Eleitorado feminino é maior em todos os estados do Brasil

O número de mulheres que votam tem crescido ano a ano no país. De acordo com o G1, nestas eleições, pela primeira vez, o eleitorado feminino será maior que o masculino nos 27 estados do país. Segundo a publicação, o Brasil possui 76,5 milhões de mulheres cadastradas na Justiça Eleitoral – 6,7 milhões a mais que … Leia Mais



Empresa rompe contrato e Força Nacional fará segurança nas arenas da Rio 2016

A Força Nacional de Segurança assumirá mais uma responsabilidade durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que policiais que integram a Força Nacional assumirão também a revista nas entradas dos locais de competição e na Vila Olímpica. A empresa Artel Recursos Humanos, contratada para prestar o serviço, desistiu … Leia Mais


MP-BA pede a candidatos que respeitem crença religiosa

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa. Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita … Leia Mais


Salvador lidera ranking baiano de melhor gestão fiscal em pesquisa

A capital do estado fez bem o dever de casa ao combinar planejamento financeiro e elevada capacidade de arrecadação própria com baixo comprometimento do orçamento com gasto de pessoal. Desempenho fiscal que colocou Salvador na primeira posição entre os municípios baianos no resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado ontem pela Federação das … Leia Mais


Pesquisadores dizem que composto no chá verde inibe vírus da zika


Um grupo de pesquisadores do São João do Rio Preto (SP) e do Mato Grosso afirmam ter desenvolvido um composto que conseguiu inibir o vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. O trabalho, elaborado em seis meses de testes, resultou na descoberta de um composto natural encontrado no chá verde, o epigalo catequina galato. Os cientistas isolaram o zika vírus e aplicaram o composto que inibiu a entrada do vírus na célula.

“É um avanço importante, pioneiro porque é o primeiro resultado mundial em relação ao inibidor. Publicamos em uma revista cientifica e podemos provar que há um inibidor sim ao vírus da zika”, explica a virologista Paula Rahal, em entrevista a TV TEM.

Já havia sido identificada eficácia do composto do chá verde sobre vírus como o HIV e o da hepatite C. Na próxima fase, os pesquisadores querem verificar a eficácia do composto em animais ainda neste ano. “Quanto mais rápido a descoberta melhor para que seja lançado no mercado um possível medicamento”, diz a virologista.

O estudo foi elaborado em parceria entre a Unesp de Rio Preto, a Famerp (Faculdade de Medicina de Rio Preto) e a Universidade Federal de Mato Grosso. Os resultados foram publicados na revista científica internacional Virology.

*BN

Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet


Candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da proibição da propaganda eleitoral paga na internet

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.

Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto.

Casos permitidos

Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Vale lembrar que a utilização dos meios de divulgação de informação disponíveis na internet é passível de ser analisada pela Justiça Eleitoral para efeito da apuração de irregularidades eleitorais.

Penalidades

As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na Internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Ofensas e perfis falsos na Internet

É livre a manifestação do pensamento, porém é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet.  É proibida também a criação de perfis ou páginas anônimas nas redes sociais com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários ofensivos ao candidato, partido ou coligação. A Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do insultado, a retirada de publicações deste tipo.

Fonte: ASCOM/TRE-BA


Após ameaça de bomba, OAB marca nova data de exame em Salvador


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) marcou para o dia 14 de agosto, a nova data de realização da prova da Ordem em Salvador. A avaliação, que deveria ocorrer no último domingo (24), foi suspensa na capital baiana depois que um candidato ameaçou explodir o prédio da Unijorge, um dos locais de prova.

Depois de quatro horas de negociação, o suspeito se entregou e confessou que os ‘explosivos’ eram balas de gengibre. A assessoria da OAB informa que cerca de 3,5 mil estudantes terão de fazer as provas na nova data, sem custos adicionais. A data da segunda fase serão mantidas.


Senai tem 4,5 mil vagas para cursos técnicos que garantem emprego; veja vagas e valores


Até o próximo dia 31, o processo de seleção semestral do Senai-BA, uma das principais escolas técnicas do estado, está aberto, com 4,5 mil vagas para interessados em formações na área técnica. O diretor regional do Senai-BA, Luís Breda Mascarenhas, explica que a demanda na indústria é por uma quantidade muito pequena de profissionais com maior tempo de formação. “O maior volume dos profissionais que atuam na indústria é o profissional com nível técnico”, destaca Breda.

O diretor do Senai-BA diz que o cenário econômico atual não deve desestimular o investimento em formação. Primeiro por se tratar de um “processo cíclico”, que vai passar. Depois porque os bons profissionais têm espaço, independente do momento da economia. “Se a pessoa está bem preparada, se tem uma formação bem consistente vai conseguir trabalho, seja na indústria, na parte de serviços que dão suporte, ou se tiver que empreender. Há muito espaço”, ressalta.

“A duração máxima dos cursos é de dois anos, então o profissional consegue chegar mais rápido ao mercado de trabalho”, complementa.


Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa hoje


Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início nesta quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto. O PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

O abono
O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O abono salarial é um dos benefícios pagos pelo FAT, que também custeia o seguro-desemprego, os cursos de qualificação profissional feitos em parceria com os governos estaduais e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.