Um projeto de lei (PLS 149/2015) apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) aumenta em dois terços a pena para criminosos que usarem armas de fogo ou explosivos em assaltos.
De acordo com a proposta, no caso de lesão corporal grave ou morte, a pena pode chegar a 30 anos de prisão. O senador se mostrou preocupado com o grande número de arrombamentos em caixas eletrônicos de bancos de cidades pequenas. O texto está em análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O PL faz parte de conjunto de seis projetos de lei para aumentar a segurança da população. Cinco propostas ampliam penas e acabam com privilégios a autores de crimes graves. O sexto projeto tipifica como crime a discriminação ou preconceito por orientação sexual.
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