MPF dá cinco dias para Codesal retirar todas as famílias do entorno da Barragem Rio dos Macacos em Simões Filho

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Marinha do Brasil e ao município de Salvador para que adotem medidas de proteção à comunidade que vive nas proximidades da Barragem Rio dos Macacos, localizada entre os municípios de Simões Filho e Salvador.

Em razão do risco iminente, o órgão recomendou que as instituições atuem com urgência e eficiência, dando a elas o prazo de cinco dias para se manifestarem sobre o acatamento à recomendação e sobre as providências executadas.

De acordo com o MPF, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) realizou inspeção na Barragem Rio dos Macacos em 7 de maio deste ano. Na ocasião foi verificada uma rachadura que, em razão das chuvas intensas, aumentou 14 metros em poucas horas, elevando o risco de deslizamento no local.

Ainda segundo o órgão, a Sudec concluiu, em ofício de 11 de maio, que a comunidade situada a jusante – no caminho do curso de água – da barragem encontra-se em situação de risco, sendo inevitável a desocupação da área.

No mesmo dia, o MPF recebeu comunicação da Associação de Remanescentes do Quilombo do Rio dos Macacos, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Associação de Advogados e Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA) alertando sobre o perigo de rompimento da barragem, além da preocupação com as 300 famílias que habitam no curso abaixo da barragem, onde fica instalada, ainda, a Base Naval de Aratu.

Em razão de os poucos acessos à comunidade a jusante se tornarem impossíveis em caso de  rompimento da barragem, o MPF recomendou à Defesa Civil de Salvador que, em cinco dias, proceda a retirada de todas as pessoas que residem a jusante da Barragem Rio dos Macacos, das famílias que habitam a zona de auto salvamento.

Ainda segundo a recomendação, município deve, ainda, acomodar todos em local digno e adotar medidas para sua subsistência no período. Já para a Marinha, foi pedido que adote todas as medidas mitigadoras, elencadas pela Sudec, visando a impedir a ocorrência de eventual rompimento da barragem, e todas as medidas necessárias para a correção das anomalias existentes, garantindo a estabilidade da Barragem Rio dos Macacos e a segurança da população que vive a sua jusante.

Por: Divulgação/Codesal  Por: Yasmin Garrido