Câmara pagou R$ 157 mil para tratamento dentário de Marco Feliciano

A Câmara dos Deputados pagou R$ 157 mil por tratamento odontológico para o deputado Marco Feliciano (PODE-SP). Feliciano afirma que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula, além de implantes e aplicação de coroas na boca.  O parlamentar disse ao jornal O Estado de São Paulo que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo … Leia Mais


“Chateado”, Bolsonaro diz ter sido “esculachado” por Celso de Mello

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou estar “chateado” com o ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), e falou que “foi esculachado” em crítica “muito para o lado pessoal” após este dizer que Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição Federal e “degrada a autoridade do parlamento brasileiro” ao ter reeditado medida … Leia Mais


Ministro do STF sugere que Bolsonaro passe a usar mordaça


As declarações do presidente, Jair Bolsonaro, têm desagradado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que sugeriu que o presidente usasse um ‘’aparelho de mordaça’’, segundo o blog de Tales Faria, no UOL. O ministro ainda questionou: ‘’Tempos estranhos. Aonde vamos parar?’’.

Em uma de suas declarações, Bolsonaro sugeriu que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que ficou desaparecido depois de ser preso durante a ditadura militar, teria sido assassinado por companheiros esquerdistas que suspeitavam de traição.

Ainda conforme a publicação no portal, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos expediu atestado de óbito de Fernando Santa Cruz de Oliveira, no último dia 24. O documento afirma que ele ‘’faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985’’.

Além disso, o ex-delegado, Claúdio Guerra, do Departamento de Operações Políticas e Sociais (DOPS), declarou a Comissão Nacional da Verdade que incinerou o corpo de Fernando Santa Cruz e outros nove presos políticos no forno de um engenho de cana de açúcar em Campos, cidade do norte do Rio de Janeiro.

Por: Divulgação/Antonio Cruz/Agência Brasil


Governo agora quer limitar saques do FGTS de contas ativas e inativas a R$ 500 em 2019


BRASÍLIA – O governo estuda agora limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta que tiver.

O limite foi discutido nesta segunda-feira, 22, em uma reunião no Ministério da Economia, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta).

A partir do ano que vem, a ideia é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o “saque aniversário”. Se escolher essa opção, o trabalhador vai ter de abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar.

A ideia agora é ampliar as faixas do saque aniversário. Estão sendo estudadas faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tem até R$ 500, poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.

Na quarta-feira passada, o Estadão/Broadcast revelou que o governo estudava liberar até 35% das contas ativas e inativas do FGTS. A reportagem também antecipou que estava sendo estudada uma forma de limitar o saque total em caso de demissão sem justa causa, mas que haveria uma compensação ao permitir que o trabalhador sacasse uma parcela do fundo todo ano no mês de aniversário.

Depois da divulgação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou os porcentuais e adiantou que a liberação teria potencial de injetar R$ 42 bilhões na economia. Em seguida, o Ministério da Economia afirmou que refez os cálculos e que deveriam ser liberados R$ 30 bilhões.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda que a liberação de recursos terá um impacto “considerável” e “substancial” na economia brasileira.

Pressão da construção civil

O anúncio era para ser feito na semana passada, em meio à solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, mas o setor da construção civil pressionou, preocupado que a retirada dos recursos poderia reduzir o uso do FGTS como fonte para financiamentos para os setores imobiliário, de saneamento básico e infraestrutura a juros mais baixos. O presidente Bolsonaro disse que o anúncio deve ser feito na próxima quarta-feira, 24.

O limite de R$ 500 para este ano seria uma forma de atender à construção civil. Um dos principais apoiadores do setor é o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. No Ministério da Economia, porém, há quem acredite que um valor tão baixo vai ter pouco efeito na atividade econômica neste ano.

Na Caixa, por outro lado, há reclamações de que será preciso um grande esforço no atendimento– que deverá ser ampliado para os fins de semana – sem nenhum tipo de retorno para o banco.

Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo


Sergio Moro pede licença de uma semana “por motivos pessoais”


São Paulo – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu licença do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”.

A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei.

“Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria.

Segundo um auxiliar da pasta, a licença já estava sendo planejada desde que o ministro assumiu, e não tem a ver com o cenário atual de pressão sobre Moro relacionada ao vazamento de suas mensagens.

Na ausência de Moro, assume a pasta o secretário executivo do Ministério, Luiz Pontel de Souza.

(Com Estadão Conteúdo)


Brasil é ‘virgem que todo tarado de fora quer’, diz Bolsonaro sobre Amazônia


Ao comentar pressões de líderes europeus contra o desmatamento em ascensão no país e a favor da preservação da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro comparou neste sábado (6) o Brasil a “uma virgem que todo tarado de fora quer”.

O presidente falou a respeito ao deixar o Palácio da Alvorada na noite deste sábado (6), rumo a uma festa junina no Clube da Marinha, em Brasília.

Questionado sobre declaração do Papa Francisco horas antes, que alertou para uma situação “séria e insustentável na floresta”, ele fez explanação de alguns minutos sobre suas teses relativas ao meio ambiente.

Afirmou que os países estrangeiros querem que o Brasil preserve sua biodiversidade para que eles próprios, no futuro, a explorem.

“O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer. Desculpe aqui as mulheres”, declarou.

Neste sábado, Francisco disse que “a situação da Amazônia é um triste paradigma do que está acontecendo em muitas partes do planeta: uma mentalidade cega e destruidora que favorece o lucro à justiça”.

Na semana passada, antes de participar do G-20, no Japão, o presidente foi advertido pelos principais líderes europeus sobre a questão do desmatamento.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse ver com “preocupação” as ações do Brasil contra a devastação e pediu uma conversa clara a respeito. O presidente francês, Emmanuel Macron, cogitou o fim de acordos comerciais com o Brasil, caso o país saia do acordo climático de Paris.

“Vim aqui para mudar. Não estou preocupado com nada, a não ser fazer com que o meu país seja respeitado lá fora e dei a devida resposta para o Macron e para a Angela Merkel. Muito educada”, relatou.

Bolsonaro disse tê-los convidado a voar de Boa Vista a Manaus, desafiando-os a encontrar destruição pelo caminho. “Se encontrarem um hectare de devastação de terra, eles têm razão”, afirmou. Prosseguiu dizendo que pediu também para sobrevoar a Europa. “Se tiver um hectare de floresta, vocês têm razão.”

Bolsonaro sustentou que, para os europeus, a Amazônia não é do Brasil. Sugeriu ainda que ONGs internacionais estão por trás das demarcações de terras indígenas.

“Uma área maior do que isso [o Sudeste] está reservada para índio. O índio não tem poder de lobby. Quem é que faz a demarcação, se não tem poder de lobby? ONGs, grana de fora do Brasil. Áreas riquíssimas. O que o outro mundo quer é preservar essa área para ele explorar isso um dia”, comentou.

O presidente afirmou ainda que há uma tentativa de se criar áreas autônomas dentro do território brasileiro.

“Na ONU se discute há muito tempo a autodeterminação dos povos indígenas: novos países dentro do Brasil. A área dos ianomâmis é duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro. Você acha que um presidente da República qualquer tem de ir para fora se submeter aos caprichos dessas pessoas que querem criar novos países dentro do Brasil?”, questionou.

Folhapress


Depois de ser chamado de ‘traidor’, Bolsonaro cede e entra a favor dos policiais na Reforma da Previdência


A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo informa que, chamado de “traidor” por policiais civis e federais, Jair Bolsonaro sucumbiu à pressão e entrou pessoalmente em campo, ainda na tarde desta terça (2), para modificar trecho da reforma da Previdência que muda as regras de aposentadoria das carreiras de segurança mantidas pela União. O presidente falou por telefone com o relator da proposta na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), e com outros deputados, em busca de termo que atendesse o Congresso e as categorias que apoiaram sua eleição.

De acordo com a publicação, segundo relatos, os contatos do presidente foram feitos por meio do telefone do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). As negociações também envolveram o ministro Paulo Guedes (Economia), que torcia o nariz para os que reivindicavam concessões no texto. Ficou acertado que Guedes não se manifestará sobre a alteração das normas antes previstas para agentes das forças de segurança. O ministro vai se recolher. Seus aliados acham que qualquer aval pode ser interpretado como sinal verde para mais desidratações na reforma.

A mobilização de Bolsonaro surtiu efeito imediato e, já na noite desta terça, deputados começaram a formular nova versão das regras de aposentadoria para as categorias abraçadas pelo presidente, completa a Folha.