Oito em nove programas sociais perdem recursos

Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos em 2015, mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Orçamento da União. Nesse universo, sete também registraram queda no número de beneficiários. O cenário para 2016 aponta … Leia Mais


Brasil poderá ter a pior recessão da história já registrada no país

A economia brasileira corre o risco de mergulhar em um período de três anos seguidos de contração, fato inédito desde 1901, início da série histórica. Dados muito negativos de atividade econômica referentes ao fim de 2015 e o início deste ano têm levado as projeções de analistas para o desempenho do em 2016 Produto Interno … Leia Mais


‘Reforma da previdência terá efeito só em 2027′, diz Jornal

Só a partir de 2027 que a proposta de reforma da Previdência, em estudo no governo, começará a ter efeitos nas contas públicas do país. De acordo com o site do jornal O Globo, a fórmula progressiva 85/95, sancionada em novembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, deve se manter inalterada. Pela fórmula, a … Leia Mais


Inflação avança em sete capitais e maior alta é em Salvador

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano. A maior alta foi observada em Salvador: 1,13 ponto percentual, ao passar de 0,93% em dezembro para 2,06% em janeiro. A segunda maior alta foi registrada … Leia Mais


Para indústria, 2015 terminou como o pior ano das últimas duas décadas, diz CNI

Para a indústria, 2015 terminou como o pior ano das últimas duas décadas. A avaliação é do gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, que apresentou pesquisa de indicadores do setor. Segundo ele, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI), na média do ano, bateu no menor nível … Leia Mais


Governo aumenta IPI sobre cigarros a partir de maio


A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, editaram decreto trazendo algumas mudanças na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Uma delas determina aumento da tributação sobre cigarros a partir de maio. A alíquota atual, de 60%, valerá até 30 de abril, subindo para 63,3% a partir de 1º de maio, e depois terá nova alta em 1º de dezembro, para 66,7%. A medida afeta os preços do maço, box e vintena dos produtos.

O decreto também excluiu chocolates, sorvetes, além de fumo picado, desfiado, migado ou em pó, não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, do regime tributário pelo qual tinham o IPI calculado com base em Bônus do Tesouro Nacional (BTN).

Pelo novo texto, esses produtos agora “passam a sujeitar-se à base de cálculo que lhes é atribuída nas regras gerais da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à alíquota prevista na Tipi”.

Entre outras mudanças, o decreto ainda suprimiu as Notas Complementares NC (17- 1), NC (18-1), NC (21-2) e NC (24-1) da Tipi. A alteração relacionada a chocolates, sorvetes e fumo também só começa a valer em maio deste ano.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, dia 29 de janeiro, com circulação nesta segunda-feira (01).

Estadão Conteúdo

Governo anuncia medidas de crédito para injetar R$ 83 bilhões na economia


Para impulsionar a produção e recuperar o crescimento, o governo anunciou nesta quinta-feira (28) medidas de estímulo ao crédito que injetarão R$ 83 bilhões na economia. Algumas ações de estímulo foram anunciadas mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

A medida que, segundo o governo, terá mais impacto sobre a economia é a agilização da aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e a simplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que liberará até R$ 22 bilhões. Essa medida, no entanto, necessita de aprovação do Congresso Nacional.

Em segundo lugar, está a autorização para que parte da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga em demissões sem justa causa, possa ser usada como garantia para o crédito consignado – com desconto das parcelas diretamente no salário – por trabalhadores do setor privado. A expectativa do governo é que a medida resulte na injeção de R$ 17 bilhões em crédito.

Em seguida, vem a abertura da linha de crédito para refinanciar as prestações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), que deverá resultar em empréstimos de R$ 15 bilhões.

O governo também anunciou o reforço da concessão de crédito por bancos públicos com taxas menores que as de mercado. Os principais setores beneficiados serão as micro e pequenas empresas, a construção civil, os exportadores e o agronegócio.

A retomada da linha de pré-custeio agrícola do Banco do Brasil deverá injetar mais R$ 10 bilhões e a aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Certificados de Recebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito habitacional também em R$ 10 bilhões.

A reabertura da linha do BNDES para financiar capital de giro de empresas com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e com redução das taxas de juros deverá resultar na liberação de mais R$ 5 bilhões. Por fim, o aumento do prazo máximo de pagamento e a redução da taxa de juros da linha de pré-embarque de produtos exportados injetará R$ 4 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, as medidas não resultarão em custo para o governo porque os financiamentos terão taxas de mercado e o governo está apenas simplificando procedimentos e reduzindo riscos, o que ajuda o próprio mercado a reduzir as taxas de juros. “Em relação ao crédito, a maior parte das iniciativas são administrativas. Sem gerar custo adicional para os contribuintes brasileiros. Queremos usar melhor os recursos disponíveis”, declarou.

Com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais, o Conselhão é um fórum de discussão sobre medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento econômico. Depois de um ano e meio sem reuniões, o colegiado foi reativado recentemente pela presidenta Dilma. Segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deverão ser feitas quatro reuniões no ano. A próxima será em abril.

Agência Brasil

Empresa italiana assina protocolo para investir R$ 440 milhões na Bahia


Os municípios baianos de Brumado e Dom Basílio deverão ampliar cerca de 600 empregos diretos em obras civis e 11 postos de trabalho, após assinatura de Protocolo de Intenções que vai garantir a instalação de três parques eólicos pela Companhia Italiana de Energias Renováveis.

A empresa investirá R$ 440 milhões. Na Bahia, a Enel já conta com 19 usinas eólicas, o equivalente a 554 MW, contando entre projetos em funcionamento e em fase de construção, com um montante de investimentos na casa de R$ 3 bilhões. A companhia também administra 410 MW de projetos solares fotovoltaicos.

 


Pagamento extra na conta de luz irá diminuir em fevereiro


A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (26), a criação de um novo patamar para as bandeiras tarifárias, que poderá baratear a conta em 3% para todos os consumidores do país.

No próximo mês, o consumidor de energia elétrica deve receber em sua conta de luz o sinal de bandeira vermelha patamar 1 – que, dentro da Aneel, ficou conhecida como bandeira rosa -, mais barata que a bandeira vermelha vigente até janeiro. De acordo com o calendário divulgado pela Agência, a bandeira de fevereiro será divulgada na próxima sexta-feira.

O sistema das bandeiras adicionam um encargo à conta de luz para custear as usinas térmicas. Até o momento, a bandeira vermelha encarecia a conta em R$ 4,5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.

A partir de fevereiro, ela será dividida em duas. A a bandeira vermelha patamar 1, ou rosa, elevará a conta em R$ 3 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A bandeira vermelha patamar 2 continua a encarecer a conta de luz em R$ 4,5 a cada 100 KWh consumidos.

As outras cores, verde e amarela não foram repartidas, como a vermelha. Porém, o valor adicionado pela amarela diminuiu de R$ 2,50 a cada 100 KWh consumidos para R$ 1,50 a cada 100 KWh consumidos. A verde continua não adicionando qualquer valor à conta de luz.

O que define qual a bandeira aplicada é a necessidade de geração térmica e o valor dessa energia.  A bandeira verde é adotada quando a geração térmica custa até R$ 211,28/MWh; a amarela é acionada quando o valor vai até R$ 422,56 Mwh; a partir desse valor e até R$% 610 Mwh, a bandeira é vermelha 1 e, acima desse preço, será cobrada bandeira vermelha 2.  Informações do Folha de São Paulo.


Correios lançam novo edital para iniciar oferta de telefonia celular


Correios busca diversificar as atividades e novas fontes de receita (Foto: Divulgação)

Os Correios anunciaram que lançaram um novo edital para tentar tirar do papel o projeto de explorar os serviços de telefonia móvel como operadora virtual, chamada de MVNO (Mobile Virtual Network Operator). Nesse formato, a estatal usará a infraestrutura de uma operadora contratada, porém com chip da marca Correios.

As operadoras interessadas em participar da concorrência têm aé o dia 17 de março para enviar propostas. Para concorrer, a empresa deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros.

“Após a abertura das propostas, todas as empresas poderão fazer novos lances. Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e do maior percentual de comissão pela venda de recargas realizadas”, informou a estatal.

O valor mínimo previsto para a operação é de R$ 282 milhões, para um período de cinco anos. Em 2014, os Correios projetavam faturar R$ 1,5 bilhão a partir do quinto ano de operação. A previsão inicial era que o serviço começaria a funcionar ainda em 2014.

A entrada dos Correios no setor de telecomunicações é mas um desdobramento da Lei 12.490/11, que permitiu a diversificação das atividades da estatal e a modernização de seus serviços em meio ao declício do negócios de entrega de cartas e déficit orçamentário.

A aposta é usar as cerca de 12 mil agências instaladas em todo o Brasil para levar o novo braço de negócios a todos os cantos do país.

A estatal informa que os correios de Portugal, França, Alemanha e Itália já adotam com sucesso essa modalidade de serviço.
Primeira operadora virtual do Brasil a vender planos a consumidores, a Porto Seguro Conecta, por exemplo, iniciou a sua operação fazendo uso das antenas da TIM. Outra operadora virutal existente é a Datora. (G1)

G1