As bandas marciais e as fanfarras podem ser declaradas como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. É o que propõe um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), que justifica a proposta pelo fato de as bandas marciais e fanfarras estarem enraizadas na cultura do estado.
A parlamentar ressalta que, na Bahia, as bandas marciais e fanfarras extrapolam o ambiente educacional e militar, e também estão vinculadas às igrejas, associações comunitárias e aos municípios, sendo comum à sua presença em ambientes variados, como carnaval, procissão religiosa, inaugurações de obras, gincanas culturais, competições esportivas e festividades solenes.
“As bandas marciais e as fanfarras estão arraigadas na cultura popular baiana, representando um saber e bem cultural de natureza imaterial, a julgar por sua transmissão ao longo de gerações. Inclusive, as fanfarras e bandas marciais organizam-se, periodicamente, em concursos e disputas regionais, confirmando a força desse costume”, pontua.
Com o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial, destaca a deputada, as bandas e fanfarras “poderão usufruir da devida proteção legal pelo Estado da Bahia, de forma a terem as suas manifestações preservadas, divulgadas e, na medida do possível, tenham suas demandas asseguradas pelo poder público”.
Kátia Oliveira também quer instituir o Dia Estadual das Bandas Marciais e Fanfarras, a ser comemorado em 25 de novembro. A escolha da data é uma homenagem aos integrantes da Fanfarra do Educandário Oliveira Brito (FANEOB), do município de Euclides da Cunha, que morreram após um acidente na BR-116, no dia 25 de novembro de 2018, quando se deslocavam para a cidade de Antônio Gonçalves, na Região Metropolitana de Feira de Santana, para disputar uma etapa do concurso de bandas musicais. Foram oito mortos no acidente.
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