A capital do estado fez bem o dever de casa ao combinar planejamento financeiro e elevada capacidade de arrecadação própria com baixo comprometimento do orçamento com gasto de pessoal. Desempenho fiscal que colocou Salvador na primeira posição entre os municípios baianos no resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No ano anterior, a capital ocupava apenas a 8ª posição deste ranking.
A capital também apresentou um desempenho positivo na análise entre as capitais do país, ficando em terceiro lugar, atrás do Rio de Janeiro (RJ) e de Rio Branco (AC), subindo uma posição em relação a 2015. “Isso é resultado de uma administração rigorosa, para manter o equilíbrio fiscal, mantendo a receita dentro da disponibilidade de recursos que tínhamos”, diz o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.
No ranking geral, com os mais de 4 mil municípios brasileiros avaliados pela Firjan, Salvador ficou na 46ª posição. Em 2014 ocupava a 154ª colocação. No ano passado a capital baiana alcançou 0,7185 pontos (mínimo de zero e máximo de um), uma melhoria de 6,6% em relação à pontuação registrada ano anterior.
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O IFGF avalia os dados a partir de informações declaradas pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar e disponibilizar as estatísticas referentes às contas públicas municipais. A nota do IFGF é determinada com base na avaliação de indicadores como Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.
A melhora do desempenho fiscal no ano de 2015 segue tendência observada pela pesquisa desde 2012, ano em que a nota geral de Salvador era de 0,5108 contra os atuais 0,7659 do exercício 2015, um crescimento de quase 50% (49,95%) na nota geral em três anos (veja evolução no gráfico ao lado). Nesta rodada, Salvador conquistou notas máximas (1) no IFGF Receita Própria e no IFGF Liquidez, e conceito B no IFGF Gasto com Pessoal (nota de 0,77), o IFGF de Custo da Dívida também caiu (de 0,68 para 0,65). “Foi um ano que começou com uma arrecadação em queda, mas a prefeitura soube se readequar a isso. Cumprimos todos os nossos compromissos”, acrescenta Paulo Souto.
A que da no investimento verificada em Salvador (IFGF Investimento de 0,33), foi vista em todo país, por conta da retração econômica e do cenário político de incertezas. Neste item, o município levou nota D, problema que não foi exclusivo da capital, mas que atingiu, pelo menos, 75% das cidades baianas que não investiram sequer 8% de suas receitas em 2015. “A redução nos investimentos é reflexo da frustração de transferência dos orçamentos federais que tiveram níveis baixíssimos, assim como nas operações de crédito”, justifica Souto.
De acordo com um levantamento feito pela Sefaz, Salvador é a capital do país com maior participação de recursos próprios em investimentos. “Em compensação, nos últimos três anos foram investidos R$ 950 milhões e 97% disso foi feito com recursos próprios”, diz o secretário.
Outras cidades
Com base em dados de 2015, na Bahia, os números mostraram que a situação fiscal dos municípios tem piorado. Dos 417 analisados, 58,3% (211) estão em situação fiscal crítica, com conceito D no IFGF e 39,2% (163) em situação difícil. Apenas 2,5% (9) estão em boa situação fiscal (conceito B, o mesmo de Salvador). Nenhum município baiano apresentou gestão fiscal excelente, com conceito A.
“Na Bahia são 95 municípios que gastam mais do que podem com pessoal, além de deverem mais de 120% do que arrecadam. Tudo isso tem um impacto negativo”, avalia o especialista de Desenvolvimento Econômico da Firjan, William Figueiredo. “Gestão fiscal de excelência significa ter receita própria, fazer investimento e ter liquidez para chegar ao final do ano com a conta no azul”, afirma.
O IFGF médio das prefeituras baianas foi de 0,3586 pontos, 19,1% inferior à média nacional. Por conta disso, a Bahia é o estado mais presente na parte inferior do ranking nacional. Floresta Azul (IFGF nota 0,47), localizada Centro-Oeste da região Cacaueira é o município pior colocado nesta listagem. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da prefeitura, o município tem uma dívida e meia maior do que arrecada.
Desempenho
Em termos de Brasil, O IFGF atingiu o seu pior nível em dez anos, com 87,4% dos 4.688 municípios avaliados em situação fiscal difícil ou crítica (conceito C e D). Somente 12 – cerca de 1% das cidades brasileiras – apresentaram boa situação fiscal (conceito B) e 0,5% foram classificadas como excelente gestão (Conceito A). A melhor cidade em gestão fiscal no país foi Ortigueira, no Paraná, com nota 0,9570. O município recebeu investimentos de R$ 5,8 bilhões da Klabin, indústria produtora e exportadora de papéis para a construção de uma das maiores fábricas de celulose no mundo.
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