públicos, como escolas e postos de saúde, que estão em péssimo estado de conservação, informou o prefeito.
Sem ter noção da real situação das finanças do município, Reinaldo Góes só havia nomeado, até a última quinta-feira, dois secretários municipais – o da saúde e o da educação. Ele também suspendeu todos os pagamentos a fornecedores.
O gestor, que já governou o município de 2005 a 2012, disse que encontrou o Hospital Municipal Edvaldo Magalhães “sem uma luva sequer”. Mas que estranhou o antecessor ter pago, faltando dois dias para encerrar o mandato, R$ 150 mil a uma única empresa fornecedora de remédios.
O prefeito diz que terá, ainda, de driblar um outro fantasma que ronda a prefeitura: a dívida da previdência do município que soma R$ 14 milhões. “São três crises a enfrentar: a econômica, a seca que há cinco anos castiga a região, e a situação de abandono em que se encontra o município“, afirmou ele.
Patrícia França
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