Estados preveem dificuldades para pagar 13º salário de servidores

Pelo menos sete Estados brasileiros preveem dificuldades para pagar o 13º e o restante dos salários de servidores públicos até o fim do ano, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo publicadas neste domingo (9). De acordo com a publicação, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas, Bahia, Distrito Federal, Sergipe e … Leia Mais


Após acidente fatal, câmera teria flagrado alma saindo do corpo de uma mulher

Um caso impressionante na cidade de Lopburi, na Tailândia, tem deixado pessoas impressionadas no mundo inteiro. Isso porque uma câmera teria flagrado o momento em que “a alma sai do corpo de uma mulher”, após ela morrer em um acidente automobilístico. Pessoas nas redes sociais se dividem na hora de opinar sobre o incidente. Segundo informações … Leia Mais



Infestação de muriçocas vem tirando o sono da população de Mapele

Dormir se tornou um ato não muito agradável, isso porque a população de Mapele, localizado no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, não consegue ter uma noite de sono tranquila por causa da infestação de muriçocas. A Secretaria Municipal de Saúde já deveria ter iniciado um trabalho preventivo e ações para diminuir o … Leia Mais


Governo da Bahia dará incentivo para evitar aposentadoria de servidores

O Governo do Estado pretende, nos próximos dias, enviar um projeto para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em que oferece incentivos financeiros a servidores da Educação para que eles não se aposentem. De acordo com o secretário de Educação, Walter Pinheiro, atualmente cerca de 10% dos servidores da pasta estão em condições de pedir … Leia Mais


Sobe para 842 o número de mortos no Haiti vítimas de furacão


O furacão ainda deixou mais de 600 mil pessoas sem luz nos Estados Unidos

Já chega a 842 o número de vítimas fatais do furacão Matthew, que atingiu o Haiti nesta semana e segue em direção ao norte da Flórida e aos estados de Geórgia e Carolina do Sul, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (7).

Segundo informações do portal UOL, no sul da Flórida, uma mulher de 58 anos morreu após sofrer um ataque cardíaco e não conseguir receber atendimento médico. Ainda segundo o UOL, ela morava em Saint Lucie. O furacão ainda deixou mais de 600 mil pessoas sem luz nos Estados Unidos.

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(Foto: Reprodução)

Na manhã desta sexta, o presidente Obama alertou os americanos dos estados que o Matthew deverá chegar nos próximos dias. “Acho que a maior preocupação neste momento não é apenas a força dos ventos do furacão, mas um aumento das tempestades e enchentes. Eu enfatizo que este ainda é um furacão muito perigoso”, disse.

Obama pediu ainda que americanos sigam a orientação das autoridades. “Se mandarem evacuar, é preciso sair. As tempestades movem muito rapidamente. A situação ainda é muito perigosa, existe potencial para enchentes intensas”, disse Obama.


Receita libera hoje consulta ao quinto lote de restituição do IR 2016


Na Bahia, serão creditadas restituições para 77.252 contribuintes, que serão pagas no dia 17 de outubro

A Receita Federal abre hoje (7), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Na Bahia, serão creditadas restituições para 77.252 contribuintes, totalizando um valor de R$ 98.560.707,66. O crédito bancário será feito em 17 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções


Juiz eleitoral alerta para necessidade de justificar a ausência do voto


Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas eleições municipais do último domingo (2) têm até o dia 1º de dezembro para apresentar a justificativa nos cartórios eleitorais da Bahia.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TER-BA), Marcelo Junqueira Ayres, afirma que o cidadão que não seguir a solicitação ficará irregular na Justiça Eleitoral e poderá ter o Título de Eleitor cancelado.
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Confira mais detalhes abaixo:
O que é Justificativa Eleitoral?
O eleitor que, no dia da eleição, estiver impedido de comparecer à sua seção para votar deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral. Os eleitores que não são obrigados a votar (menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos de idade) não precisam apresentar justificativa, se deixarem de votar.
E se o eleitor que for obrigado a votar não apresentar justificativa?
Estará sujeito ao pagamento de multa. E, deixando de votar em 3 turnos consecutivos de eleições, se não justificar ou quitar as multas, terá o seu título cancelado.
Quantas vezes o eleitor pode justificar sua ausência às urnas? Há um limite?
O eleitor pode justificar sua ausência às urnas quantas vezes forem necessárias, pois não há limite para justificativas.
Como justificar depois da eleição?
Até 60 dias após cada turno da eleição, o eleitor que deixou de votar poderá apresentar requerimento de justificativa, a ser entregue em qualquer cartório eleitoral do país ou unidade de atendimento, para encaminhamento à zona do eleitor. Se o eleitor não puder comparecer, o requerimento, devidamente assinado por ele, poderá ser entregue por outra pessoa, ou, ainda, ser encaminhado por via postal. Os endereços dos cartórios eleitorais estão disponíveis no site do TRE da Bahia: www.tre-ba.jus.br.
Caso o eleitor esteja impossibilitado de assinar o requerimento por motivo de doença, qualquer pessoa poderá assinar em seu lugar, desde que seja juntado ao requerimento atestado médico que comprove o fato.
Quais informações devem constar no requerimento?
● nome completo, data de nascimento, filiação, número do título, zona e seção;
● endereço e número do telefone do eleitor;
● motivo(s) por não ter votado em cada turno da eleição;
● cópia de documentos que comprovem a(s) alegação(ões) e de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de exercício profissional, carteira de trabalho, carteira de motorista, certificado de reservista, passaporte).
Qual é o tempo de espera para o eleitor receber a resposta da justificativa?
A decisão do juiz sobre a justificativa estará disponível, em média, 5 dias após a entrega do requerimento no cartório eleitoral da zona onde o eleitor está inscrito.
E se a justificativa não for aceita?
Se os motivos apresentados no requerimento de justificativa não forem aceitos, o eleitor pagará multa pela ausência às urnas. Caso declare, sob as penas da lei, não ter condições econômicas, o eleitor será dispensado do pagamento da multa.
Quais são as consequências para quem não justificar?
O eleitor que não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá:
• Obter passaporte ou carteira de identidade (essa restrição não se aplica ao eleitor no exterior que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil, nos termos do § 4º do art. 7º do Código Eleitoral).
• Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.
• Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias.
• Obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo ou de cuja administração este participe, além de com essas entidades celebrar contratos.
• Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles.
• Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
• Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.
• Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplinam a Res.-TSE nº 21.823/2004 e o art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/1997.

Doze cidades baianas podem ter novas eleições


Mesmo após as eleições do último domingo, 2 de outubro, em 12 municípios da Bahia a situação segue indefinida em relação a quem tomará posse dia 1º de janeiro de 2017. Isso porque os candidatos que venceram nas urnas estão com problemas judiciais e os votos foram anulados. Assim, o segundo colocado foi eleito. Porém o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem, a priori, até o final do ano para julgar os casos e decidir se mantém ou não o indeferimento dos candidatos.
Conforme o Tribunal, não é descartado a possibilidade de novas eleições no município. “Os candidatos indeferidos com recursos têm que esperar uma definição da Justiça para saber o que vai acontecer. Se vai ser deferido, indeferido, terá outra eleição ou o se o segundo colocado assume. É uma questão e interpretação da lei. Não descartamos a possibilidade de novas eleições”, explicou a assessoria do TRE.
A situação ocorre em: Camumu, Correntina, Iramaia, Iraquera, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.
Em Sapeaçu, Drº George (PPS) se elegeu, mas teve os votos invalidados e Jonival Lucas (PTB) saiu vitorioso. Em Lencóis, a situação é a mesma. Marcos Araújo, o Marcão (PRB) venceu nas urnas, mas teve os votos invalidados. A 2ª colocada, Vanessa Sena (PSD) foi eleita. Ao Bocão News, ela enviou uma Carta Aberta apelando para que a Justiça defina a situação.
“Eu fui considerada eleita pelo TRE, mas, infelizmente, a população terá que esperar a decisão final do TRE-Ba e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o resultado das eleições na cidade […] O candidato impugnado Marcão, apesar de ter tido contas rejeitas em 2009, 2010 e 2012, pela Câmara Municipal, conseguiu participar do pleito, através de manobras judiciais. Com o impedimento na justiça, todos os seus votos foram anulados e, com a diferença de 70 votos, fiquei na segunda posição. Agora, aguardo uma resposta definitiva da justiça, que provavelmente irá definir novas eleições na cidade”, disse.
“Fazer a população passar por essa situação é muito desgastante e beira ao egoísmo. Acredito que a primeira determinação do TRE-Ba será a mesma da última e venceremos essa batalha por Lençóis”, diz a carta.

Minha Casa, Minha Vida terá campanha para diminuir inadimplência, diz ministro….


Orçamento de 2017 está tramitando no Congresso Nacional e já tem viabilizadas 35 mil unidades para entidades rurais e 35 mil para unidades urbanas

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse hoje (6), após participar de encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que lançará uma campanha para combater a inadimplência da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que está em 25%. “É algo injustificável, porque a sociedade brasileira aporta 90% do valor do imóvel e cabe ao beneficiado pagar só 10% do pagamento por dez anos. As pessoas precisam ser conscientizadas de que se não pagarem e não cumprirem com seus compromissos não terão a escritura”.

Segundo ele, o governo assinará uma medida provisória que institui o Cartão Reforma, com previsão de subsídio de até R$ 500 milhões para o ano de 2017. “O cartão pode ter um atendimento médio em torno de R$ 5 mil reais, com 15% dos recursos sendo aplicados para contratar profissionais técnicos, engenheiros, arquitetos para auxiliar na reforma de áreas adensadas”. Para fornecer esse cartão, os técnicos irão visitar as casas e ouvir as proprietárias que podem decidir o tipo de serviço prioritário.

O ministro disse ainda que o Minha Casa, Minha Vida Entidades, que representa 2% do programa, continua existindo, porém, todo o orçamento de 2016 já foi consumido. O Orçamento de 2017 está tramitando no Congresso Nacional e já tem viabilizadas 35 mil unidades para entidades rurais e 35 mil para unidades urbanas. “Sancionado o Orçamento já começamos a fazer novas contratações para 2017 em cima desse volume de recursos, que é maior do que 2016 e 2015, o que já é um grande avanço, dadas as dificuldades econômicas do país”.

Agência Brasil