Michel Temer volta atrás e decide conceder reajuste maior ao Bolsa Família

O presidente da República, Michel Temer voltou atrás sobre anúncio do reajuste no Bolsa Família e resolveu aumentar o valor  do benefício anteriormente previsto e discutido. Temer pretendia realizar um aumento de 3% no programa de seguridade social, um pouco acima da inflação do ano passado, que ficou em 2,95%. Contudo, devido às pressões dos … Leia Mais


Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República temporariamente

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Segundo o STF, Cármen Lúcia deverá despachar do Palácio do Planalto, sede da Presidência.                                                                                                                 Foto: Ueslei Marcelino/Reuters A ministra tem previsão de ficar no exercício da … Leia Mais



PM evita assalto durante blitz em van de Simões Filho


Um homem e um menor foram apreendidos em flagrante enquanto tentavam realizar um assalto a uma van que fazia o roteiro entre o bairro de Paripe, em Salvador e o município de Simões Filho, na Região Metropolitana (RMS).

De acordo com informações, a ação aconteceu na tarde da última segunda-feira (02) durante uma blitz realizada por policiais militares, lotados na 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), nas imediações de São Tomé de Paripe, na BA-528.

Ainda segundo informações, o homem e o adolescente chegaram a anunciar o assalto portando uma arma calibre 22, mas ao perceberem a presença da polícia tentaram jogar o revolver pela janela.

Imagens ilustrativa

Diante da atitude suspeita, os policiais notaram que alguma coisa não transcorria dentro da normalidade e então pararam o veículo, impedindo o êxito do crime e receptando a dupla em flagrante.

Tanto a o revolver como o homem foram encaminhados para o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), já o adolescente foi direcionado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAÍ) onde permanecem a disposição da justiça.

 O comandante da corporação, major Elsimar Leão enfatizou a importância das blitz para frustrar ações criminosas e parabenizou a atitude dos PMs, que realizaram a abordagem e fizeram a apreensão dos meliantes sem uso da violência.

 


Garoto de 14 anos é morto em Feira de Santana; vítima recebeu ao menos 10 tiros


Um adolescente de 14 anos foi morto com mais de dez tiros na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. De acordo a polícia, as investigações indicam que o garoto era inocente e que foi vítima de uma facção criminosa.

Após o homicídio, os familiares da vítima fizeram um protesto pedindo paz e justiça. A manifestação aconteceu na tarde desta terça-feira (27) e os manifestantes fecharam o acesso ao Terminal Central, que fica no bairro onde ocorreu o crime.

Matheus foi morto no último domingo (25) com tiros na cabeça, nas costas e braços por uma dupla a bordo de uma motocicleta. O sepultamento foi realizado na segunda-feira (26), no Cemitério São Jorge.

Ainda segundo a Polícia Civil, os assassinos fazem parte de uma facção criminosa que atua em Feira. As investigações apontam que a vítima não tinha envolvimento com o crime e a polícia investiga a motivação do homicídio.

Essa é a terceira ocorrência criminosa envolvendo adolescentes em Feira de Santana somente neste mês de fevereiro. Outro adolescente de 14 anos, identificado como William Oliveira Ferreira foi assassinado com um disparo de arma de fogo na quarta-feira (21), no povoado do Alecrim Miúdo, distrito da Matinha.

Na segunda-feira (19), Gabriel Costa Moraes, 15, foi morto a pedradas. Ainda não há informações sobre as circunstâncias nas quais o homicídio ocorreu. A autoria e a motivação do crime seguem desconhecidas e serão investigadas pelo departamento de polícia local.

 


Bebê agredido pelo pai em Cajazeiras tem morte cerebral constatada por médicos


Um bebê de apenas 2 meses, identificado como Emanuel da Silva Brito, teve morte encefálica constatada por médicos do Hospital Eládio Lasserre, no bairro de Cajazeiras II, em Salvador, após ser agredido pelo próprio pai.

A vítima chegou à unidade de saúde, por volta de 20h de quinta-feira (22), socorrida pelo próprio agressor, Edvaldo Rodrigues Brito, 24 anos, acompanhado da mãe do bebê. A criança apresentava hematomas por todo corpo, segundo médicos. Conforme informações registradas no posto da Polícia Militar do Eládio Lasserre, o pai da criança confessou a agressão.

Conforme informou o delegado da Central de Flagrantes Roberto César Nunes, em depoimento, o acusado disse que estava sozinho quando a criança começou a chorar. “Ele contou que começou a jogar a criança para cima e, na terceira vez, já notou o filho mole e desfalecido”, relatou o delegado.

No hospital, Edvaldo relatou outra versão aos médicos ao apresentar a criança, contando que o bebê havia apresentado mal estar após tomar um medicamento, no entanto, a pediatra que realizou o atendimento percebeu que o bebê tinha sido vítima de violência e, de imediado, acionou o posto policial do hospital.

Em nota, a PM informou que policiais da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras) estiveram no hospital e prenderam o genitor, que foi conduzido para a Central de Flagrantes. A mãe da criança não se manifestou sobre o caso.

O crime vai ser investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até o momento o pai está autuado por tentativa de homicídio.  Ainda segundo o delegado, se a criança não resistir, o criminoso será autuado por homicídio.

A morte cerebral acontece quando há a interrupção completa e irreversível de todas as funções cerebrais, mesmo na presença de atividade cardíaca ou reflexos. A criança continua internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

De acordo com o Ministério da Saúde, a constatação do óbito se dá no momento da conclusão do protocolo médico, o que pode ocorrer no momento da segunda avaliação clínica, ou do exame complementar (prevalece aquele que for realizado por último). No caso de bebês abaixo de um ano esse período é de até 24h.

 


Supremo Tribunal adia julgamento e decide que Lula não pode ser preso até dia 04 de abril


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Com a decisão desta quinta, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, não poderá decretar a prisão de Lula na próxima segunda (26), quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação do ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão.

O julgamento do Supremo se iniciou na sessão desta quinta do Supremo, mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros decidiram primeiro uma “questão preliminar”: se o pedido do ex-presidente era ‘cabível’ de ser julgado pelo Supremo.

Por 7 votos a 4, os ministros admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.

Diante da decisão do adiamento, o advogado José Roberto Batochio, integrante da defesa de Lula, pediu a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente não seja preso antes da conclusão do julgamento, no próximo dia 4. A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais ministros. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida.

Votaram em favor de impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Em favor de permitir, votaram ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Em janeiro, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância. Os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao próprio tribunal. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).

O objetivo do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente ao STF é derrubar decisão de janeiro do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, durante o recesso do Judiciário, negou um primeiro pedido para evitar a prisão de Lula. As informações são do G1.

 


Câmara autoriza aumento de repasse do Fundo da Educação Básica para a educação especial


Nesta quarta-feira (21), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a educação especial.

Na prática, o texto aumenta o repasse do fundo para as escolas das redes municipais e estaduais que tiverem maior índice de alunos especiais por ano. O texto, aprovado no Dia Internacional da Síndrome de Down, segue para o Senado.

O Fundeb redistribui por aluno recursos públicos para a educação. Criado em 2006, o fundo recebe verbas federais e de Estados e municípios, além de parcela de impostos.

Polêmica

A aprovação vem em meio à polêmica causada por declaração da desembargadora Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro, que, neste final de semana, questionou numa rede social o que uma professora portadora de síndrome de Down poderia ensinar.

“Voltando para a casa e, porque vivemos em uma democracia, no rádio a única opção é a Voz do Brasil…Well, eis que senão quando, ouço que o Brasil é o primeiro em algumas coisas!!! Apuro os ouvidos e ouço a pérola: o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de síndrome de down!!!. Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social…Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem??? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”, postou Marília.

A desembargadora é a mesma que causou rebuliços nas redes publicando informações falsas com acusações contra a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no Rio na última quarta-feira (14).

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) divulgou nota repudiando as declarações e o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para investigar a conduta da desembargadora.