O Congresso Nacional aprovou em sessão no fim da noite de segunda-feira, 27, o projeto que permitirá que o governo federal abra espaço no orçamento para bancar o Auxílio Brasil, programa social do governo Bolsonaro que irá substituir o Bolsa Família.
O texto, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o governo a contar com projetos ainda não aprovados para compensar os gastos com programas de transferência de renda, foi aprovado primeiro pela Câmara e, na sequência, pelo Senado e agora vai à sanção.
No momento, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias que recebem R$ 189. Para o Auxílio Brasil, o governo federal projeta atender 17 milhões de famílias beneficiadas e elevar o recurso para cerca de R$ 300.
O projeto aprovado foi alvo de críticas por parte da oposição. O líder do bloco na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que não há recursos previstos para que o projeto se cumpra e que o texto “vende terrenos na lua”.
Já o relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), defendeu o texto e disse que o projeto atende a uma “expectativa gigantesca da sociedade”.
De acordo com técnicos do Ministério da Economia, para garantir os recursos necessários para o programa social a partir de 2022, a reforma do Imposto de Renda , que já foi aprovada na Câmara e aguarda análise no Senado, precisa ser aprovada ainda em 2021.
Deixe seu comentário