Petrobras vai desligar todas as suas sondas de perfuração na Bahia

Berço da indústria petrolífera no Brasil, a Bahia vai sair do mapa de exploração da Petrobras. A empresa informou aos trabalhadores que, até março, vai desligar todas as sondas de perfuração terrestre usadas para encontrar novos reservatórios no estado. Com isso, 344 empregados da prestadora de serviços Lupatech serão demitidos segundo o Sindipetro-BA. Mil funcionários … Leia Mais



Receita quer recuperar R$ 10 bilhões de envolvidos na Lava Jato

A Receita Federal acredita que irá recuperar R$ 10 bilhões em impostos e multas do dinheiro desviado nas transações ilegais apuradas pela Operação Lava Jato. De acordo com a Folha de S. Paulo, o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, revelou que até dezembro, foram recuperados R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões referentes ao … Leia Mais


ICMS na Bahia cresce dobro da média nacional em 2015 e chega a 6,48%

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado cresceu quase o dobro da média nacional (3,62%) em 2015 e chegou a 6,48%. O índice também foi maior em comparação ao ano anterior: o estado alcançou 4,8% de participação no ICMS total ante 4,7% em 2014, o que reflete em R$ … Leia Mais



Extinção de supersalários renderia “uma CPMF” aos cofres públicos


Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras absurdas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que caso a lei fosse de fato cumprida a economia para os cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal.

A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional. Cálculos do governo federal, que levam em conta apenas o montante que a União economizaria são bem menores, mesmo assim apontam para uma possível “economia” de R$ 1 bilhão anual. Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para a definição do teto.

Somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a R$ 100 mil. Com o início do ano legislativo, o projeto de lei 3.123/2015, que foi enviado pelo Executivo como uma das medidas de ajuste fiscal e pretendia acabar com os supersalários de servidores do Legislativo e do Judiciário, pode perder sua função com as alterações realizadas por parlamentares.

O PL, que já está na pauta do Plenário e deve ser votado após as medidas provisórias que trancam a pauta, foi alterado por deputados durante as comissões e precisará de um novo relator na próxima etapa. A intenção inicial do governo era regulamentar o artigo da Constituição sobre o teto salarial aos funcionários públicos de todos os níveis. Levantamentos realizados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, no Ministério Público Federal, órgão responsável pela investigação da operação Lava-Jato, que engloba a Procuradoria-Geral República, mostram que mais de 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto constitucional.

Em alguns casos, a remuneração média de um subprocurador-geral da República foi de R$ 62 mil em 2015, já considerando o 13º salário e o adicional de férias, ou seja, quase o dobro do permitido em lei. A maior brecha usada pelos servidores para receber os supersalários é a utilização de verbas indenizatórias. Os recursos não são considerados remuneração permanente e, além não serem passíveis de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, também não exigem uma comprovação quanto a utilização de benefícios como auxílio-moradia.

Estadão Conteúdo

ONS eleva projeção de carga no País em fevereiro e passa a prever alta da demanda


O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atualizou as projeções de demanda por energia para o mês de fevereiro, passando a prever uma carga de 68.282 MWmédios, ante os 67.755 MWmédios estimados anteriormente. O novo número corresponde a um leve aumento, de 0,3%, em relação ao registrado em fevereiro de 2015. Na semana passada, a projeção do operador indicava retração de 0,5%.

A alteração é influenciada pela mudança de sinal na carga prevista para a região Sul, para a qual inicialmente se estimava uma queda de 2,2% e agora passou-se a projetar uma alta de 0,4%. As previsões para o Sudeste/Centro-Oeste e Norte também melhoraram, passando a uma alta de 0,9% e 4,1%, respectivamente. Na região Nordeste, a projeção segue de queda, agora de 3,5%, ante o recuo de 3,3% estimado anteriormente.

Nível de água

O ONS também revisou as projeções para o nível de água dos reservatórios ao final do mês. Na região SE/CO, o índice subirá dos 47,15% registrados na quinta-feira, 11, para 51,5% no dia 29 de fevereiro. No Sul, o número ficará praticamente estável, ao oscilar de 96,81% para 97%. No Nordeste, o número deve subir de 25,46% de quinta para 31,1% no final do mês. No Norte, haverá um aumento mais significativo, com o nível passando de 39,65% para 51,9%.


Após o Carnaval, é hora de separar os documentos para declaração anual do IRPF


Com o fim do carnaval, chegou o momento do contribuinte separar as documentações necessárias para fazer a declaração anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em 1º de março, a Receita Federal vai abrir o prazo para a entrega da prestação de contas referente ao ano-base 2015.

Este ano, serão obrigados a declarar aqueles que tiveram rendimentos anuais acima de R$ 28.123,91, em 2015. O prazo para a entrega do ajuste de contas vai até 29 de abril.

Veja o que é preciso ter em mãos:

– Informe de rendimentos de 2015

– Comprovantes de renda de trabalho como autônomo, se for o caso

– Recibos e notas fiscais de despesas com médicos, dentistas, psicólogos, clínicas e hospitais, no ano passado

– Documentos que comprovem despesas com aluguel, incluindo o CPF ou CNPJ do locatário

– Cópias dos documentos de vendas de bens imóveis, como recibos e contratos de compra e venda

– Informações sobre compra e venda de veículos, como nota fiscal ou recibo da transação

– Contratos de empréstimos concedidos ou recebidos, incluindo data, valor, nome e CPF

– Dados sobre dívidas, como pagamentos feitos e situação do débito em 31 de dezembro de 2015

– Recibos de despesas com educação, com escolas e cursos de idiomas

– Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) relativo a carnê-leão, ganho de renda variável e ganho de capital referente a 2015

– Comprovantes de pagamento de pensão alimentícia judicial

– Escritura ou registro de imóveis de propriedade do contribuinte

– Informações sobre dinheiro a receber e a respectiva origem

– Comprovantes de doação de dinheiro a instituições de caridade

– Números do CPF do cônjuge e dos dependentes maiores de 14 anos

– No caso de contribuição patronal recolhida pelo empregador doméstico, é preciso informar o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), o CPF, o nome completo do empregado e o valor pago.


Oito em nove programas sociais perdem recursos


Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos em 2015, mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Orçamento da União. Nesse universo, sete também registraram queda no número de beneficiários. O cenário para 2016 aponta mais retração de programas que são símbolo do governo, situação que fortalece a estratégia da oposição de fazer embate político com os petistas na área social.

Um agravante é a inflação, que alcançou os dois dígitos em dezembro e registrou a maior alta acumulada desde 2002. Desta forma, até programas que tiveram mais orçamento, em termos nominais, viram seu valor ser corroído e, na prática, registraram perda real em relação a 2014. O Bolsa Família, por exemplo, recebeu R$ 1 bilhão a mais em 2015. Corrigido pela inflação, entretanto, o valor é 4,7% menor do que em 2014. Este também é o caso dos programas Brasil Sorridente e Pronaf.

Novos cortes foram agendados para 2016. No Orçamento aprovado em dezembro, o Pronatec caiu 44% em relação ao ano anterior. O Minha Casa Minha Vida sofreu corte de 58%. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff assumiu pela primeira vez que não será possível atingir a meta de entregar 3 milhões de residências na terceira fase do programa.

O governo pretende revisar os programas sociais e já admite descontinuar alguns deles. O contingenciamento com cortes definitivos para o Orçamento de 2016 será anunciado depois do carnaval. Ao Estado, integrantes da equipe econômica asseguraram, contudo, que Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida serão poupados.

Além de potencial combustível para a impopularidade do governo em ano de eleições municipais, os cortes tendem a dificultar a relação com partidos aliados, entre eles o próprio PT, que tenta manter sua base de apoio social em meio à crise econômica. As legendas resistem em encampar medidas impopulares no Congresso, como a recriação da CPMF e a reforma da Previdência, temendo a repercussão perante o eleitor. Com a redução de recursos para a área social, o cenário para o governo se torna ainda mais adverso.

Estadão Conteúdo

Brasil poderá ter a pior recessão da história já registrada no país


A economia brasileira corre o risco de mergulhar em um período de três anos seguidos de contração, fato inédito desde 1901, início da série histórica. Dados muito negativos de atividade econômica referentes ao fim de 2015 e o início deste ano têm levado as projeções de analistas para o desempenho do em 2016 Produto Interno Bruto (PIB) a continuar piorando, informou a “Folha de S.Paulo”.

Segundo o jornal paulista, o banco Credit Suisse esperava contração de 3,5% do PIB, mas agora já trabalha com número mais próximo de 4%, mesma estimativa da instituição para 2015. E, para 2017, projeta um terceiro recuo, entre 0,5% e 1%. A última vez que o PIB encolheu por dois anos seguidos foi no biênio 1930-1931, quando a economia global passava por crise severa após a quebra da Bolsa de Nova York. Um período de três anos de contração nunca ocorreu.

O Itaú Unibanco anunciou na sexta (5) esperar contração de 4% do PIB em 2016. Antes, projetava recuo de 2,8%. Para 2017, estima expansão modesta de 0,3%. A consultoria MB Associados trabalha com cenários alternativos: com e sem a presidente Dilma Rousseff.

Se a presidente deixar o governo, espera queda de 3% do PIB neste ano e expansão de 0,6% no próximo. Caso Dilma sobreviva ao processo de impeachment, os números mudam para duas contrações de 4,1% e 1%. “Não há nada nem de perto comparável à crise atual”, diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, que acredita que o governo ainda não adotou mecanismos capazes de reverter esse quadro.