As regras do novo Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros, o chamado vale-gás, foram publicadas nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União. O pagamento começa ainda em dezembro, conforme o governo federal, e será feito a cada dois meses, no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg.
Pelos cálculos da Agência Nacional do Petróleo, com base no último semestre, o valor do benefício será de R$ 52, já que o botijão de gás custa em média R$ 102,46, de acordo com o levantamento. A previsão é de que o preço médio suba para R$ 112,48 no próximo ano. Assim, os beneficiários devem receber R$ 56 em 2022.
O valor, porém, não consegue cobrir metade do custo do botijão em 17 estados, segundo levantamento do portal Metrópoles.
Com duração inicial de cinco anos, o programa terá seu calendário de pagamentos divulgado em breve. A transferência será feita pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Terão direito ao vale-gás os grupos familiares inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, além das famílias com integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Terão prioridade as mulheres chefes de família, assim como as mulheres vítimas de violência.
Além das regras citadas, o pagamento às famílias será feito obedecendo à seguinte ordem de critérios, sucessivamente: atualização dos dados do CadÚnico nos últimos 24 meses; menor renda per capita; maior quantidade de membros; recebimento do Auxílio Brasil; e cadastro qualificado pelo gestor, por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Agência Brasil
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