A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) propôs ao governador Rui Costa (PT) a criação de uma Casa Abrigo para acolher mulheres ameaçadas ou vítimas de violência doméstica. Pela proposta, a iniciativa deve ser implantada em Simões Filho e ter capacidade para receber pelo menos 50 mulheres. A ideia da parlamentar é que a Casa Abrigo se torne uma política pública e seja ampliada para todo o estado.
A deputada conta que Casa Abrigo é um lar temporário destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem sob ameaça e que necessitem de proteção. “Dentre os seus objetivos, as Casas Abrigo também devem prestar atendimento psicológico e jurídico às mulheres e encaminhá-las para programas de geração de renda, além de fornecer acompanhamento pedagógico às crianças, uma vez que não poderão frequentar uma escola convencional enquanto estiverem ali”, pontua.
Ao justificar a indicação, a Kátia Oliveira citou o Atlas da Violência – estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa apontou que os assassinatos de mulheres cresceram 5,4% em 2017, valor acima da média nacional no período.
“As mortes ocorreram dentro de casa em 28,5% dos casos, o que o IPEA atribui a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Ademais, entre 2007 a 2017, a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro de casa ampliou-se em 29,8%”, ressalta.
A parlamentar afirma, ainda, que a edição anterior desta pesquisa trouxe dados alarmantes em relação à violência letal contra as mulheres na Bahia, que cresceu 81,5% entre os anos de 2006 a 2016. Em 2016, segundo o Atlas da Violência, o estado ficou em segundo lugar em número de mortes violentas de pessoas do sexo feminino, com o total de 441 assassinatos de mulheres.
“Esses dados comprovam que o recrudescimento do sistema de justiça criminal, visto de forma isolada, não se mostrou suficiente para frear o aumento dos casos de violência contra a mulher, sendo fundamental que o Estado tenha atuação mais eficaz na prevenção e repressão desses delitos”, diz.
Simões Filho
Segundo Kátia Oliveira, o município de Simões Filho tem se engajado, nos últimos anos, em inúmeras iniciativas que visam reduzir a violência contra a mulher. Uma das principais foi a construção do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM – Professora Nilda Fiúza), entregue pela prefeitura em março de 2019. O projeto foi de iniciativa de Kátia Oliveira no período em que foi vereadora da cidade.
Ela lembra que a construção de uma Casa Abrigo foi uma demanda levada pela população da região metropolitana durante audiência pública realizada em Simões Filho, no mês de abril, para debater a violência contra a mulher.
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