Trabalhadores da Educação Básica, com ou sem cargo de direção e chefia; professores, gestores, vices, secretários escolares, merendeiras, vigilantes, motoristas, técnicos, entre outros, são profissionais que, de acordo com a nova lei vigente recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que agora abrange profissionais da Educação Básica, e não somente aqueles que exercem o magistério.
Conforme a legislação vigente (lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020) os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, 70% seja usado para a folha de pagamento de profissionais da Educação e os 30% restantes com pagamento também de profissionais da Educação Básica.
O esclarecimento é da secretária municipal da Educação de Simões Filho, professora Mariza Bomfim, durante entrevista ao Panorama de Notícias, através da emissora de rádio Simões Filho FM, no início da tarde desta quarta-feira (26). A titular da pasta esclareceu que o município, em especial a gestão do Prefeito Dinha Tolentino vem cumprindo com as normas vigentes do FUNDEB e repudiou a produção e circulação de informações, consideradas por ela como “Fake News e mentiras”, que não condizem com a realidade.
Para os municípios que não conseguem atingir os 70% com profissionais da Educação Básica, conforme a legislação, é possível fazer o rateio das sobras dos recursos até alcançar o percentual, entretanto, a secretária Mariza Bomfim explicou que este não é o caso de Simões Filho. “Nosso município aplicou 70.85% dos recursos originários do FUNDEB na remuneração dos profissionais da Educação Básica e nós estamos obedecendo o que a Lei determina, a Lei 14.113 de 25/12/2020”, esclareceu a secretária.
Em entrevista, Mariza disse que o prefeito Dinha é um gestor democrático e ouve todo mundo.
“Antes do Natal o prefeito se reuniu aqui (SEMED) e ficamos até 20h, com o APLB-Sindicato e a grande preocupação do Sindicato era justamente saber se a verba do FUNDEB tinha sido aplicada corretamente e está tendo uma discussão muito forte porque os municípios que não atingiram os 70% estão fazendo o rateio, mas, além de Simões Filho ter aplicado 70.85 dos recursos do FUNDEB, ao mesmo tempo, o senhor Nelson Pelegrino, ex-deputado do PT e hoje relator no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deixou muito bem claro de que não poderia haver rateio nos municípios”, afirmou.
Ainda de acordo com ela, ‘pode ter havido um pouco de falta de comunicação, e em relação a isso pediu desculpas’, mas acrescentou que o Sindicato (APLB) com os advogados verificaram toda documentação e a mesma é disponibilizada para o TCM, Ministério Público e Câmara de Vereadores.
“O prefeito Dinha mensalmente faz a prestação das contas dele e é um prefeito íntegro e honesto que veio de uma gestão que as contas dele foram aprovadas, tanto no TCM quanto na Câmara de Vereadores, ele não teve rejeição de contas, porque é um homem muito rigoroso quanto à aplicação dos recursos públicos, uma das coisas que eu gosto dele”, enfatizou Mariza Bomfim.
REPÚDIO ÀS FAKE NEWS
A secretária criticou e repudiou a produção e circulação de informações consideradas por ela como “Fake News e mentiras implantadas em grupos das redes sociais. “Então, não houve descaso como a oposição e os perversos querem fazer com a Educação, pelo contrário, houve um respeito; aplicou-se e as contas estão aí para serem vistoriadas por quem quiser, mas assim, uma coisa que admiro que 99% dos professores têm classe e educação”, disse Mariza Bomfim que acrescentou: “o que me entristece e quero deixar claro é que se você não consegue ter uma boa relação e respeito pelas autoridades, ‘como um pequenininho grupo’, porque a maioria não concorda com isso, mas é preciso saber dialogar, respeitar e o prefeito Dinha merece os nossos aplausos porque tem cumprido com suas obrigações”.
Ela ainda fez um alerta: “Eu quero dizer aos meus colegas professores: Cuidado! É ano político e muita gente está usando vocês para se beneficiarem politicamente e tirarem proveito da situação e se vocês quiserem saber da real verdade venham aqui, nós publicamos e enviamos para o MP, TCM. A verdade está aqui. Querem aparecer venham, mas não adianta xingações, batucadas porque nós já chegamos a um nível de espiritualidade, avanços e formação que não cabem mais isso”, referiu-se ao imbróglio circulado nas redes sociais.
PLANO DE CARREIRA:
“O professor tem um plano de carreira e se ele muda de nível; tem uma melhor formação e se tem tempo de serviço, então, o professor ganha mais e se ele não tem; ganha menos”, explicou.
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
Mariza Bomfim destacou a sua luta juntamente com o prefeito Dinha para uma Educação cada vez mais de qualidade. “Estamos nós dois juntos para dá o que o professor merece que é o respeito, o amor e a garantia dos seus direitos”, finalizou.
**A secretária Mariza Bomfim concedeu entrevista ao radialista Ataíde Barbosa, nesta quarta-feira (26), por telefone. A mesma a poucos dias testou positivo para a Covid-19.
Por: Rede Imprensa/ Mapele News
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