Moradores da comunidade de remanescente do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho (Grande Salvador), temem que a construção de um muro no entorno da Vila Naval da Marinha do Brasil (MB), no subúrbio, bloqueie o acesso ao rio que leva o mesmo nome da comunidade.
O rio dos Macacos é, segundo integrantes da comunidade, um importante meio de subsistência. Eles afirmam que a Marinha está construindo um muro que impediria o acesso ao curso d’água.
A Marinha não respondeu se a construção do muro impedirá ou não o acesso ao rio, mas confirmou que está sendo construída uma cercadura em torno do terreno que permanecerá sob responsabilidade dela, “como forma legítima de preservação do patrimônio da União”.
Em novembro de 2015, uma portaria federal declarou como terras dos remanescentes do quilombo uma área de 301 hectares, dos quais 104 hectares foram destinados para titulação de posse – processo que, mesmo após um ano da publicação, não foi finalizado.
O problema é que a demarcação não integra o rio e, desde então, moradores pedem a integração do manancial. Os outros 196 hectares permanecerão sob administração da Marinha, por serem de “interesse estratégico à defesa nacional”.
Obra
A TARDE teve acesso ao local e verificou que, no final da vila naval, a construção do muro foi iniciada. “A Marinha nunca chegou para dizer que vai construir o muro. Mas, em uma reunião em Brasília e outra na comunidade com a Secretaria da Presidência, fomos informados de que será construído. Tirando o rio da gente é tirar nossas vidas. O rio tem que ficar solto”, frisou a pescadora Rosemeire Silva, 37.
“A água é um bem comum do ser humano. Isso está na Constituição. A Marinha está acima da lei? O que a gente quer é o uso coletivo do rio”, disse o lavrador e pescador José Rosalvo de Sousa, 51.
Há mais de 50 anos, um conflito entre Marinha e comunidade tem marcado a relação entre os dois, com relatos de agressão física e disputa judicial pela área.
Para a realização da obra, segundo a Marinha, foi obtida autorização judicial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A comunidade se queixa, ainda, de que o muro impedirá o acesso a uma fonte que os moradores costumam utilizar, inclusive para motivos religiosos.
Questionada por A TARDE sobre a fonte, a Marinha informou que, com a delimitação e separação das áreas destinadas à comunidade e à administração naval, todas as fontes de água existentes ficarão sob a responsabilidade do administrador de cada uma das áreas.
“Outros setores governamentais estudam alternativas para a captação e o fornecimento de água para a comunidade”, acrescentou, em nota, a Marinha. Dentro da área que permanecerá com a administração militar há uma barragem artificial construída pela Marinha, a Barragem dos Macacos, e redes de mananciais.
Essa rede, segundo a Marinha, é destinada à captação de água para o abastecimento do Complexo Naval de Aratu (CNA), “que reúne diversas organizações militares e presta apoio logístico aos navios que atuam rotineiramente em prol da manutenção da soberania do Brasil”.
Comida
Para os moradores da comunidade, cada trecho do rio, inclusive o da barragem, serve para pescar vários tipos de peixe. “Quando se trata de pescaria, não existe um ponto só. Onde vai ficando escasso, vamos mudando. A gente usa o peixe para comer ou trocar por outros alimentos”, disse o lavrador Edcarlos dos Santos, 40 anos.
“A comunidade não aceita a exclusão do rio. Ninguém sentou com a gente para falar sobre isso”, acrescentou Rosemeire.
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