O Diário Oficial da União, em edição extra circulada nesta terça-feira (21), publicou uma Medida Provisória assinada pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB) que libera R$ 2,9 bilhões para “auxiliar nas despesas com segurança pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio-2016″.
De acordo com o texto, o dinheiro será pago em parcela única ao governo do Estado do Rio, “após a abertura do crédito orçamentário para a finalidade”. Também assinam a MP os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Fazenda, Henrique Meirelles.
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), decretou há quatro dias estado de calamidade pública, justificando a medida pela “grave crise econômica” no estado. Segundo ele, a situação está impedindo o Rio de “honrar seus compromissos” para a realização dos Jogos Olímpicos.
Na última segunda-feira (20), Dornelles se reuniu com representantes do governo federal para viabilizar a liberação dos recursos. O encontro aconteceu logo depois da reunião do Planalto com os governadores, em que foi selado um acordo para alongamento da dívida dos estados com a União.
Faltam 45 dias para o início da Olimpíada no Rio de Janeiro.
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