O relatório de gestão fiscal com a prestação de contas do Executivo do primeiro quadrimestre do ano de 2019 foi apresentado à sociedade na manhã desta quinta-feira (30), em audiência pública aberta, no plenário da Câmara de Simões Filho.
O prefeito Diógenes Tolentino Oliveira e o secretário municipal de Fazenda (Sefaz), Carlos Roberto de Carvalho, apresentaram à população simõesfilhense o relatório com as receitas e despesas das contas da gestão pública nos primeiros quatro meses de 2019, além de arrecadações dos impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos arrecadados para atender as necessidades da administração municipal.
Presentes na audiência, o presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), que conduziu os trabalhos, o vice-prefeito Sid Serra e a Jovem Vereadora, Jemima Amana, que fizeram parte da mesa principal, o presidente da Comissão de Finanças, vereador Canjirana (PSL) e os demais vereadores Cleiton Bolly Bolly (SD), Del (SD), Elimário Lima (PSDB), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), Luciano Almeida (MDB), o líder do governo, Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), Manoel Carteiro (PSB) e Vel Silva (PRP), além dos secretários municipais Edson Kipão (Segov), Carlos Neto (Seinfra), Poliana Venas (Saúde), entre outras autoridades municipais, a comunidade e membros dos diversos segmentos de representação popular.
Durante a apresentação, o prefeito destacou que o relatório garante a transparência das contas públicas no período de janeiro à abril deste ano e mostra que apesar de toda a dificuldade, a administração vem, com muita austeridade, mantendo os investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e pagamento salarial dos servidores em dia, mesmo diante do cenário de crise, das dificuldades financeiras e as baixas na arrecadação municipal e transferências, mas ressaltou que vem conduzindo as finanças com equilíbrio das contas para alcançar resultados em benefício da população.
“Não abrimos mão da transparência pública, está na Lei, mas está principalmente no nosso compromisso com o povo, estamos equilibrando as contas públicas, quitando dívidas e restabelecendo à dignidade da nossa terra. Graças a esse trabalho, somos considerados bons pagadores pelo Tesouro Nacional”, ressaltou o gestor.
De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Roberto de Carvalho, o relatório é o demonstrativo de como o dinheiro público vem sendo investido e os números apresentados demonstram que o município segue com equilíbrio no orçamento entre receitas e despesas. “O município apresenta um resultado positivo, determinando que o orçamento está equilibrado”, avaliou o secretário, ao mencionar que o alcance das receitas arrecadadas totalizou R$ 113 milhões de reais, o que equivale a um resultado positivo de 12% referente ao mesmo período de 2018.
Durante a audiência, os vereadores puderam apreciar e discutir o resultado da gestão fiscal do Executivo nos primeiros quatro meses do ano, conforme relatório apresentado, que faz um comparativo da evolução de receitas e despesas com o mesmo período do ano passado.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Canjirana, indagou ao secretário itens sobre receita, impostos, taxas, contribuições, desempenho das receitas e despesas, entre elas, o ITR, para investimentos em áreas rurais.
O vereador Cleiton Bolly Bolly ressaltou que os investimentos da atual administração no município para atender as necessidades da população nas mais diversas áreas como saúde, educação, segurança e outras são o resultado do trabalho empenhado da atual gestão. “Parabéns a gestão que tem trabalhado para o desenvolvimento da nossa cidade. Nada supera o trabalho”, pontuou Bolly.
Na mesma linha do vereador Bolly, o líder do governo, vereador Manoel Almeida ‘Neco’, cumprimentou o empenho e o trabalho do prefeito e do secretário da pasta da Fazenda na gestão fiscal do município. “Parabenizo a equipe do prefeito Dinha pela organização, planejamento, transparência e seriedade com que tem conduzido a sua gestão”, afirmou o vereador.
O vereador Orlando de Amadeu destacou que o município hoje é um grande canteiro de obras em benefício de todas as áreas, principalmente, na saúde, a exemplo do investimento na compra e instalação de novos equipamentos do Hospital Municipal de Simões Filho (HMSF), conforme destacou em sua fala. “Estamos no segundo ano de governo e já alcançamos números significativos e concretos. Estamos vivenciando entrega de obras, além da autorização de várias ordens de serviços e pavimentação e investimentos na saúde tão importantes e esperadas pela população”, mencionou.
O vereador Elimário Lima enalteceu a gestão e destacou que “o relatório demonstra como o dinheiro público vem sendo investido em benefício da população no processo de reconstrução do nosso município”.
Em sua intervenção, o vereador Everton Paim indagou ao secretário da Sefaz em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para investimentos na educação do município de Simões Filho.
Para o vereador Manoel Carteiro, discussões como está são de grande importância, pois comprovam a preocupação da gestão do prefeito com as contas públicas, mas também lembrou dos investimentos nas áreas rurais do município. “Os avanços são significativos em todas as áreas, mas temos que investir também nas áreas rurais onde Simões Filho tem um potencial agrícola com trabalhadores que vivem dessa atividade”, lembrou Carteiro.
A Audiência contou ainda com a participação maciça da população e membros dos diversos segmentos de representação popular que lotaram as galerias do plenário. Alguns interessados do público indagaram o prefeito e o secretário de Fazenda com perguntas, questionamentos e e temas diversos elencados durante às intervenções de populares.
A realização dessas audiências públicas segue em conformidade com o Artigo 9, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Completar 101/2000, promovendo a transparência da administração pública e durante o encontro, a população teve acesso a mais detalhes sobre os investimentos e aplicações dos recursos públicos. Elas são sempre realizadas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, onde o Poder Executivo demonstra e avalia o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
Rafael Santana
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