Prefeitura intensifica operação tapa buraco em bairros de Simões Filho

A Prefeitura de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), intensificou a operação tapa buracos após as chuvas. Nesta terça-feira (21), as equipes estiveram no Loteamento São Miguel, no Cia 1 e seguirá por outras localidades. A ação acontece com o objetivo de promover a manutenção das … Leia Mais


Decreto de Bolsonaro libera compra de fuzil por qualquer cidadão

O decreto que regulamenta e facilita o porte e a posse de armas no país, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de maio, vai permitir que qualquer cidadão compre um fuzil. Segundo o Jornal Nacional, da TV Globo, a compra passaria a ser possível a partir da nova classificação estabelecida no texto. No documento, se aumenta em … Leia Mais


Seleções de Vôlei de Simões Filho são campeãs na Copa Metropolitana 2019

As seleções de vôlei, masculino e feminino, do município de Simões Filho, levam a melhor e se consagram campeãs na Copa Metropolitana 2019, que aconteceu neste final de semana, na cidade. A Copa foi uma realização da Federação Baiana de Voleibol, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude (Sejuv). … Leia Mais


Dinha manda os “covardes recuarem” e os corajosos ficarem ao seu lado: “Vamos partir para o ataque”

O prefeito de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Dinha Tolentino, em entrevista comprometedora, prometeu fazer revelações bombásticas contra o ex-prefeito e atual deputado estadual Eduardo Alencar que nos últimos dias, deu uma prévia do embate político para 2020. Bastante revoltado, Dinha falou das dívidas deixadas pelo ex-prefeito e mandou uma alerta. “Preste … Leia Mais



Projeto da LDO 2020 retorna em segunda e última votação no plenário da Câmara nesta terça


Os vereadores se reúnem na 12ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (21), às 9h, para votar o Projeto de Lei, o PL n° 005/2019, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.

A proposta passou pela primeira de duas votações e segue agora para a segunda e última votação em plenário. Por conta da exclusividade do Projeto da LDO, as demais peças legislativas, entre elas, indicações e projetos de lei, não estão incluídas na Ordem do Dia.

Agora, a expectativa é para a segunda e última votação da proposta de Diretrizes Orçamentárias, uma vez que o Parecer do projeto foi aprovado por unanimidade na 11ª Sessão, no último dia 14 de maio.

Na justificativa do projeto, o Executivo destaca a necessidade de um cenário prévio do Orçamento para o exercício subsequente, estimando receitas e fixando despesas de forma agregada: “a receita da LDO de 2020 foi projetada levando em consideração a atual conjuntura econômica do país, marcada por uma modesta recuperação econômica após alguns anos de um quadro de recessão, com crise fiscal acentuada e credibilidade abalada”.

Ainda de acordo com o texto da proposta, “nesse cenário de total incerteza, a construção das peças orçamentárias requer, como premissa básica, uma postura cautelosa, quer nas estimativas das receitas, quer na fixação dos gastos de forma a preservar a sustentabilidade da conduta responsável do gestor público”.

Metas e prioridades

Como prevê o projeto, as diretrizes orçamentárias incluem: as metas e prioridades do Executivo; as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento do Município e suas alterações; as disposições sobre as alterações da legislação tributária e tarifária do Município; as orientações sobre transferências públicas; as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; as metas e riscos fiscais e as disposições gerais.

A LDO também prevê que os investimentos em fase de execução terão preferência sobre novos projetos e que os projetos financiados com operações de crédito, bem como suas contrapartidas, terão precedência sobre novos projetos.

Tramitação

No Legislativo, o projeto tramitou pelas Comissões de Justiça e Finanças da casa com a participação do Executivo, através de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), que explicaram aos edis as peças orçamentárias e juntos promoveram os ajustes necessários.

As Comissões aprovaram em reunião na tarde do dia 2 de maio, o Parecer conjunto do PL n° 005/2019 que trata da LDO para o exercício de 2020, de iniciativa do Executivo, que recebeu Parecer favorável dos vereadores que integram os respectivos colegiados.

A proposta é submetida a apreciação em dois turnos. Depois de aprovado o Parecer do projeto com emendas em primeira votação na 11ª Sessão, no dia 14 de maio, o PL retorna ao plenário para a segunda e última votação na próxima Sessão Ordinária, no dia 21 de maio, conforme previsto no Artigo 194, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara.

O presidente da casa, Orlando de Amadeu (PSDB), ressaltou que “as Comissões Permanentes têm sido eficientes em avaliar de forma criteriosa os Projetos de Lei que chegam ao Legislativo”.

Durante a tramitação da matéria nas Comissões de Justiça e Finanças da Câmara, a proposta da LDO 2020 foi apresentada em audiência pública promovida pelo Executivo, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), em conjunto com o colegiado da Casa Legislativa.

O primeiro-secretário, vereador Eri Costa (DEM), reforça que a LDO determina as metas fiscais, demandas e prioridades da administração pública para o próximo ano, com base no estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Além disso, serve como referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e especificação de novos tributos ou alterações de alíquotas.

Conforme a Lei Orgânica do Município, a Câmara deve encaminhar a Redação Final da LDO para sanção do prefeito antes do recesso do Legislativo, em julho de 2019. Após este trâmite, a Prefeitura tem até o dia 31 de agosto para entregar a Lei Orçamentária de 2020 à Casa Legislativa onde a LOA deve ser aprovada até o final de dezembro pelos vereadores.

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) diz respeito ao cumprimento do artigo 165, parágrafo segundo da Constituição Federal, em conjunto com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LDO é o primeiro passo para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, assim como o Plano Plurianual (PPA), que determinam de fato quais os investimentos que o município deverá fazer a partir da arrecadação obtida, assim como os gastos previstos.

A Legislação que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas, projeções e prioridades da administração pública, incluindo as despesas e receitas em curto prazo para orientar a elaboração do orçamento do próximo ano.

Assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal dos municípios. Como se trata de Lei Municipal, todo o planejamento orçamentário deve ser encaminhado pelo Executivo Municipal para discussão na Câmara de Vereadores.

(Ascom CMSF) Rafael Santana 


Simões Filho: Jovens vereadores participam de primeira atividade do programa


Os dezenove estudantes, empossados simbolicamente como jovens vereadores, em Simões Filho ,participaram de uma palestra sobre o funcionamento do Poder Legislativo. O encontro aconteceu na Câmara Municipal, realizado pela Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SEJUV).

A palestra foi ministrada pelo Procurador Jurídico Adjunto da Câmara de Vereadores, Dr. Robenilson Lordêlo, e os jovens puderam conhecer e entender as funções dos poderes, bem como, tiveram acesso a Carta Magna do País (Constituição).

“Esse primeiro contato deles com o Programa é muito importante, pois é o primeiro passo teórico, onde se aprende o fundamento essencial para suas trajetórias legislativas, que será pelo período de um ano. Desse modo, eles poderão colocar em prática tudo o que ouviram aqui”, pontuou o Procurador.

O Programa Jovem Vereador tem como objetivo, aproximar jovens e adolescentes das interações políticas, para que eles possam conhecer a forma de funcionamento do executivo e legislativo municipal. Os dezenove jovens estudantes foram empossados de forma simbólica, em 8 de maio, na Câmara Municipal.

 


Menor é assassinado com diversos tiros em Simões Filho


Um menor foi assassinado na tarde deste domingo (19), a tiros no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (RMS). O crime aconteceu por volta das 15h15, na localidade do Jardim Eldorado, KM 25, próximo ao Campo de Futebol da Rua Salvador.

De acordo com informações da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo em diversas partes do corpo.

Conforme nota da PM, uma guarnição do SAMU pediu apoio para atender uma ocorrência de vítima de disparo de arma de fogo na localidade. De imediato a guarnição do PETO deslocou e chegando ao local, encontrou um corpo ao solo.

A vítima foi identificada pelas iniciais L.H.S.C, de 17 anos. Ainda segundo informações, o menor foi surpreendido por homens armados enquanto caminhava pela Rua. O adolescente tentou correr, mas foi alcançado, baleado e morreu na hora.

No local o próprio genitor informou que a vítima era envolvida com situações criminosas. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Salvador (IML).

A autoria e a motivação do crime seguem desconhecidas. O caso será investigado pela 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho.


Governo federal propõe redução do subsídio do Minha Casa, Minha Vida


O governo federal quer reduzir sua parte num subsídio do programa de moradia popular Minha Casa Minha Vida (MCMV). Conforme o Uol, a proposta é cortar de 10% para 3% a participação do governo num subsídio chamado “desconto”, dentro do orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso tiraria R$ 630 milhões de uma verba total de R$ 66 bilhões.

O FGTS conta com um funding (fonte de recursos disponíveis) de R$ 57 bilhões para financiamentos de imóveis para as faixas 1,5 (renda familiar de R$ 1.800 até R$ 2.600); 2 (de R$ 2.600 até R$ 4.000) e 3 (de R$ 7.000 a R$ 9.000). 2) O FGTS conta ainda com um montante de R$ 9 bilhões para subsídios, chamado “desconto”. Desses R$ 9 bilhões, o FGTS entra com 90%. Ou seja, com R$ 8,1 bilhões. O governo entra com 10%. Isto é, com R$ 900 milhões.

Com a proposta atual do governo, o FGTS entraria com 97%, subindo de R$ 8,1 bilhões para R$ 8,73 bilhões, e o governo com 3%, caindo de R$ 900 milhões para R$ 270 milhões. Ou seja, a diferença de parte do governo seria de R$ 630 milhões para menos, montante a ser absorvido pelo FGTS, mas sem alteração alguma dos R$ 57 bilhões para os financiamentos e dos R$ 9 bilhões para subsídios.

O impasse sobre isso tem causado interrupções e atrasos em construções de imóveis. A mudança ainda precisa de apoio dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional e da aprovação do Conselho Curador do FGTS

Com informações do UOL 


Proteção à criança e adolescente é pauta em Simões Filho


A cidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), recebeu nesta quinta-feira (16), uma ação em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro faz parte do calendário de atividades da administração pública municipal e foi desenvolvido, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cidadania, com o objetivo de alertar a população sobre a importância de fortalecer a rede de proteção aos jovens e crianças.

“Através das ferramentas da Sedesc, desenvolvemos durante todo ano diversas ações, lúdicas e informativas, que contribuem diariamente para o enfrentamento à todo e qualquer tipo de violência. É preciso romper o ciclo do silêncio e denunciar os casos. Abrace essa causa você também”, destacou Andrea Pereira, secretária da Sedesc.

A ação contou com a presença do prefeito Diógenes Tolentino, deputada estadual e primeira-dama Kátia Oliveira, vereadores e secretários municipais, e das escolas municipais Péricles Reni de Souza, Georgina de Souza Simões e Diácono Fernando Brito, além da participação do grupo de alunos do Projeto Refazendo Sonhos, do Instituto Aliança.