A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (5), 15 mandados de condução coercitiva, um mandado de busca e apreensão e quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Jequié e Itamari, região sudoeste da Bahia.
De acordo com informações do G1, o prefeito Valter Andrade Júnior, a primeira dama, a secretária de Educação e o procurador do município de Itamari estão afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar repartições municipais.
A ação faz parte da segunda fase da operação “Nota Zero”, que investiga desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da prefeitura de Itamari. Além disso, diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre inconsistências detectadas.
A PF informou dados de 2013, onde o Ministério da Educação fez repasses de R$ 4.217.603,07 ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal.
Conforme as apurações, não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação, além de documentos que teriam sido forjados para comprovar a execução de toda a carga horária.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo. As penas, se somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.
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