O governo está avaliando a prorrogação de 60 dias para garantir um prazo maior aos acordos de suspensão temporária de contrato de trabalho e de corte de jornada e salário. Assim, o período máximo para a adoção da medida passaria a ser de 180 dias, a contar a partir da assinatura do acordo entre patrão e empregado.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o programa busca evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 e foi criado em 1º de abril. Foram assinados, até esta quarta-feira, 19, mais de 16,3 milhões de acordos de redução de jornada e suspensão temporária de contratos.
Para esse programa, a verba reservada foi de R$ 51,2 bilhões a serem gastos neste ano. Contudo, o balanço mais recente mostra que foram desembolsados cerca de R$ 20 bilhões, o que significa que ainda há espaço no orçamento para estender a medida.
Segundo a Folha, a possibilidade de prorrogação do programa foi incluída pelo Congresso ao aprovar a proposta de mudanças nas regras trabalhistas, permitindo os acordos durante a pandemia. Conforme o acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70%, dependendo da faixa de renda do trabalhador.
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