Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do … Leia Mais


Menino de 11 anos é morto a pauladas em festa de paredão na Bahia

Um menino de 11 anos foi morto a pauladas nesta sexta-feira (21), por volta das 23h no município de Itabela, no Sul da Bahia. Paulo Henrique da Paz Silva, conhecido como PH, morreu depois de ser agredido com um pedaço de madeira em uma festa de paredão na Rua Uruguaiana, localizada no bairro Bandeirantes. A … Leia Mais


Justiça bloqueia ações de dona da Taurus por suspeita de ocultar bens


Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou as ações ordinárias da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC Global), um dos maiores fabricantes de munição do mundo e controladora da empresa Taurus, de armas.

A decisão foi tomada na sexta-feira (14) pelo desembargador Eduardo Alves de Brito, que considerou haver indícios de que a CBC faz parte de um esquema fraudulento com o objetivo ocultar o patrimônio de um empresário falido.

Dez anos atrás, houve a falência da empresa SAM Indústrias, que deixou dívidas ainda hoje não pagas que totalizariam cerca de R$ 607,9 milhões segundo a administradora judicial (em valores corrigidos e acrescidos de juros).

Segundo a Justiça, há sinais de que o empresário Daniel Birmann, proprietário da falida SAM Indústrias, teria criado uma longa rede de empresas, muitas das quais em paraísos fiscais, a fim de esconder seus ativos, todos alcançados pelo decreto de falência.

Na época da falência, Birmann teria o controle de 98% das ações ordinárias da fabricante de munições, mas, com o esquema, teria conseguido se manter invisível aos olhos das autoridades brasileiras.

“Até aqui, a falência da SAM Indústrias vem seguindo o roteiro dos clássicos do direito empresarial brasileiro”, disse o desembargador. “Falidos ricos e, por vezes, mais ricos do que antes da falência.”

O bloqueio das ações foi feito com base em uma ampla investigação internacional realizada pelo escritório Duarte e Forssel Sociedade de Advogados, especializado em identificação e recuperação de ativos em decorrência de fraudes transnacionais.

O escritório foi contratado pela administradora judicial da massa falida da SAM, a Carlos Magno, Nery & Medeiros advocacia empresarial.

“As pessoas jurídicas mencionadas consistiam em meros veículos interpostos por Birmann com o intuito de esconder do público que era ele o beneficiário final da companhia”, afirma a administradora judicial no pedido de bloqueio das ações feito à Justiça.

À Justiça a CBC Global afirmou que o organograma apresentado pela administradora judicial seria “fantasioso”, que não foram apresentadas provas e que Daniel Birmann não é seu sócio oculto.

Bernardo Simões Birmann, filho do empresário e um dos acionistas da empresa de munição, também disse na sua defesa à Justiça que não cometeu nenhum ato fraudulento para proteger seu pai. Afirma que adquiriu as ações com recursos próprios.

O desembargador concedeu à CBC Global prazo de dez dias para mostrar uma série de documentos, entre os quais cópia do seu livro de registros de sócios, sob pena de a empresa ser considerada como “instrumento de fraude”.

O TJ não atendeu ao pedido da administradora judicial de declarar nula todas as transferências de ações ordinárias da CBC desde fevereiro de 2008, quando houve a falência da SAM Indústrias, para dar oportunidade à empresa de se defender.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da CBC afirmou que a empresa não é parte no processo e que prossegue normalmente em suas atividades perante clientes, funcionários e fornecedores.

André Dinis, advogado de Birmann, diz que o empresário não é proprietário da CBC, mas consultor e executivo nos empreendimentos de sua família desde os anos 1970.

Afirma também que não houve uma operação para tentar ocultar patrimônio. “A falência foi motivada por condições adversas do mercado de metais e na SAM Indústrias”, diz o advogado.

Segundo a defesa, Birmann, na qualidade de acionista, conseguiu quitar a grande maioria dos créditos de fornecedores e instituições financeiras, restando somente a dívida de um debenturista, três reclamações trabalhistas e créditos fiscais, “que ainda terão de ser analisados”.

“Causa estranheza a busca desenfreada de ativos, que ora se promove, invadindo sumariamente o patrimônio de terceiros estranhos à falência, quando nem mesmo foram arrecadados e avaliados todos os ativos dos falidos”, afirma Dinis.

Criada em 1926 por dois imigrantes italianos que desejavam fabricar suas próprias munições de caça e tiro em vez de importá-las, a CBC surgiu no Brás, em São Paulo.

Em 2015, assumiu o controle acionário da Taurus. Aos 92 anos, é um dos maiores fornecedores de munições de pequeno calibre para as forças da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Bocão News


Colunista diz que futuro do programa Minha Casa, Minha Vida é incerto no governo Bolsonaro


O programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, criado no governo do ex-presidente Lula, (PT), poderá ter um futuro incerto segundo afirmativa feita pelo colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim.

Segundo a publicação, a transição no ministério está parada e ninguém sabe ao certo o que vai acontecer com o programa.

O Minha Casa, Minha Vida foi posto em prática em 2009, e subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até 1,8 mil. A iniciativa também facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de 7 mil.


Recadastramento do Bolsa Família vai até o próximo dia 28; veja locais


Beneficiários do Bolsa Família em Salvador têm até o próximo dia 28 para realizar o recadastramento obrigatório. Atualmente, cerca de 178 mil famílias são atendidas pelo programa na capital. Estão aptas a receber o benefício famílias cuja renda por pessoa seja de até R$ 89 mensais ou ainda aquelas com rendimento por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Para realizar o recadastramento, é preciso apresentar os documentos originais de identificação de todos os moradores da residência. O procedimento pode ser feito nas sedes da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) e do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), além das 10 prefeituras-bairros espalhadas pela cidade. O serviço também é disponibilizado em mais quatro postos da Coelba nas localidades da Liberdade, Campinas de Pirajá, Periperi e Itapuã.


Bairros de Salvador terão abastecimento de água suspenso na quinta (6); veja locais:


A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) afirmou, que nesta quinta-feira (6), 24 bairros e localidades de Salvador vão ficar temporariamente sem água, em razão de manutenção e lavagem de equipamentos do centro de reservação de Águas Claras.

Os bairros que terão o serviço interrompido são: Castelo Branco, Porto Seco Pirajá, Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Vila Canária, Cajazeiras VIII, Cajazeiras X, Jardim Mangabeira, Fazenda Grande II, III e IV, Boca da Mata, Alphaville II, Jardim Esperança, Sete de Abril, Estrada Velha do Aeroporto, Nova Brasília, Canabrava, Colinas de Pituaçu, Vale dos Lagos, São Marcos, Nova Cidade, Av. São Rafael e parte do Trobogy.

De acordo com a Embasa, a previsão de conclusão dos reparos é na noite da própria quinta-feira e os serviços devem ser retomados gradativamente em até 24 horas contadas da interrupção.


Ensino fundamental na Bahia é considerado ineficiente em 97% dos municípios


O estado da Bahia possui 97% dos municípios considerados ineficientes na gestão da educação no ensino fundamental, segundo dados do Atlas da Eficiência da Educação. Dos 417 municípios baianos foram analisados 412. Do total estudado, 398 municípios apresentarem qualidade no ensino do 1° ao 9° ano aquém do ideal. Dentro do mesmo universo pesquisado, 14 municípios, apenas 3%, apresentaram eficiência na gestão educacional.

Ao analisar as cidades reprovadas no quesito educação, o levantamento constatou que 186 (45%) têm ineficiência moderada; 188 (46%) apresentam ineficiência crítica; e 24 (6%), ineficiência extrema. Dentre os municípios piores colocados estão: Alagoinhas (409°), Arataca (402°), Candeias (400°), Feira de Santana (411°), Formosa do Rio Preto (409°), Gongogi (402°), Itabuna (400°), Jequié (405°), Lafaiete Coutinho (407°), Madre de Deus (408°), Salvador (412°) e Senhor do Bonfim (406°).

Por outro lado, quem lidera o ranking com aprovação e nota máxima na qualidade da gestão do ensino fundamental são: Barra, Canavieiras, Candiba, Crisópolis, Ibitiara, Itagibá, Itapicuru, Itiúba, Macajuba, Olindina, Piripá, Santanópolis, Sítio do Mato e Urandi.

O documento apresentou dados referentes a comparação entre os municípios do mesmo estado e se baseou em critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência. O Atlas contou com apoio Universidade de Brasília (UnB) e desenvolvido por uma startup sem fins lucrativos. Vale lembrar que a educação do ensino fundamental é de responsabilidade compartilhada entre os municípios e o governo estadual.

BN