Bahia deve ter 7 policlínicas inauguradas no primeiro semestre de 2019; confira

O Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o estado deve inaugurar sete policlínicas até o fim do primeiro semestre de 2019. Ao todo, foram investidos mais de R$160 milhões. Os sete municípios que receberão as policlínicas serão: Jacobina, Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Itabuna e Simões Filho. Até … Leia Mais


Ex-presidente Michel Temer é preso pela Lava-Jato

Segundo investigação da operação Lava Jato, o ex-presidente Michel Temer atua como chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro. Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) por agentes federais do Rio de Janeiro, que teve como base a delação do empresário José Antunes Sobrinho, dono … Leia Mais



Prefeitura de Simões Filho presta contas em Audiência Pública

A prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores, Audiência Pública para prestação de contas e apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2018. “A audiência é a consolidação do compromisso do poder público junto à população. Na oportunidade, … Leia Mais


Em nota, prefeitura lamenta o falecimento da servidora municipal

A prefeitura municipal de Simões Filho, emitiu uma nota de pesar e solidariedade à família da servidora municipal, Maria Conceição Santos Vianna, 61 anos, que veio a falecer na madrugada desta segunda-feira (03), vítima de câncer. Em nota A Prefeitura de Simões Filho, através da secretaria de Desenvolvimento Social, lamenta o falecimento da servidora municipal Maria Conceição Santos … Leia Mais


Bebê se afoga em balde mas é salvo por policiais rodoviários, em Arembepe


Uma criança de apenas oito meses se afogou dentro de um balde, na tarde deste sábado (23), em Arembepe. Ela foi salva por militares do Batalhão Rodoviário (BPRV), que estavam de serviço no posto policial da ilha de Camaçari.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, a família da menina, Pandora, é de Minas Gerais. Quando chegaram ao posto, em busca de socorro, a criança estava desfalecida e com a face roxeada.

Assim, a corporação ressalta que foi graças à perícia e a rapidez no atendimento dos soldados Robson Azevedo, Francisco Santa Rita e Fábio Sena que Pandora foi reanimada e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arembepe.

“Como eles não conhecem a região, porque estão passando férias e são de outro estado, o primeiro local que lembraram para trazê-la foi aqui. Graças a Deus e ao trabalho de nossos policiais conseguimos reanimá-la e estabilizá-la até que chegasse a UPA”, ressaltou o tenente Rafael Nabuco, comandante do 2º Pelotão da 1ª Companhia.

Depois de ser atendida na UPA, Pandora foi transferida para o Hospital Geral de Camaçari, onde já recebeu os cuidados médicos e está fora de perigo. “O pai da menina está lá no hospital com ela, que está fazendo alguns exames e deixamos uma viatura de prontidão para apoiá-los”, ressaltou o tenente.

BN


Mulher pega bactéria em banheiro público e pele apodrece e cai


Um ano após ser diagnosticada com acne, uma mulher de 33 anos descobriu que os sintomas dos quais reclamava eram, na verdade, consequência de uma infecção por uma bactéria. Moradora da Carolina do Sul (EUA), Rachel Star Wthers foi infectada pela Klebsiella oxytoca ao lavar um rosto em um banheiro público.

Apenas após pedir desesperadamente aos médicos e apresentar sintomas sérios, a paciente passou por exames. Rachel apresentava, segundo Daily Mail, reações em todo o corpo, incluindo feridas que sangravam e deixavam buracos em seu rosto.

“Notei que meu tórax começou a ficar vermelho aleatoriamente, por cerca de cinco a 10 minutos, antes de se dissipar”, contou Rachel. “Eu me tornei constantemente exausta e comer era difícil, porque tudo me deixava enjoada. No total, perdi 9,5 kg”.

Os profissionais deciram, então, colocá-la em uma área de isolamento, por suspeita de peste ou lepra. A paciente passou oito noites isolada, com soro e morfina para a dor.

“Eu deveria ter as partes infectadas do meu rosto cortadas para testes, mas enquanto esperava pelo cirurgião plástico, as partes mortas do meu rosto e da minha perna apodreceram e caíram. Novo tecido começou a crescer nos primeiros dias”, acrescentou.

Apesar do sucesso do tratamento, os médicos não tinham certeza da infecção contraída pela paciente. Os profissionais indicavam que ela foi infectada por uma bactéria que não é encontrada nos EUA, durante uma viagem à Ásia algumas semanas antes do início dos sintomas. A maior probabilidade era Klebsiella oxytoca.

“Meus documentos de alta hospitalar têm apenas ‘infecção’ como diagnóstico final”, criticou Rachel. “Antes de ser admitido no hospital, vi 10 médicos diferentes e, depois que entrei no hospital, tive cinco médicos observando meu caso”.

Após o tratamento, a paciente ficou com algumas cicatrizes no rosto. Ela acrescentou que precisa de medicação para dormir e ainda apresenta, em alguns momentos, manchas vermelhas que desaparecem, no tórax e nas cicatrizes.

Fonte: BN


Prefeitura de Camaçari realiza ação de demolição em estruturas irregulares no Minha Casa Minha Vida


Com intuito de inibir as construções irregulares nas residências do Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), realizou na manhã desta quarta-feira (13/02) uma ação de demolição de estruturas construídas de forma irregular nos empreendimentos Sítio Verde e Sítio Horizonte.

De acordo com a Sedur, a ação é decorrente também de um pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), visto que as construções realizadas são proibidas. Em análise, realizada pela Sedur, foram encontradas quatro situações de construção irregular em algumas residências dos empreendimentos. Todos os moradores foram notificados com antecedência sobre a ação, que foi acompanhada por uma guarnição do 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM) e servidores da Secretaria de Habitação (Sehab). Servidores da Secretaria de Serviço Públicos (Sesp), também foram acionados para fazer a limpeza do local.

De acordo com contrato firmado entre morador e Caixa Econômica Federal, não são permitidas a construção ou reforma que modifique a estrutura das casas do programa federal Minha Casa Minha Vida . Vale ressaltar que qualquer tipo de construção fora da residência, em área pública, deve ser autorizada pela Prefeitura,através da Sedur, através de alvará de construção.

Fonte: ASCOM


Contrato assinado para início das obras de implantação do VLT


Em seis meses terão início as obras de implantação do Sistema de Veículo Leve de Transporte (VLT) que ligará o Comércio, em Salvador, até a Ilha de São João, no município de Simões Filho. O contrato no valor de R$ 1,5 bilhão foi assinado pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (13), durante evento no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“A população do subúrbio, com o VLT, passa a ter um transporte rápido, confortável, que abre espaço também para o desenvolvimento da cidade pra aquela região. Novos negócios surgem, a gente atrai a iniciativa privada para construir equipamentos comerciais, residenciais, de lazer, e que geram empregos. A partir de um novo sistema de transporte, a gente leva também oportunidades de crescimento”, afirmou o governador Rui Costa.

O VLT irá substituir o atual sistema de trens que faz a linha da Estação da Calçada ao bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, beneficiando os mais de 600 mil moradores da região.

Com cerca de 20 quilômetros de extensão, 22 estações e capacidade para transportar cerca de 150 mil usuários por dia, o VLT será do tipo monotrilho, movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. As atuais dez estações dos trens do Subúrbio serão desativadas e reaproveitadas para prestação de outros serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento.

A integração física do VLT com o sistema de metrô de Salvador se adequará à lógica de mobilidade do Governo do Estado, que viabiliza o funcionamento dos modais em um sistema de rede, através de serviços complementares. O projeto prevê uma ligação com quatro estações entre a região de São Joaquim, passando pela Via Expressa e fazendo a integração com o sistema metroviário no Acesso Norte.

Consórcio

O contrato foi assinado pelo Governo do Estado e pelo consórcio vencedor do leilão realizado em maio de 2018, a Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, responsável pela implantação e operação do sistema. A obra será realizada por meio da modalidade de Parceria Público-Privada (PPP).

“A tecnologia aqui é uma das melhores disponíveis para a área ferroviária atualmente. Após essa assinatura, os próximos passos são a realização dos serviços preliminares previstos no projeto, com o traçado da poligonal onde será implantado o VLT e a instalação do canteiro de obras. A previsão é que as intervenções sejam concluídas em 24 meses após serem iniciadas”, afirmou o diretor técnico do consórcio, Alexandre Barbosa.

Repórter: Tácio Santos


Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006


Um projeto de lei de autoria dos senadores Paulo Rocha (PT-AC) e  Jean Paul Prates (PT-RN) propõe que este ano o salário mínimo deverá ser de R$ 1.006, como aprovou o Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual, e não de R$ 998, como determinou o Executivo por meio de decreto no início de janeiro. O texto (PL 547/2019) será inicialmente analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A política de valorização do salário mínimo adotada por meio da Lei 13.152, de 2015, considera no cálculo do reajuste o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula soma o resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como o dado oficial do índice só é divulgado quando se encerra o ano, no cálculo foi usada uma estimativa para propor o aumento.

A lei diz ainda que uma possível diferença do INPC estimado e do valor oficial divulgado posteriormente deve ser compensada no próximo reajuste do mínimo.

De acordo com Paulo Rocha e Jean Paul Prates, o valor de R$ 998 peca por não contemplar o resíduo do INPC de 2017. O reajuste concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 para o salário em vigor em 2018 (de 1,81%) ficou abaixo do INPC de 2017 (2,07%). No cálculo que os autores fazem, o valor do mínimo deveria ser de R$ 1.000. Portanto o Decreto 9.661 não atende o que dispõe a Lei 13.152, argumentam.

Por isso, os autores da proposta defendem que seja aplicado o valor previsto anteriormente. Afinal, o impacto orçamentário do reajuste de R$ 1.006 já foi absorvido pelo Orçamento de 2019, pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Emenda Constitucional 95 (o chamado Teto de Gastos) e contribuiria para a retomada do crescimento e a geração de renda.

“Não há óbices para que o Poder Executivo mantenha o valor previsto na Lei Orçamentária anual, aprovada pelo Congresso Nacional, sobretudo diante do aumento recente do número de pessoas em situação de pobreza e dos altos índices de desemprego”, explicaram no texto do projeto.

O argumento utilizado pelo governo de Jair Bolsonaro para reduzir o valor do mínimo para 2019 é que as estimativas de inflação estavam superdimensionadas.

Política de reajuste

O atual modelo de correção do salário mínimo vale desde 2006. As regras foram confirmadas em leis em 2011 e 2015, mas a legislação em vigor (Lei 13.152) só prevê a manutenção desses critérios até 1º de janeiro de 2019. Isso garante ao Poder Executivo, daqui por diante, o poder de decidir se haverá e de quanto será o reajuste, como ocorria até 2005, sempre com a participação do Legislativo.

Isso significa que o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica terão até abril para definir como o governo enfrentará a questão do salário mínimo. Esse é o limite para o envio ao Congresso do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte. O texto terá de trazer a previsão do salário mínimo para 2020.

O ex-senador Lindbergh Farias apresentou proposta (PLS 416/2018) para a continuidade da política de valorização do salário mínimo, estendendo as regras usadas atualmente para o cálculo até 2023.

De acordo com esse projeto, a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) verificada dois anos antes.

O texto inova ao assegurar um aumento real de 1% ao ano, mesmo que o PIB apresente variação menor ou negativa. Além disso, estende as regras de reajuste a todos os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É o caso de aposentadorias, auxílios (doença, acidente e reclusão), salário-maternidade, salário-família e pensões por morte. O texto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)