Presidente da Câmara Waldir Maranhão anula impeachment de Dilma

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Dilma Rousseff, acatou recurso da Advocaia Geral da União (AGU), que anula o impeachment na Câmara. O deputado do PP marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara. Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a … Leia Mais


Semana no Senado terá votações de impeachment e de cassação

A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além … Leia Mais



Remédio usado no tratamento de malária pode proteger fetos do Zika

Um remédio usado para tratar doenças como a malária pode ser eficaz na proteção do cérebro de fetos contra a infecção pelo vírus da zika. O medicamento cloroquina pode evitar que o vírus danifique células nervosas em formação. Testes em humanos precisam ser feitos antes da liberação do uso para este fim. Segundo O Globo, … Leia Mais


Dilma faz discurso com tom de despedida durante evento

A presidente Dilma Rousseff afirmou que será difícil o eventual governo de Michel Temer acabar com os programas da sua gestão. Em um evento de inauguração da sede da Embrapa Agricultura e Pecuária em Palmas e em tom de despedida, Dilma disse que todos precisam lutar – não só ela – para que não haja … Leia Mais


Dilma defende Bolsa Família e critica revisão de programas sociais


Em discurso durante visita a obras da integração do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), a presidente Dilma Rousseff defendeu as políticas sociais adotadas pelos governos do PT, a exemplo do Bolsa Família, e criticou propostas de revisão dos programas de benefícios, referindo-se ao que tem sido veiculado como propostas sociais de um eventual governo Michel Temer.

“As pessoas acham que os gastos sociais são um desperdício, um gasto desnecessário para a quantidade de famílias que recebem o Bolsa Família. Acham que só 5% mais pobres devem receber o Bolsa Família. Quanto é 5%? 10 milhões. Quantas pessoas recebem o Bolsa Família? 47 milhões”. A presidente acrescentou: “Sabe qual a conta do foco? Dar só para 10 milhões. Os outros que se virem. Eu e minha chapa fomos eleitos para garantir o Bolsa Família para os 47 milhões. O voto que vocês me deram foi para garantir as políticas sociais.”

O documento “Travessia Social” do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, defende o aperfeiçoamento dos programas sociais do governo federal. “É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes”, diz o documento divulgado pela imprensa nesta semana.

A cerimônia no sertão pernambucano contou com discursos dos governadores da Paraíba e do Ceará, Ricardo Coutinho (PSB) e Camilo Santana (PT) que criticaram o processo de impeachment contra a presidente, que tramita no Senado.
Dilma disse que, se abandonar o cargo, seus opositores vão empurrar a “sujeira para debaixo do tapete”. “E eu não vou para debaixo do tapete. Eu vou ficar aqui brigando. Eu sou a prova da injustiça. Eles estão condenando neste impeachment uma pessoa inocente. Não há nada mais grave que condenar uma pessoa inocente”, afirmou Dilma. “O lado certo da história é o nosso lado, o lado do povo deste país”, disse a presidente.

Na quarta (11), o Senado vota pela admissibilidade da denúncia que pede a saída da presidente. Se o plenário aprovar a medida por maioria simples, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice Michel Temer assume o poder.

*Uol

Dilma diz que Temer está ‘usurpando o poder’ e é ‘cúmplice do golpe’


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6) que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) está “usurpando o poder” e é “cúmplice” do processo de impeachment contra seu mandato, classificado por ela como “golpe”.

Segundo Dilma, seu impeachment é “violento” porque teve como condutor o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato e do cargo nesta quinta-feira (5) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não vamos nos iludir. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, como por exemplo os que estão usurpando o poder, infelizmente o vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave”, disse Dilma em discurso de quase meia hora no Palácio do Planalto.

A presidente afirmou ainda que Cunha é uma pessoa “destituída de princípios morais e éticos” e afirmou que o peemedebista fez “chantagem explícita” com seu governo antes de aceitar o pedido de impeachment.

“O meu processo é tão violento porque foi necessária uma pessoa destituída de princípios morais e éticos, acusado de lavagem de dinheiro, de ter contas no exterior, para perpetrar o golpe”, declarou a presidente.

“Ontem [quinta-feira], o Supremo disse que o senhor Eduardo Cunha era uma pessoa que usava de ‘práticas condenáveis’, e uma das práticas mais condenáveis foi a chantagem explícita feita pelo Eduardo Cunha com o meu governo”, completou a presidente.

À época em que aceitou o pedido de impeachment contra Dilma, Cunha tentava conseguir que os três deputados do PT no Conselho de Ética da Câmara votassem a favor dele no colegiado, mas o comando petista orientou que os parlamentares ficassem contra Cunha. Em seguida, o peemedebista acatou o processo de impeachment, que foi aprovado na Câmara no último dia 17.

Dilma afirmou que “o pecado original” não pode “ficar escondido” e que é “muito incômoda” porque foi eleita e não cometeu “nenhum crime”.A presidente rechaçou mais uma vez a hipótese de renunciar ao cargo e disse que “resistirá até o último dia”.

“Se eu renuncio, enterro a prova viva de um golpe absolutamente sem base legal e que tem por objetivo ferir interesses e conquistas dos últimos 13 anos”, disse. “Tenho disposição de resistir e resistirei até o último dia”, completou.

Dilma participou nesta manhã de uma cerimônia no Planalto para a assinatura da contratação de 25 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida. Com informações da Folhapress.


Dilma: “Resistirei até o último dia”


A presidente Dilma Rousseff afirmou em evento realizado no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (6) que irá resistir “até o último dia”.

“Sabemos que a história deixará bem claro quem é quem neste processo. Por isso, queriam que eu renunciasse. Sou muito incômoda, primeiro porque sou a presidenta eleita. Segundo, porque não cometi nenhum crime. Terceiro, porque sou a prova viva de um golpe sem base legal que tem por objetivo ferir interesses e ferir conquistas adquiridas ao longo dos últimos 13 anos. Tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, enfatizou Dilma.

Nesta sexta-feira, os integrantes da Comissão Especial do Impeachment no Senado vão votar o relatório apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomenda a continuidade do processo.


Dilma diz que “achou justa” decisão de STF sobre Cunha


A presidente Dilma Rousseff tomou conhecimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, do comando da Câmara, minutos antes de embarcar para cumprir agendas no Pará.

Ao lado do ministro-chefe do gabinete pessoal da Presidência, Jaques Wagner, Dilma se mostrou satisfeita com a decisão que “obviamente achou justa”. A análise preliminar é que a liminar mostra que não há dois pesos e duas medidas no Supremo, já que é uma “decisão correta em relação a uma pessoa que é réu”.

No entanto, para alguns interlocutores da presidente, a decisão “demorou demais para ser tomada” e pode, inclusive, embasar questionamentos a respeito da condução do processo do impeachment da presidente na Câmara.

No Palácio do Planalto todos evitam comemorações, já que ainda é preciso esperar a decisão do plenário do Supremo. Além disso, há receio em relação à reação de Cunha, que vai usar de todos os meios possíveis para tentar reverter a decisão e, se cair, “não vai cair sozinho, vai cair atirando”.

Relator do caso Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito em dezembro passado. Na peça, o ministro descreve 11 situações apontadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que embasam o pedido de afastamento. Em síntese, Janot sustentava que os elementos demonstram que Cunha “transformou a Câmara dos Deputados em um balcão de negócios e o seu cargo de Deputado Federal em mercancia, reiterando as práticas delitivas”.

Está prevista para a tarde desta quinta-feira, 5, a sessão do julgamento da ação protocolada pela Rede Sustentabilidade que pede o afastamento de Cunha. O ministro Teori pretende levar a decisão tomada nesta madrugada para ser referendada pelo plenário da Corte.

Nesta quarta, a notícia de que o afastamento de Cunha poderia ser julgado na quinta foi vista com ceticismo no Planalto. Para interlocutores da presidente, “dificilmente o Supremo vai sair desta postura protelatória” e a aposta era de que alguém iria pedir vista e deixar para decidir após o julgamento da admissibilidade do impeachment no Senado.

Agenda

Dilma embarcou às 9h05 para o Pará onde participa de dois eventos nesta quinta-feira. A presidente foi com o avião reserva, já que o principal está em manutenção e só voltará a operar no final de semana. A previsão é que ela desembarque em Altamira por volta das 11h05 e siga para Vitória do Xingu para participar cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

À tarde, Dilma vai para Santarém, onde realiza entrega de 3.081 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. A cerimônia contará com entregas simultâneas de casas: 1.230 em Uberaba (MG), 1.200 em Camaçari (BA), 600 em Campos dos Goytacazes (RJ) e 486 em Itapipoca (CE). No fim do evento, Dilma retorna a Brasília. Com informações do Estadão Conteúdo.


Bahia perde R$ 1 bilhão em repasses da União em 2015


O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.  O dado alarmante é resultado de levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.