Senador Otto Alencar declara voto contrário ao impeachment de Dilma

O senador Otto Alencar (PSD) revelou para a imprensa,  na manhã desta segunda-feira (29), o seu voto no julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional pela primeira vez: “Votarei contra o impeachment. Não estou convencido do crime de responsabilidade”, afirmou. De acordo com Otto, se para o afastamento da petista fossem alegados … Leia Mais


Dilma: “cassar meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política”

Emocionando-se por mais de uma vez durante o discurso diante de senadores na sessão de julgamento do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que jamais renunciaria ao mandato, mesmo sob a forte pressão feita por seus adversários políticos. “Jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o Estado de Direito. … Leia Mais


Impeachment: artistas e o ex-presidente Lula acompanharão Dilma no Senado

É grande a movimentação no Senado para a oitiva da presidenta afastada Dilma Rousseff. Neste quarto dia de julgamento do processo de impeachment, que deverá ser o mais longo de todos, além de apresentar sua defesa, Dilma irá responder a perguntas de parlamentares. Até às 8h30 da manhã desta segunda-feira, 47 senadores já estavam inscritos … Leia Mais


Dilma não cometeu crime de responsabilidade, diz Nelson Barbosa

No depoimento que está prestando neste sábado (27) no Senado, como testemunha de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, disse que Dilma não cometeu crime de responsabilidade ao editar os decretos em avaliação no processo de impeachment. “Ela seguiu estritamente o que está na lei”, afirmou Barbosa. Para Barbosa, … Leia Mais



Bahia perde 7,2 mil postos formais de trabalho, diz Caged


Dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) apontam que a Bahia perdeu 7.285 postos de trabalho com carteira assinada em julho, resultado da diferença entre 45.979 admissões e 53.264 desligamentos registrados no período. Dos postos fechados, 5.520  foram em Salvador e na Região Metropolitana e 1.765 no interior.

As vagas com carteira assinada são aquelas nas quais o trabalhador tem acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Ainda segundo o Caged, no acumulado do ano (1º de janeiro a 31 de julho), a Bahia já observa a extinção de 37.585 vagas com carteira. Desempenho que leva a Bahia à 24ª posição entre os 26 estados e o Distrito Federal, no ranking de geração de vagas formais este ano. Regionalmente, o estado é o oitavo do Nordeste, formado por nove estados.

Nesta região, apenas Pernambuco tem desempenho pior, com a extinção de 56.705 vagas com carteira. O melhor é o Piauí, que, como todos os estados da região, também apresenta saldo negativo de geração de emprego formal, com 9.148 postos fechados. Em todo o Brasil, o Caged verificou, em julho, redução de 94.724 postos formais: 1.168.011 admissões contra 1.262.735 desligamentos. No acumulado do ano, a perda é de 623.520 postos formais em todo o país.


Senadores a favor do impeachment abrem mão de perguntas para acelerar julgamento


Para evitar que o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff, marcado para a próxima segunda-feira (29), seja adiado, por causa da demora nas oitivas das testemunhas, todos os partidos favoráveis ao impeachment firmaram acordo há pouco e vão retirar as inscrições para fazer perguntas às cinco pessoas arroladas pela defesa. Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), os parlamentares deste grupo só vão usar a palavra “se for necessária uma intervenção”.

“Todos estão retirando suas assinaturas porque estas testemunhas já foram ouvidas na comissão especial e trazem aqui o objetivo intrínseco de procrastinar a sessão”, afirmou. Diante do clima tenso que marcou as primeiras horas da sessão, o ministro do Supremo Tribunal Federal que preside o julgamento, Ricardo Lewandowski, antecipou o horário do almoço para as 11h30 e a sessão será retomada às 13h. Aécio disse que espera que neste intervalo os senadores estejam “tomando chá de camomila e suco de maracujá“.

Mais de duas horas depois do início dos trabalhos, nem a primeira testemunha, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, começou a responder as perguntas. Até a segunda suspensão dos trabalhos, às 11h15, motivada por bate-bocas, senadores se revezaram em questões sobre a suspeição de alguns nomes indicados a falar.

A polêmica levou o advogado da presidenta Dilma, José Eduardo Cardozo, a abrir mão de uma delas – Esther Dweck, convidada a trabalhar no gabinete da senadora petista Gleisi Hoffmann – e transformar a condição do professor Ricardo Lodi Ribeiro, último a ser ouvido, de testemunha para informante, por ter atuado como assistente da perícia do Senado sobre os crimes atribuídos a Dilma.


Sessão do impeachment é marcada por bate-boca entre senadores


O primeiro momento de maior tensão hoje (25) no julgamento do processo de impeachment, no Senado, contra a presidenta afastada Dilma Rousseff levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a suspender a sessão por alguns minutos para tentar restabelecer a ordem. A confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que nenhum senador tem condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma.

“Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse, visivelmente exaltada. A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), a quem Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone.

Gleisi rebatia o senador Magno Malta (PR- ES), a quem coube colocar o contraponto a uma das questões de ordem apresentadas por aliados de Dilma que afirmaram que o impeachment é defendido para blindar o presidente interino, Michel Temer, e alguns integrantes de seu governo citados em delações da Lava Jato.

Senadores Ronaldo Caiado e Lindbergh Farias discutem no primeiro dia da sessão de julgamento do impeachment da presidenta Dilma (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Lata e lixo
“É o sujo falando do mal lavado. É a lata e o lixo. Não sou do PMDB, não sou do PSDB,  que são os inimigos declarados do processo eleitoral”, disse. Sobre gravações que estão sendo reveladas ao longo das investigações, Malta atacou:“Se valesse alguma coisa, Aloizio Mercadante deveria estar preso”.

Diante do bate-boca estabelecido, com a volta dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu serenidade nas discussões para que as testemunhas começassem a ser ouvidas.  Ao retomar a sessão, Lewandowski anunciou o indeferimento da questão de ordem da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que voltou a apontar suspeição do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo vínculo com o partido tucano, a quem aliados de Dilma atribuem a autoria do processo.

“Isto não é democracia. É um tribunal de exceção”, acusou. Aliada do governo Temer, Simone Tebet (PMDB-MS) disse que a alegação revela “medo” dos contrários ao processo e afirmou que a questão já foi decidida por todas as instâncias que receberam recursos no mesmo sentido.

O ministro Lewandowski também indeferiu pedido feito pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) que solicitou a impugnação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, primeira testemunha a falar na sessão de hoje, afirmando que ele teria um posicionamento parcial. Lewandowski negou o pedido dizendo que Júlio Marcelo “possui idoneidade e capacidade técnica para apresentar testemunho”.

A sessão foi aberta por volta de 9h35 e até o momento só foram apresentados pedidos de esclarecimentos sobre a sessão. Ainda hoje, quatro testemunhas serão arroladas pela acusação e pela defesa.

*Agência Brasil

Congresso deve alterar PEC e aumentar em R$ 28 bilhões piso para a Saúde


O Congresso Nacional deve modificar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos para aumentar em R$ 28 bilhões o piso mínimo que a União é obrigada a gastar com Saúde no próximo ano. Embora seja uma mudança significativa na proposta do novo regime fiscal, o movimento não encontra grande resistência no governo e deve ser uma das concessões que a equipe econômica será obrigada a fazer para diminuir a resistência dos parlamentares em aprovar o teto, que vai atrelar o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Pelo texto enviado, se a PEC for aprovada, o piso das despesas com a Saúde em 2017 será de R$ 90,6 bilhões, o correspondente ao orçamento deste ano corrigido pela inflação estimada em 2016. A bancada da Saúde quer que o governo use como parâmetro para definir o piso o que foi gasto no ano passado (R$ 100,1 bilhões) mais a inflação acumulada deste ano e de 2015, o que dá R$ 118,5 bilhões.

O governo já encontrou focos de resistência à inclusão das áreas de saúde e educação maiores do que os previstos inicialmente e deve ceder também no prazo de vigência do teto de 20 anos (com possibilidade de mudança nas regras no décimo ano), que poderá cair para sete anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Senado começa hoje a julgar última etapa do impeachment de Dilma; veja como será


A novela política que movimentou o Brasil nos últimos dez meses entra em sua reta final,  hoje, quando o Senado inicia o último julgamento do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A partir das 9h, caberá aos 81 parlamentares da Casa decidir se a petista perderá ou não o cargo pelos crimes de responsabilidade de que foi acusada.

De um lado, aliados de Michel Temer (PMDB) apostam em 61 votos para empossá-lo definitivamente na Presidência. Do outro, a tropa liderada pelo PT espera uma reviravolta capaz de reverter a derrota. No meio, o muro montado em frente ao Congresso para dividir manifestantes dos dois grupos. Mas até o veredito do Plenário, serão seis dias de suspense e disputa, com ingredientes típicos da crise: discursos inflamados, bate-boca, manobras, conchavos e, claro, eventuais traições.

Dilma: julgamento final (Foto: Divulgação)

Sob comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento será dividido em capítulos. Na cena de abertura, ainda nas primeiras horas da manhã de hoje, os senadores terão cinco minutos para apresentar questões de ordem sobre a tramitação do processo.

Os parlamentares contrários aos questionamentos poderão usar o mesmo tempo para se manifestar, antes que Lewandowski decida se acata ou rejeita os pedidos. Independente da resposta, ela não poderá ser objeto de recurso ao plenário. Encerrada essa etapa, começa a fase dedicada ao depoimento das oito testemunhas convocadas – seis de defesa e duas de acusação.

Pelo rito definido entre Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as testemunhas vão depor individualmente. Cada parlamentar terá direito a três minutos para dirigir perguntas a elas, que devem responder às indagações pelo mesmo tempo, com espaço para réplica e tréplica em igual limite.

Já os responsáveis pela defesa e acusação podem interrogar cada testemunha por seis minutos, prazo também concedido para as respostas. Réplicas e tréplicas ficarão limitadas a quatro minutos. Como é esperada participação grande de senadores nos interrogatórios, fora intervalos a cada quatro horas de sessão, a previsão de Lewandowski é de que os depoimentos se estendam pelo fim de semana. No entanto, o presidente do STF quer concluir essa etapa até a madrugada do sábado.

Clímax
Um dos pontos altos do julgamento está marcado para a próxima segunda-feira. Nesse dia, Dilma sentará no banco dos réus no Senado. Entre os aliados da petista, há expectativa  de que a presidente afastada mantenha o tom emocional em sua exposição de 30 minutos. A senha foi dada por ela, anteontem, durante ato organizado por apoiadores do PT em São Paulo.

Em Brasília, foi montado um muro na frente do Congresso para dividir manifestantes (Foto: Elza Fiuza/ABr)

Na ocasião, Dilma disse que iria confrontar os acusadores não por causa de seus “belos olhos”, mas por acreditar na democracia. “Quem lutou contra a tortura, contra um câncer, agora vai lutar em qualquer disputa. Se considerarmos que a democracia é uma árvore, este golpe parlamentar é como um ataque de parasitas, que assumem lentamente o controle dessa árvore”, emendou.

Quando terminar o discurso inicial, Dilma será interrogada pelos senadores, advogados de defesa e de acusação, além do próprio presidente do STF. Cada um terá cinco minutos para fazer perguntas, mas não há limite de tempo para as respostas da petista, que ainda possui direito de permanecer calada. Em seguida, defensores e acusadores iniciarão o debate, com uma hora e meia para ambos os lados, além de direito à réplica e tréplica

Última cena
Na sessão de terça-feira, começa o derradeiro capítulo do julgamento do impeachment. Começa com discursos de dez minutos para cada senador inscrito. Quando todos tiverem falado em plenário, o presidente do Supremo encaminha a votação e abre espaço para pronunciamentos de dois parlamentares contra e dois a favor de Dilma.

Lewandowski conduz processo de impeachment (Foto: Agência Senado)

É nessa hora que os destinos de Dilma e Temer, protagonistas da novela política, começarão a ser definidos. Pelo microfone, Lewandowski perguntará: “Cometeu a acusada os crimes de responsabilidade que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”. Logo depois, os senadores registram os votos. Se o painel eletrônico apontar ao menos 54 contra Dilma, adeus Presidência. Caso contrário, quem dirá isso é Temer. Com informações do CORREIO.