Na sessão desta terça-feira (12), a Câmara de Vereadores da cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), voltou a ser palco de mais uma polêmica, desta vez, provocada pelo vereador Manoel Almeida “Neco” (PSD), que durante sua fala movida pela emoção, protagonizou um lamentável ato caracterizado como intolerância religiosa.
O fato ocorreu depois que o vereador oposicionista, Deni da Metalúrgica, do mesmo partido de Neco, se pronunciou na tribuna da Casa cobrando dos demais edis brevidade na apresentação para o julgamento das contas de 2016 do ex-prefeito Eduardo Alencar. No discurso, Deni declarou que tal procedimento faz parte dos “rituais” legais praticados pela Casa e, por isso, deveria ser realizado, como todos os outros, sem impedimentos.
Com direito a fala, mesmo sem ser citado, o ex-vice prefeito, outrora da gestão de Eduardo Alencar, não hesitou em rebater o colega oposicionista e, sem refletir e nem medir as palavras, de imediato, solicitou questão de ordem e, em um ‘discurso infeliz’, verbalizou: “na Câmara dos Vereadores de Simões Filho existem coisas mais importantes a serem analisadas e votadas. Esta Casa não pratica jogo nem tão pouco ritual, aqui não tem candomblezeiros. A Casa tem trabalhador e não pratica ritual, onde se vota com consciência”.
A retratação do vereador
Em uma de suas páginas no Facebook, o vereador Manoel Almeida se retratou e pediu desculpas sobre o suposto ato falho de intolerância religiosa cometido por ele. Veja abaixo a íntegra da nota pública de retratação.
O vereador Manoel Almeida de Jesus (Neco) vem através das redes sociais se retratar com pedido de desculpas diante de suposta prática de intolerância religiosa, conforme citada em matéria publicada por alguns sites de notícias.
Em sua defesa, o edil esclarece que em nenhum momento foi esta a sua intenção ao expressar que, ao longo de sua vida pública e privada, sempre prezou pelo respeito a toda e qualquer entidade religiosa.
De acordo com o parlamentar, sua origem familiar simples e humilde sempre conviveu pacificamente com diversos crédulos religiosos sem qualquer tipo de discriminação.
A denúncia
A fala do parlamentar Neco Almeida, classificada como ato de intolerância dentro do contexto de ódio e de racismo, repercutiu imediatamente nos meios de comunicação da cidade e, ao tomar conhecimento do assunto, a Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro – Fenacap, presidida pelo Sr. Aristides Mascarenhas, que tem como atribuição defender todas as causas relacionadas ao Culto de Matriz Africana, decidiu ingressar uma denúncia junto ao Ministério Público (MP), relatando o fato como caso de intolerância religiosa ocorrido no Município de Simões Filho.
O departamento jurídico da Fenacap protocolou a denúncia junto ao MP na tarde desta quarta-feira (13), pedindo providências imediatas da promotoria sobre o lamentável ato cometido pelo parlamentar.
Além de questionar o ato de intolerância religiosa, que é crime previsto na Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, passível de pena de reclusão de um a três anos e multa, a federação salientou ainda que: “dentre os eleitores do vereador do PSD – Partido Social Democrático, teve afrodescendente e praticantes da religião que votaram no mesmo para que defendesse e exigisse dentro do Município direito e interesses voltados ao povo”. (Veja documentos com a denúncia através deste link)
Veja o documento:
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