O Ministério das Cidades vai republicar nesta sexta-feira (10) uma portaria do Minha Casa, Minha Vida modalidade rural editada pelo governo Dilma Rousseff às vésperas de seu afastamento pelo Senado.
A norma havia sido suspensa no dia da posse do presidente interino Michel Temer.
De acordo com o ministério, a reedição da portaria 178/2016 traz regras mais isonômicas para a habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos para recebimento de créditos da Caixa para construção unidades do programa habitacional na zona rural.
Entre os novos critérios está a avaliação da capacidade da entidade de gerenciar as obras.
O governo também acabou com uma pontuação indireta que beneficiava entidades ligadas a algumas associações, como Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e Fetraf-Brasil (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil).
“A reedição da portaria não se trata de um recuo e sim, de ação na busca do contínuo aprimoramento das atividades programadas”, diz o ministério em nota.O ministro Bruno Araújo (Cidades) já havia afirmado no dia 18 de maio que iria rever essas regras.
Na semana passada, no mesmo dia em que o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupou o prédio onde se localiza o escritório da Presidência da República na avenida Paulista, o governo anunciou que iria republicar outra portaria, autorizando a contratação de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. A assessoria do Ministério das Cidades negou que o governo tenha recuado por causa dos protestos.
Na última segunda-feira (6), o prédio do ministério foi invadido por membros da Frente Revolucionária Mulheres de Luta e da Frente Nacional de Luta.
A secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes, recebeu representantes dos invasores, mas eles se recusaram a conversar sem a presença de um representante da Casa Civil da Presidência da República, que não pode ir ao local naquele momento, segundo o ministério. Com informações da Folhapress.
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