[soundcloud soundcloudurl=”https://soundcloud.com/silvio-souza-mapelenews-598222033/questao-de-ordem-presidente-da-camara-avalia-manifestacao-da-sociedade” ][/soundcloud] Após representantes da sociedade civil se manifestar contra a condução da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em tramitação na Câmara de Vereadores de Simões Filho e cobrar a ampliação da participação popular, o Chefe do Legislativo, Joel Cerqueira (PT), disse acreditar em ‘um momento de avaliação política’, onde os manifestantes querem fazer uso da oportunidade para ter um ‘certo prestígio’; com relação aos projetos discutidos na Casa.
O projeto de matéria urbanística com a expectativa de ser votado nesta terça-feira (24) foi novamente retirado de pauta, após a leitura do documento final do Projeto e Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça, Finanças e Obras e ênfase nas emendas de supressão.
De acordo com Joel Cerqueira, o Projeto do Executivo enviado à Câmara em outubro do ano passado, algumas vezes foi tirado de pauta e no período ocorreram 7 audiências públicas, sendo que 3 foram realizadas pela Prefeitura; antecedendo o período de tramitação pela Casa.
Para a equipe de reportagem, Cerqueira afirmou que houve ‘democracia por parte da Câmara’ na condução do Projeto de Lei que envolve proposições que visam melhorar o crescimento da cidade.
“Uma comunidade não se sentia contemplada e os Vereadores, através, de uma emenda suprimiram o artigo que iria criar uma macrozona estratégica em uma área rural”, esclareceu o Presidente referindo-se às comunidades do Vale do Rio Itamboatá.
Considerando que os parlamentares representam uma parcela significativa da população simõesfilhense, Joel discordou da declaração dos manifestantes de que a Casa estaria negando o direito de ouvir as reivindicações e anseios das comunidades. Ele ainda considerou como ‘democracia’ o posicionamento dos demais edis que ao ser votado o Projeto definirão o ‘sim ou não’.
Apesar do clima tenso no Plenário e o ato de protesto da sociedade civil, o Presidente da Câmara revelou que viu como um ‘movimento natural e atípico por conta das eleições’.
“Muitos movimentos políticos irão se fazer presente na Câmara”, afirmou ao relatar ter visto alguns pré-candidatos a Vereadores no meio dos manifestantes. Ainda de acordo com ele, a Mesa diretora vem conduzindo os trabalhos no ‘rigor do regimento interno’ e caso o ruído continuasse a interferir no andamento dos trabalhos; a sessão seria cancelada.
Ele ainda explicou que não é permitido a ‘interpelação no Plenário da Casa no decorrer das sessões ordinárias’ e isso não pode virar uma prática dos vereadores dialogarem com o público.
“Isso gera um descontrole na sessão e não podemos ser pautados por questões vindas da galeria da Câmara”.
O Chefe do Legislativo disse ainda que se for necessário a retirada de pessoas que estejam prejudicando o andamento da sessão, o regimento interno lhe concede o direito de até fechar o Plenário da Casa e fazer uma sessão. “Espero que não aconteça isso e que haja a compreensão de todos para que os direitos sejam respeitados”.
“Para garantir o direito das pessoas assistirem os debates, caso haja a interferência de alguém prejudicando o andamento da sessão, a penalidade é a retirada da pessoa do Plenário da Casa”, advertiu Cerqueira que em entrevista revelou a estratégia de informar o público presente sobre o regimento interno, através, da distribuição de folhetos.
“Vamos nos reunir [Vereadores] essa semana para ter um consenso e que as decisões tomadas sejam para o bom andamento dos trabalhos e de forma consensual”, concluiu.
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