Ministério da Habitação barra implantação de novos empreendimentos em Simões Filho; declara secretário João Leal


Em entrevista com o secretário de Habitação de Simões Filho, João Leal, na tarde desta segunda-feira (17), algumas informações a cerca da condição das moradias no município foram esclarecidas pelo gestor.

Segundo informações da pasta, no total, 6.730 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), foram entregues na cidade. Dos empreendimentos contemplados, apenas 4 casos de invasão foram registrados, em que os contratos não foram assinados pelos devidos proprietários, além desses todos os demais foram devidamente destinados.

De acordo com o secretário, ainda existem 3.187 dossiês aprovados na Caixa Econômica provenientes do MCMV aguardando o remanejamento para outros empreendimentos. Porém, alguns projetos avaliados pela Caixa e enviados para o Governo Federal foram negados pelo Ministério da Habitação, por causa de um parecer do IBGE que apontava um déficit de pouco mias de 3 mil moradias para Simões Filho em 2010.

Ainda segundo o secretário, se fosse levado em consideração apenas os dados do IBGE, em Simões Filho não existiria mais a necessidade de se implantar outros programas de moradia, haja vista que, a quantidade de famílias contempladas na primeira fase do MCMV já ultrapassaria o numero de déficit apontado pelo IBGE.

Em contrapartida, João explica que os dados contabilizados pelo órgão de Cadastro Único (CadÚnico) do município, 25 mil famílias continuam em situação de vulnerabilidade habitacional, contradizendo as estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.

“Se a política pública fosse feita com base na realidade dos fatos e não de estatísticas, nós não estaríamos precisando só de 3 mil unidades habitacionais não, estaríamos precisando de muito mais”, ressaltou João.

Com relação aos proprietários contemplados no programa social que ainda não ocuparam suas moradias ou estão utilizando de forma inapropriada, o secretário disse que causa tristeza, quando diariamente pessoas que realmente não tem onde morar procuram a Secretaria.

“Eu fico muito triste em saber que este programa é pra atender pessoas de baixa renda e eu acho uma tremenda de uma injustiça as pessoas que foram contempladas com o programa estarem utilizando de forma irregular”, disse ele.

O secretário enfatizou que está bem claro entre as cláusulas de contrato que o apartamento não pode ser comercializado, mas que a secretaria só pode intervir junto a instituição credora se houver provas contra o proprietário.

“Nós hoje estamos fazendo um trabalho que requer tempo, e ainda requer provas. Denúncias vazias não existem. Se tiver provas a gente faz o encaminhamento pra Caixa Econômica, porque cabe a ela fazer a fiscalização”, revelou.

João afirmou ainda que a pasta está atuando como uma espécie de ouvidoria, e que se alguém souber de uma situação de irregularidade e puder provar, pode encaminhar a demanda para a Secretaria que a denúncia será prontamente repassada para a instituição credora.

“Nós estamos abertos pra fazer um trabalho de ouvidoria, porque eu não tenho tempo de estar em cada apartamento pra saber quem realmente está morando ou não. Mas, estamos aceitando as denúncias e encaminhando pra Caixa, para que façamos justiça social”, finalizou.

As declarações foram prestadas durante entrevista no Programa Panorama de Notícias, transmitido pela Rádio Simões Filho FM 87,9.