Rui anuncia pagamento da quarta parcela do vale-alimentação estudantil

O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), o pagamento de mais uma parcela do vale-alimentação estudantil. O benefício visa a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo Coronavírus. Nesta quarta parcela serão investidos mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de … Leia Mais


Candidato a prefeito, Eduardo Alencar apresenta propostas para a Educação

O candidato a prefeito pela coligação dos partidos PP, Solidariedade, PT, PSB, Podemos, PCdoB, PV, Avante e PTC, e deputado estadual, Eduardo Alencar (PSD), apresenta propostas na área de educação para o município de Simões Filho. Eduardo Alencar afirma que uma das prioridades do seu governo vai ser valorizar os professores municipais. Ele destaca ainda que vai lutar para a … Leia Mais



TSE considera trocar urnas eletrônicas por voto em celular nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera a possibilidade de substituir as urnas eletrônicas e promover a votação pelo aparelho celular. Segundo o portal UOL, 31 empresas já manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para viabilizar a possibilidade.  De acordo com a publicação, o principal intuito da Corte eleitoral é diminuir a abstenção dos eleitores, que … Leia Mais


Hospital Municipal de Simões Filho retoma cirurgias eletivas


Com o declínio progressivo da pandemia do coronavírus (Covid-19), o Hospital Municipal de Simões Filho (HMSF) retoma progressivamente as cirurgias eletivas, com 80 procedimentos mensais nas área de cirurgia geral e ginecologia. As agendas tinham sido suspensas em virtude das recomendações do Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

De acordo com a diretora geral da unidade e da Fundação Fabamed, Cláudia Carvalho, “os procedimentos são agendados no ambulatório anexo ao hospital, contemplando cirurgia de hérnia inguinal e umbilical, retirada de lipoma, histerectomia, mioma, colpoplastia e laqueadura”, afirma a diretora da entidade que administra o hospital.

Ainda segundo Carvalho, a suspensão temporária das agendas foi uma das estratégias de contingenciamento ao avanço do novo coronavírus que chegou ao estado em março. “A medida teve caráter preventivo e visava a diminuição do grande fluxo diário de pacientes, permitindo assim a continuidade dos serviços essenciais de forma segura”, explica a diretora geral.


Eunápolis: Homem é preso após cortar dedo da mulher com canivete


Um homem, identificado como Derivaldo Antônio dos Santos, de 44 anos, foi preso na noite deste domingo, 4, no Hospital Regional de Eunápolis, suspeito de quase amputar um dos dedos da mão da esposa com um canivete.

De acordo com informações do Radar64, o funcionário público municipal agrediu a vítima durante uma briga entre os dois na casa onde moram, no bairro Parque da Renovação. Um dedo da vítima ficou pendurado por um pequeno pedaço de pele.

Após o crime, ele levou a mulher para o hospital. Assim, a polícia foi acionada e conseguiu prendê-lo na unidade de saúde. Segundo a polícia, ele apresentava sinais de embriaguez.

Conforme o veículo, no dia anterior o casal se envolveu em outra briga, mas a mulher não registrou queixa. Derivaldo foi autuado em flagrante por lesão corporal no contexto de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha.

Ele já possui diversas passagens na polícia por violência doméstica e por usar som automotivo em alto volume.

Atarde


ELEIÇÕES 2020: Carreatas marcam o domingo político em Simões Filho


Em meio a pandemia do novo coronavírus,  os políticos estão se virando como podem para a realização de suas respectivas campanhas políticas, visando o pleito do próximo dia 15 de novembro.
Na  cidade de Simões Filho na Região Metropolitana de Salvador, não tem sido diferente. Encontros e reuniões tem marcado o dia dia da classe política, no município.
Neste domingo (4), três dos seis candidatos a prefeito, realizaram carreatas pelas ruas de Simões Filho.
Pela manhã Eduardo Alencar (PSD), colocou seu bloco na rua, e realizou sua carreata ao lado do candidato a vice-prefeito Alfredo Assis (PP), juntamente com os militantes e admiradores políticos.
Já no período da tarde, o candidato Antonio Carvalho (PROS) ao lado do candidato a vice-prefeito Geraldo Magela, realizou a sua carreata.
O prefeito Dinha Tolentino (MDB), buscando a reeleição também escolheu o período da tarde para realizar sua carreata, ao lado do contestado vice-prefeito Sid Serra (PSDB) e militantes partidários.
PN

Estado de Trump é ‘muito preocupante’, diz fonte próxima ao presidente


O estado de saúde do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi “muito preocupante” nas últimas 24h, afirmou uma fonte a par de sua condição neste sábado, 3, antes de acrescentar que as próximas 48h serão críticas.

“Os sinais vitais do presidente nas últimas 24 horas foram muito preocupantes e as próximas 48 horas serão críticas em termos de seu atendimento. Nós ainda não estamos em um caminho claro para uma recuperação completa”, disse a fonte.

A declaração contradiz o quadro mais otimista apresentado pela equipe médica de Trump, que informou que ele está respirando sem o auxílio de aparelhos e melhorando.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na madrugada desta sexta-feira, 2, por meio das redes sociais, que ele e a primeira-dama, Melania Trump, testaram positivo para a Covid-19. O casal foi submetido aos testes nesta quinta-feira, 1º, após uma assessora do presidente ter contraído a doença.

Fonte: AFP


Prestação de Contas do município é apresentada em Audiência Pública online no plenário da Câmara


A Audiência Pública online que apresentou detalhadamente a prestação de contas, com base no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2020, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 30, no plenário da Câmara, com demonstrativos das receitas e despesas executadas no município de Simões Filho, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reunião promovida no formato virtual pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), foi transmitida ao vivo pela página oficial do Legislativo no Facebook e, simultaneamente, pelas redes sociais da Prefeitura.

Devido às recomendações e os protocolos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e os decretos municipais por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a prestação de contas ocorreu apenas com a presença de vereadores e de alguns funcionários do Legislativo e do Executivo, ou seja, sem a presença do público nas galerias do plenário.

O presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), conduziu a Audiência Pública online, ao lado do secretário da Sefaz, Carlos Roberto de Carvalho, e do superintendente da pasta, Reginaldo Paiva, além da presença do vereador Manoel Carteiro (Republicanos) e de demais representantes do Executivo Municipal.

Após a mensagem de abertura do presidente da Casa Legislativa, o secretário da Sefaz, Carlos Roberto de Carvalho, na ocasião, apresentou minuciosamente aspectos financeiros e orçamentários evidenciados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária e no Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020, que têm por objetivo a avaliação e controle do comportamento da receita, evolução da despesa, controle de gastos com pessoal, dívida consolidada, operações de crédito, aplicação em saúde e educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do referido período e reforçou que o objetivo da Audiência Pública constantemente realizada é dar ainda mais transparência aos atos da administração pública, que, inclusive, é previsto em lei. Conforme Roberto, o relatório certifica a transparência das contas públicas acompanhadas diretamente pelo Legislativo Municipal e pela sociedade civil. “Nós fazemos essa apresentação em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que nos diz que devemos tratar da coisa pública com a maior transparência possível”, comentou o secretário.

O relatório aponta que as receitas arrecadadas ao final do segundo quadrimestre de 2020 totalizaram R$ 242.426.775,97, com uma execução orçamentária de 59,33%. Já em relação às despesas executadas ao final do segundo quadrimestre totalizaram R$ 252.674.826,29, que corresponde a uma execução orçamentária da ordem de 59,65% do valor autorizado para o exercício financeiro de 2020. As despesas com pessoal e encargos sociais no período somaram R$ 140.697.245,50, o que representa uma execução orçamentária de 66,53%, contemplando os valores do Executivo e Legislativo. Enquanto as despesas com investimentos somaram R$ 10.801.370,11, o que representa uma execução orçamentária de 29,28%.

Limites Constitucionais

O relatório mostra que o percentual de gasto com pessoal da Prefeitura representou 54,91% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada.

Outro dado fornecido pelo relatório também mostra o percentual das despesas com Saúde, Educação. O gasto com Saúde no município ao final do segundo quadrimestre de 2020 foi no montante de R$ 38.522.181,67, com recursos próprios resultantes de impostos e transferências, que representa um percentual de 23,31% da arrecadação mensal da receita de impostos e transferências constitucionais.

As despesas liquidadas com ações de Educação ao final do segundo quadrimestre deste ano foram R$ 48.476.996,19, com recursos próprios resultantes de impostos e transferências, que totalizam 28,91% da arrecadação mensal da receita de impostos e transferências constitucionais.

Ainda segundo o relatório, a receita do município proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ao final do segundo quadrimestre, incluindo a complementação da União e os rendimentos de aplicação, totalizou R$ 43.698.174,19, o que registra a aplicação de 85,42% dos recursos originários do FUNDEB na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério.

O titular da pasta da Fazenda salientou que, mesmo com a mudança no cenário econômico, o Executivo tem mantido o controle das contas da Administração Pública. “Mesmo com toda crise, chegamos a esses níveis de arrecadação e aplicação financeira e a cidade tem mantido o equilíbrio financeiro e trabalhado na melhoria da arrecadação”, expôs o secretário.

Durante a Audiência, o presidente do Legislativo, Orlando de Amadeu, enalteceu o empenho da Sefaz no controle e equilíbrio das finanças do município por apresentar com seriedade e transparência as contas públicas, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, para demonstrar todos os gastos feitos em relação ao limite de pessoal, de saúde, de educação, da dívida pública e outros itens que compõem os compromissos financeiros da Prefeitura em viabilizar a melhoria na arrecadação e na prestação de serviços para a comunidade.

“Mesmo com todas as dificuldades, a gente fica impressionado que a gestão tem cumprido com todas as suas obrigações relacionadas a pessoal, a fornecedores, os prestadores de serviços e ainda consegue fazer obras na cidade”, comentou Orlando, que destacou a administração transparente da Câmara durante sua gestão enquanto presidente da Casa Legislativa.

“A Câmara tem seguido o mesmo exemplo da Prefeitura, cumprindo com suas obrigações, não deixando nenhuma despesa para a Prefeitura, e sim, devolvendo recursos mês a mês do que sobra. Nós ganhamos uma pontuação do Tribunal de Contas, saindo de 4,5 para 8,5. Isso prova que a equipe tem feito um excelente trabalho de transparência de informação da prestação de contas da Câmara Municipal de Simões Filho e nós estamos fazendo com muita responsabilidade, cumprindo com todas as obrigações. Eu tenho muito cuidado com as finanças desta Casa e os vereadores têm me ajudado bastante. A gente apresenta o Relatório Fiscal do quadrimestre da Câmara com todas as nossas despesas e receitas e de como está o andamento financeiro da Câmara Municipal de Simões Filho. O nosso compromisso é trabalhar com transparência, registrando as nossas ações, pois tudo o que fazemos aqui é com transparência”, afirmou o mandatário do Legislativo.

Em sua intervenção, o vereador Manoel Carteiro destaca que o momento foi oportuno para que a gestão preste contas com o poder público e a população simõesfilhense, acerca de como são investidos os recursos no município. “A transparência de arrecadação e a responsabilidade dos recursos públicos são resultados de uma administração que cumpre com a responsabilidade de suas obrigações”, avaliou o parlamentar.

Transparência

A Audiência Pública tem por objetivo de cumprir os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – (Lei Complementar nº 101/2000), que em seu artigo 9º §4º, prevê que a cada quadrimestre (maio, setembro e fevereiro) os gestores públicos dos Poderes Executivo (Prefeitura) e Legislativo (Câmara) apresentem, de forma transparente, as receitas arrecadadas e as despesas executadas no município, com demonstrativos fiscais e financeiros das receitas e despesas efetuadas em diversas áreas e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Além de receitas e despesas, o cidadão ainda pode verificar relatórios de execução orçamentária, contratos, convênios, folha de pagamento de servidores, andamento das obras e qualquer outra informação a respeito da administração municipal, pois é fundamental acompanhar quanto e de que forma é gasto o dinheiro público.

Aos munícipes que não puderam participar de forma presencial em razão das medidas restritivas e preventivas adotadas pela Câmara para evitar a aglomeração de pessoas e o risco de contágio, transmissão e proliferação da Covid-19, o vídeo da Audiência Pública online está disponível na página do Legislativo no Facebook para assistir tudo na íntegra.

Rafael Santana