Marinha confirma 22 mortos em naufrágio de lancha em Mar Grande

O número de mortos no naufrágio em Mar Grande subiu para 22. A informação foi confirmada  pela Marinha do Brasil. Cinco corpos estão no Instituto Médico Legal em Salvador. De acordo com o comandante Flávio Almeida, do 2º Distrito Naval, mais informações sobre o naufrágio serão passadas somente quando for aberto inquérito para investigação. O Grupamento Aéreo … Leia Mais


Tragédia: Sobe para 5 o número de mortos em naufrágio de lancha em Mar Grande

A Marinha, por meio da Capitania dos Portos, confirmou a morte de cinco pessoas no acidente envolvendo a lancha que fazia a travessia Mar Grande-Salvador, na manhã desta quinta-feira (24). 21 pessoas foram resgatadas com vida até agora. Segundo o presidente da Associação dos transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), Jacinto Chagas, cerca de 130 pessoas … Leia Mais


Embarcação afunda e deixa pelo menos 3 mortos em Mar Grande

Uma embarcação da Asssociação de Transportadores Maritímos da Bahia (Astramab) afundou na manhã desta quinta-feira (24) em Mar Grande, na Ilha de Itaparica. Até às 9h16, a Marinha confirmou três pessoas mortas, ainda sem identificação e 21 pessoas foram resgatadas com vida.  A lancha Cavalo Marinho I, que tem capacidade para transportar 162 passageiros, virou pouco … Leia Mais



1,9 milhões de aposentados baianos podem consultar valor da primeira parcela do 13º salário


Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do 13º abono salarial, a partir da próxima sexta-feira (25). No entanto, já nesta sexta-feira (18) é possível consultar o valor do benefício que será pago através do site www.meu.inss.gov.br.

O decreto que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em julho. Na Bahia 1,9 milhões de pessoas terão direito a sacar o benefício, num montante de R$ 1,1 bilhão. Em Salvador, serão 450 mil pessoas beneficiadas com volume de R$ 330 milhões.

Em todo Brasil, a expectativa é que 29,4 milhões de beneficiários recebam a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro

.Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.


Tribunal de Justiça inaugura nova unidade de atendimento para mulheres em situação de violência


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura nesta sexta-feira (18) uma nova unidade especializada de atendimento para as mulheres em situação de violência. De acordo com o órgão, em seis varas especializadas no acompanhamento de denúncias de violência contra a mulher na Bahia tramitam atualmente 26,7 mil processos.

A criação da terceira vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador, antes chamadas de vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi proposta pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O objetivo é desafogar a demanda crescente nas duas unidades existentes na capital que, juntas, contam com 10,8 mil processos. Só de janeiro a julho de 2017, as varas receberam 3,2 mil novos feitos. No ano passado foram 4,9 mil.

A Resolução nº 15, que autoriza a instalação da vara, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (10). A unidade será a primeira a receber o nome de Vara da Justiça pela Paz em Casa, nova denominação para as varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A alteração do nome foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, e aceita por unanimidade durante a sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de agosto.

Este ano, a Jornada Maria da Penha será realizada uma semana antes da 8ª edição da Semana pela Paz em Casa, que ocorre entre os dias 21 e 25 de agosto, em todo o país. O TJBA participa das ações e realiza, em Salvador, no auditório do edifício-sede um Ciclo de Debates, de 21 a 24, com temas voltados ao enfrentamento dos crimes praticados contra a mulher, dentro de uma perspectiva jurídica contemporânea.

O evento é aberto ao público, com a necessidade de inscrição prévia pelo site do TJBA, por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec), acessado pelo link Universidade Corporativa TJBA, até as 14h desta sexta-feira (18).


Especialista detalha 10 direitos em caso de demissões depois da reforma trabalhista


Apesar da economia já apresentar melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação a possibilidade de serem os próximos demitidos e com a Reforma Trabalhista a preocupação é ainda maior, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso.

Ponto importante a ser lembrado é que as mudanças só devem começar a valer em novembro deste ano. Contudo, mesmo que ocorra a demissão depois desse prazo o trabalhador continuará a ter uma série de direitos que permitem um fôlego inicial para retomar a busca por uma melhor colocação profissional.

Contudo, fora as exceções, após a reforma trabalhista, quais os direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores em caso de demissão? O especialista Gilberto Bento Jr., detalhou 10 situações; confira:

  1. Quando o empregador deve pagar o valor da rescisão: Salvo se empresa combinar por escrito data diferente com o trabalhador, quando o aviso prévio for indenizado, deve pagar até 10 (dez) dias após a dispensa, e quando o aviso prévio for trabalhado, tem que pagar no 1º (primeiro) dia útil após a dispensa.
  2. Saldo de salário: deve ser pago na proporção aos dias trabalhados no mês da demissão. Isto é, o salário mensal, dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados. Com ou sem justa causa.
  3. Aviso prévio: pode ser indenizado ou trabalhado, o empregador tem a opção de avisar ao trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou, pagar o salário referente a esses 30 dias sem que o empregado precise trabalhar.
  4. Aviso prévio indenizado proporcional: instituído por lei no fim de 2011, quando a dispensa é sem justa causa, para cada ano trabalho, há acréscimo de 03 (três) dias no aviso prévio, com limite de adicional de até 60 (sessenta) dias, portanto, no máximo o aviso prévio poderá ser de 90 (noventa) dias.
  5. Férias e adicional constitucional de um terço:todo mês trabalhado dá direito à uma proporção de férias, que equivale a um salário inteiro, mais um terço, após 1 ano de trabalho, este valor deve ser pago independente do motivo da dispensa. Só não será pago caso haja faltas não justificadas e outras infrações constatadas.
  6. 13º salário: deve ser pago todo fim de ano ou em época combinada em convenção coletiva, caso ocorra dispensa, com ou sem justa causa, deve ser pago na proporção dos meses trabalhados, ou seja, divida o valor do salário por 12 meses para saber o valor proporcional de 1 mês trabalhado, e multiplique pela quantidade dos meses que trabalhou para chegar o valor correto. Lembrando que as datas de pagamento podem ser negociadas.
  7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: só para quem foi dispensado sem motivo, nasce o direito de sacar os valores do FGTS, incluindo o depósito correspondente ao aviso prévio e outras verbas pagas na rescisão. O FGTS atualizado corresponde a aproximadamente um salário por ano.
  8. Multa de 40% sobre o saldo do FGTS: Nas demissões sem justa causa, o empregador por lei deve pagar uma multa de 40% do valor depositado no FGTS do trabalhador. Após a reforma trabalhista esse direito continua igual e não pode ser alterado por acordo entre empresa e trabalhador, mas observamos que agora nasce o direito de demissão acordada onde a empresa paga multa de 20% e o trabalhador pode sacar 80% do valor depositado.
  9. Liberação de guias para saque de seguro desemprego: nos casos de dispensa sem justa causa, se o empregado trabalhou o tempo necessário exigido por lei, tem o direito de solicitar as guias para receber seguro desemprego, estas guias devem vir junto com o TRTC – termo de rescisão do contrato de trabalho. Esse direito pode sofrer alterações após a reforma trabalhista, e vai variar de acordo com os novos contratos de trabalho.
  10. Obrigação de homologação da rescisão: A obrigação de homologação sindical após a reforma trabalhista não existirá mais. No entanto, sobre a obrigação de homologação da dispensa após 12 meses no Ministério do Trabalho a nova lei ainda não é clara.

 


Embasa faz manutenção na rede e deixa 17 bairros de Salvador sem água; saiba quais


Pelo menos 17 bairros de Salvador ficaram sem água nesta sexta-feira (11). Segundo a Embasa, o fornecimento foi interrompido por causa de uma manutenção emergencial em um trecho da rede distribuidora de água, localizada na Rua do Oriente, no bairro de São Caetano.
 Com isso, o serviço de abastecimento foi interrompido em São Caetano, Fazenda Grande, Boa Vista de São Caetano, Capelinha de São Caetano, Baixa do Fiscal, Uruguai, parte do Lobato, Calçada, Mares, Roma, Jardim Cruzeiro, Vila Rui Barbosa, Massaranduba, Boa Viagem, parte do Bonfim, Caminho de Areia e Ribeira.

A conclusão do serviço está prevista para noite desta sexta-feira (11) e o abastecimento será retomado de forma gradativa. De acordo com o órgão, a interrupção do fornecimento de água não afetará os imóveis que contam com reserva adequada para satisfazer as necessidades diárias de consumo de seus moradores.


Padrasto foge e é morto por policias após estuprar e matar menina de 8 anos


Um homem identificado como Jeferson de Lima Santos, 28 anos, foi morto em confronto com a Polícia Militar na cidade de São Franscico, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), após ser acusado de estuprar e assassinar sua enteada de apenas 8 anos. O estupro teria ocorrido na madrugada de quarta-feira (09), na Avenida Beira Mar, na localidade do Caípe, em São Francisco do Conde.

Em nota, a PM informou que o confronto com o suspeito aconteceu depois que vizinhos acionaram a polícia ao terem ouvido barulhos de tiros. “Quando os policiais militares da 10ª CIPM chegaram ao local foram informados por populares que o suspeito teria estuprado a enteada de 8 anos e efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, que não resistiu”, explicou a polícia.

Na fuga, o autor do crime invadiu uma residência vizinha e fez refém um homem de 31 anos. O delegado José Edson, da 21ª Delegacia, informou, através da assessoria de comunicação da Polícia Civil que o homem fez uso de drogas e que quando invadiu a casa dos vizinhos obrigou eles a chamarem a polícia. Ele afirmou que tinha feito uma coisa muito ruim e que não tinha coragem de se matar. Quando os militares chegaram trocaram tiros e Jeferson morreu.

“Ao  adentrar na casa, a guarnição foi recebida a tiros e, no revide, o criminoso caiu ao solo com um revólver calibre 38 na mão, contendo três munições deflagradas e três picotadas. Ele foi socorrido para o Hospital de Madre de Deus, onde não resistiu”, disse a PM.

Os policiais militares apresentaram na 21ª delegacia a arma de fogo apreendida com o autor do crime, além do refém como testemunha da ocorrência. O crime será investigado pela Polícia Civil da região.