Auxílio-doença: Nova regra libera volta ao trabalho sem perícia

Uma mudança às pessoas que recebem auxílio-doença talvez ainda seja desconhecida a esses trabalhadores. Caso se sinta em condições de retomar as atividades, o público poderá voltar ao trabalho sem a necessidade de uma perícia médica. A alteração, estabelecida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na … Leia Mais


Mais um corpo é encontrado dentro de carro carbonizado em Simões Filho

Por volta das 00n30m desta terça-feira (23) uma guarnição da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar recebeu a informação da Central de Aratu, acerca de um possível corpo dento de um veículo carbonizado. De imediato, a guarnição da Ilha de São João deslocou e constatou a veracidade dos fatos na Via de Penetração IV, em … Leia Mais


O pau quebrou: Briga, confusão e quebra-quebra em escola de Simões Filho; polícia foi acionada


Uma situação um tanto quanto inusitada movimentou a comunidade escolar de uma instituição de ensino localizada no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RM).

Por volta das 10 horas da última quarta-feira (22), uma guarnição da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar recebeu a informação de que havia uma briga generalizada no Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon.

Após o chamado, os agentes se deslocaram imediatamente até a unidade escolar, que fica situado nas imediações da 22ª Delegacia Territorial do município. Ao chegar, os policias constataram a veracidade da informação e precisaram intervir.

Dois menores, identificados pelas iniciais C. N. S e T. S. S, que após discussões na fila da merenda da escola, entraram em luta corporal e acabaram quebrando alguns objetos da unidade escolar.

Os indivíduos foram detidos e apresentados na delegacia, onde foram adotadas as medidas legais para a resolução do caso. Funcionários e professores foram ouvidos a cerca da situação. Ainda não se sabe o verdadeiro motivo do desentendimento entre os alunos.
Outra ocorrência

Também nas primeiras horas manhã de quarta, ao realizar rondas nos pontos de ônibus do município uma guarnição do Pelotão Tático Operacional (PETO) conseguiu capturar um indivíduo identificado como Cleber dos Santos Oliveira, residente em Terra Nova que teria acabado de furtar os pertences de uma senhora que se deslocava até o ponto de ônibus na região do CIA.

De acordo com a Polícia Militar, as rondas nos pontos de ônibus são mais uma forma, desenvolvida pelo comando da 22ª CIPM, de aumentar a segurança da população simõesfilhense, que costuma sair cedo para ir ao trabalho.


Juiz Sérgio Moro é vaiado durante palestra em congresso de procuradores municipais em Curitiba


O juiz federal Sérgio Moro, conhecido nacionalmente pela Operação Lava Jato, foi alvo de protesto durante congresso dos procuradores municipais, na última terça-feira (21) em Curitiba. Alguns procuradores vaiaram o magistrado em meio a aplausos de outros presentes.

Segundo informações do site Paraná Portal, quando o nome de Moro foi confirmado para o evento, 72 procuradores encaminharam nota ao presidente da entidade de classe, Carlos Mourão, para manifestar descontentamento.

O grupo de procuradores que organizou o protesto deixou o local quando Moro iniciou a palestra. Em meio a aplausos de participantes que, de pé, saudaram Moro foi possível ouvir algumas vaias.

Moro não demonstrou preocupação. Posteriormente, ele comentou com amigos que uns poucos manifestantes o vaiaram e que tal conduta faz parte da democracia. A procuradora municipal de Fortaleza Rosaura Brito Bastos, segundo o site, disse que Moro exerce uma magistratura acusatória, que desrespeita a defesa dos réus.

Durante a palestra, Moro declarou: “É possível cogitar a possibilidade, e isso é algo um tanto quanto aterrador, de que esquemas criminosos semelhantes se reproduzam em outras esferas – estadual, municipal, em vários países e vários locais dessa nação. O exemplo mais visível atualmente talvez seja o Estado do Rio de Janeiro, onde, puxando o fio de uma investigação originada de corrupção em contratos da Petrobrás, se identificou um esquema criminoso muito mais complexo a abrangente.”

Após o evento, o juiz federal Sérgio Moro não se manifestou sobre as vaias no encontro dos procuradores municipais. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo fez contato com a entidade dos procuradores municipais, não obteve um posicionamento e deixou espaço aberto para manifestação.


Jovem de 18 anos sai de casa para visitar amiga e desaparece em Simões Filho


Uma jovem de 18 anos, moradora da cidade de Camaçari, desapareceu após sair de sua residência com destino a casa de uma amiga no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com os familiares de Thais Rocha dos Santos, a estudante está desaparecida desde à tarde do último dia 11, quando saiu dizendo que iria visitar uma amiga. No entanto, deslocamento que deveria levar em média 30 minutos de ônibus entre os dois municípios, já dura aproximadamente 10 dias.

Em entrevista ao site Simões Filho Online, a dona de casa Cecilia de Jesus Santos, 38 anos, mãe de Thais, revelou que a estudante justificou que iria para casa de uma suposta amiga, identificada apenas como Jéssica, em Simões Filho. Desde então, não teve mais qualquer informação sobre o paradeiro da filha. Thais não teria entrado em detalhes com a mãe sobre a tal amiga.

Ainda de acordo com a mãe, a garota não teria nenhum motivo aparente para fugir de casa, o que a deixa ainda mais preocupada. Desde que sumiu, o celular da estudante permanece desligado e seu perfil nas redes sociais foi desativado.“A gente está com medo porque ela nunca desativou o Face, ela era muito viciada na rede social. Estamos desesperados”, disse ela.

Conforme relatado pelos familiares, a ocorrência sobre o sumiço de Thais não foi registrado na delegacia porque os agentes exigiram que a família antes procurasse pela jovem no Instituto Medico Legal (IML), mas a mãe ainda não se deslocou até a capital baiana por falta de recursos financeiros.

Sobre a suposta amiga simõesfilhense, ainda não há nenhuma informação. Dona Cecília desconfia que o desaparecimento da jovem tenha alguma relação com o ex-marido, com quem Thais tem uma filha pequena, que está sobre a guarda de sua mãe.


Prefeitos, vices, vereadores e secretários poderão receber 13º salário na Bahia


Na última sexta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) publicou parecer, no Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e 13º salário para agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais). De acordo com o TCM, a normatização segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, registrado em processo julgado em 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”, apontou na decisão.

Barroso argumentou que “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”.

Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores.

O TCM destacou que o reconhecimento do direito por parte do STF não desobriga os municípios de legislar a respeito e recomendou que “o novo entendimento firmado seja adotado respeitando-se tal marco temporal – 24 de agosto de 2017”, data do julgamento realizado no STF.

Assim, com relação aos municípios em que já existe lei prevendo o pagamento do terço de férias e 13º, os agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) podem ser contemplados com os benefícios. Em relação aos municípios em que não existe norma legal estabelecendo o pagamento destes benefícios remuneratórios, para que o pagamento seja feito, é indispensável que seja editada lei disciplinando o benefício.

O TCM orienta ainda que “deve-se fazer reforço de dotação, quando necessário, por intermédio de crédito suplementar, tendo em vista a existência de previsão orçamentária para a despesa, mas não com crédito suficiente diante do acréscimo dos valores relativos a terço de férias e décimo terceiro salários”.


Adolescente de 15 anos morre após ingerir veneno de rato em Simões Filho


Uma garota de apenas 15 anos foi encontrada desacordada depois de ingerir veneno de rato dentro de sua própria casa, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A adolescente, identificada pelo prenome Caroline, chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal, mas não resistiu à ação do veneno e veio a óbito ainda na unidade de saúde. Vestígios do chumbinho teriam sido encontrados na cama da adolescente.

Segundo informações da família, que reside no bairro Luiz Eduardo Magalhães (Barreiro), a menina teria entrado no quarto por volta das 21h e cerca de meia hora depois foi encontrada desacordada ao lado do frasco de chumbinho.

Os familiares da garota não sabem informar o que poderia ter acarretado no suposto suicídio, haja vista que, de acordo com eles a adolescente não apresentava nenhum sinal aparente de depressão.

O corpo da garota segue para o Instituto de Médico Legal (IML), onde passará por necropsia. Ainda não há informações sobre o sepultamento de Caroline. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Simões Filho e será investigado.

Embora tenha a produção e a comercialização proibidas desde 2012 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o chumbinho ainda é vendido indevidamente em alguns estabelecimentos comerciais sem qualquer tipo de restrição.