A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 30, em primeiro turno, a proposta que desonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia pelos próximos quatros anos. Durante a votação, os parlamentares decidiram por manter no texto um dispositivo que estende o benefício para os municípios.
A manutenção do texto é considerado um revés ao governo Lula. A preocupação da gestão federal era com o impacto da ampliação da desoneração. A aprovação se deu por ampla maioria por 430 votos a 17. Deste modo, a proposta volta para nova análise dos senadores, visto que os deputados alteraram o conteúdo.
A aprovação da matéria é considerada uma vitória das prefeituras, que decretaram greve nesta quarta, devido ao queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Bahia, mais de 300 prefeituras baianas aderiram ao movimento “Sem FPM, não dá”.
A proposta havia sido aprovada pelo Senado beneficiando apenas municípios com até 142 mil habitantes. Com alteração feita na Câmara dos Deputados, através do relatório da deputada gaúcha Any Ortiz (Cidadania), o texto passou a contar com a alíquota previdenciária patronal dos municípios será entre 8% e 18%, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Comemoração da UPB
Após aprovação do projeto, a União dos Municípios da Bahia (UPB) comemorou nas redes sociais o feito. O presidente Quinho (PSD) avalia a medida como “vitória histórica”
Durante, toda a semana a UPB fez articulações no Congresso e promoveu uma paralisação das prefeituras em conjunto com municípios de 15 estados.
“Essa ação foi fundamental para sensibilizar os deputados. Hoje, durante todo o dia, só se falou da crise financeira dos municípios aqui em Brasília. Então, essa vitória é, sem dúvida, fruto da luta dos prefeitos e prefeitas da Bahia que levantaram essa bandeira”, destacou o presidente da UPB”, escreveu nas redes sociais.
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