Uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União, oficializou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025.
De acordo com o comunicado, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão seguir essas datas, desde que não comprometam os serviços essenciais à população.
A portaria também determina que feriados relacionados às datas magnas dos estados, estabelecidos por leis estaduais, e eventos comemorativos de centenários municipais, declarados em leis locais, serão observados pelas unidades da administração pública federal situadas nas respectivas localidades.
Além disso, o documento ressalta que dias religiosos ou de guarda, não listados na portaria, poderão ser compensados, desde que autorizados previamente pela chefia da unidade administrativa do servidor.
Outro ponto destacado na publicação é que os órgãos vinculados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal estão proibidos de antecipar pontos facultativos em desacordo com o que foi estabelecido na portaria. Também não é permitido adotar pontos facultativos instituídos por legislações estaduais ou municipais, exceto quando relacionados às datas magnas dos estados.
Confira a lista dos 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
- 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
- 20 de junho (sexta-feira): ponto facultativo;
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), transferido para o dia 27;
- 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
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