Anatel poderá bloquear celulares vendidos de forma irregular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças. Segundo a Anatel, serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e … Leia Mais


Mesmo com crise, brasileiros estão pagando cargas tributárias altíssimas

Os trabalhadores brasileiros passam em média 153 dias trabalhando para pagar impostos, colocando o país no mesmo patamar dos norte americanos, onde o cidadão recebe do Estado, saúde, educação, segurança e infraestrutura de qualidade. Ou seja, entrega ao governo parte de sua renda, mas sabe que não vai precisar se preocupar com as despesas mais … Leia Mais


Bahiagás deverá investir R$ 75 milhões em 2017

A Bahiagás, concessionária dos serviços de distribuição do gás natural na Bahia, espera investir até o final deste ano, aproximadamente, R$ 75 milhões para a ampliação do uso do produto no estado, tanto em residências quanto em indústrias e empresas comerciais, além do uso como combustível automotivo.  A ideia é ampliar em mais de 10.605 usuários … Leia Mais


Petrobras anuncia redução no preço do gás para comércio e indústrias

A Empresa de Petróleo Brasileiro (Petrobras) anunciou nesta quinta (6) a redução do preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido em botijões maiores do que 13 Kg a granel. A medida beneficia principalmente consumidores comerciais e industriais. A economia será de 4%, com vigência a partir do próximo sábado (8), no entanto, não haverá … Leia Mais


Pescados serão vendidos com descontos de até 38% na Semana Santa

Mais uma edição do Santo Pescado vai acontecer nos dias 11 e 12 de abril, ofertando peixes e mariscos com descontos de até 38%. Promovido pela Bahia Pesca – empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, o evento reune no Terminal Pesqueiro da Ribeira entidades de pescadores e piscicultores que venderão peixes e frutos do mar … Leia Mais


Preços de remédios ficam mais altos a partir desta sexta-feira (31)


O Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), uma resolução autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir de hoje.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O CMED é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

 


Defensoria Pública quer que INSS garanta direitos trabalhistas aos pescadores de camarão


A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia ajuizou, nesta terça-feira (21), uma ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para garantir direitos aos pescadores de camarão.

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A ação quer que o INSS deixe de exigir atualização cadastral dos pescadores para que possam receber o seguro-defeso. De acordo com a DPU, no ano passado, centenas de benefícios foram bloqueados na Bahia porque no campo “25- Produtos de pesca pretendidos” do Registro Geral de Atividade Pesqueira desses trabalhadores consta o termo “mariscos” em vez de “crustáceos”.

O INSS passou a fazer os registros de pescadores para recebimento do seguro em 2015. Antes, o cadastro era feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde então, a autarquia utilizava os registros do Ministério da Agricultura para checar quem está habilitado a receber o benefício.

Mas a pasta havia cadastrado grande parte dos pescadores de camarão na categoria “mariscos”, quando a Biologia classifica o camarão como espécie de crustáceo. Por erro de classificação do camarão, o INSS bloqueou os benefícios e solicitou que os afetados pela medida procurassem a alteração no registro.

Mesmo após uma série de tentativas, o Ministério da Agricultura manteve-se inerte aos pedidos de atualização feitos pelos pescadores. Após ser procurado pela DPU, a pasta informou à presidência do INSS, por meio de Ofício enviado em novembro do ano passado, que a categoria “mariscos” engloba tantos os crustáceos quanto os moluscos.

 Além disso, recomendou que os pagamentos do seguro-defeso referente à pesca de camarão fossem mantidos nos moldes dos anos anteriores, o que não foi, até o momento, acolhido pela autarquia previdenciária.

Para o defensor federal Átila Ribeiro Dias, a discussão sobre a nomenclatura é “inócua e totalmente desnecessária” e vem prejudicando centenas de trabalhadores, que, respeitando as normas, permaneceram sem exercer a atividade tanto nos meses de abril e maio, quanto nos meses de setembro e outubro – períodos em que a pesca deste tipo de iguaria é proibida no Estado.

O defensor tentou resolver a questão de forma extrajudicial, mas não obteve êxito e precisou ajuizar a ação. Na ação, o defensor pede ainda que a União promova, em prazo razoável, todas as alterações cadastrais necessárias no registro para evitar eventuais exigências do INSS.


Empresa Francesa que arrematou aeroporto de Salvador é alvo de críticas em Portugal


Após a comemoração pelo sucesso do leilão que concedeu o aeroporto de Salvador à iniciativa privada, alguns baianos que estiveram recentemente em Lisboa estão extremamente céticos com relação às melhorias que o novo operador trará ao aeroporto, de acordo com o blog Nem Amigo Nem Inimigo.

O blog detalha que é a ganhadora do leilão, a francesa Vinci Airports, também é a operadora do aeroporto da capital lusitana há anos. Diferentemente do que se espera de um aeroporto administrado pela iniciativa privada, em Lisboa atualmente faltam pontes de embarque e sobram filas quilométricas e demoradas na alfândega por falta de pessoal.

Além disso, mesmo com um aumento substancial de passageiros nos últimos anos e com o aeroporto operando perto da sua capacidade máxima, faltam investimentos significativos.

Diante dos fatos, fica difícil acreditar que a Vinci cumprirá em Salvador mais do que manda o edital. Pelo visto, os baianos continuarão sonhando por muito mais tempo com terminais do nível de capitais de mesmo porte, como Belo Horizonte e Brasília.

O aeroporto foi arrematado em leilão por R$ 660,9 milhões. A vencedora é uma empresa francesa foi a única a dar lance pelo aeroporto da capital baiana.

 


Petrobras anuncia queda no preço da gasolina e do diesel nas refinarias


Uma boa notícia foi anunciada, na noite desta sexta-feira (24)  pela  Petrobras. A empresa decidiu reduzir o preço do diesel nas refinarias em 4,8%, em média, e da gasolina em 5,4%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir de hoje.

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Embora tenha apresentado redução dos preços nas refinarias, isso não significa que o consumidor final (proprietários de veículos) pagarão um valor automaticamente reajustado para baixo, pois o mercado tem liberdade para definir os preços. Além das refinarias, a cadeia envolve distribuidoras e os postos, com suas planilhas de custos e margens de lucro.

Caso o seja integralmente repassado e não haja alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3% – ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média -, e a gasolina 2,3% ou R$ 0,09 por litro, em média.

Em nota a Petrobrás disse que reafirma sua política de revisão de preços pelo menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade.

“A decisão de reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real frente ao dólar, desde a última revisão de preços, pela redução no valor dos fretes marítimos e ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno”, afirmou a assessoria da Petrobrás.

A última revisão de preços feita pela Petrobras foi no dia 26 de janeiro. De acordo com a petroleira, os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional e estão alinhados com os objetivos do seu plano de negócios para o período 2017/2021.


Conta de luz voltará a ficar mais cara em março


De acordo com informações divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nesta sexta-feira (24),  as contas de luz terão bandeira tarifária amarela no mês de março, com custo de R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

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Segundo a agência, a previsão das vazões que chegam aos reservatórios das hidrelétricas ficou mais baixa do que o esperado, o que levou à indicação de maior geração termelétrica.

No último dia 14, a Aneel aprovou novos valores a serem aplicados nas bandeiras que indicam os níveis de consumo. A amarela passou de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 kWh consumidos. A vermelha patamar 1 ficou inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh, e a vermelha patamar 2 caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

A bandeira tarifária de cor verde, que significa a inexistência de cobrança extra, ficou em vigor durante todo o mês de dezembro de 2016, enquanto em novembro ela foi amarela. Segundo a ANEEL, o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que subiu o nível dos reservatórios de hidrelétricas e permitiu o desligamento das usinas termelétricas, mais caras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra.

O consumo de energia em 2016 se manteve estável em relação a 2015, segundo a agencia. A carga de energia no último ano totalizou  64.636 megawatts médio (MWmédio). Em 2015, o consumo de energia elétrica no país caiu 1,8% em comparação a 2014. A estagnação do consumo de energia é atribuída à recessão econômica.

Segundo o diretor-geral da ANEEL, não há risco de desabastecimento de energia para todas as regiões do país pelos próximos cinco anos e a expansão da geração elétrica soma 9.130 MW até novembro deste ano.