PM evita assalto durante blitz em van de Simões Filho

Um homem e um menor foram apreendidos em flagrante enquanto tentavam realizar um assalto a uma van que fazia o roteiro entre o bairro de Paripe, em Salvador e o município de Simões Filho, na Região Metropolitana (RMS). De acordo com informações, a ação aconteceu na tarde da última segunda-feira (02) durante uma blitz realizada … Leia Mais


Bebê agredido pelo pai em Cajazeiras tem morte cerebral constatada por médicos

Um bebê de apenas 2 meses, identificado como Emanuel da Silva Brito, teve morte encefálica constatada por médicos do Hospital Eládio Lasserre, no bairro de Cajazeiras II, em Salvador, após ser agredido pelo próprio pai. A vítima chegou à unidade de saúde, por volta de 20h de quinta-feira (22), socorrida pelo próprio agressor, Edvaldo Rodrigues Brito, … Leia Mais




Lava Jato: Moro envia lista da Odebrecht para o STF

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, batizadas de Acarajé e Xepa. Segundo informações do G1, o juiz assinou o despacho com a decisão na manhã desta segunda-feira (28). Os documentos referentes … Leia Mais


Governo anuncia novo ministro da Justiça


A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, que tomou posse há 11 dias.

Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, de 1988, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.

No julgamento, o Supremo estipulou prazo de 20 dias, a partir da publicação da ata do julgamento, que se deu nesta segunda, para Lima e Silva decidir se continuaria no Ministério Público ou se pediria exoneração definitiva do MP para continuar como ministro da Justiça.

Embora também seja procurador, Aragão foi indicado ministro porque entrou no Ministério Público Federal antes de 1988, quando ainda não havia a proibição que, no entendimento do Supremo, a Constituição determina.

Os ministros do Supremo argumentaram que o exercício de cargo no Executivo por membro do MP leva a uma situação de “subordinação”. “Quem exerce função de Estado, como é o caso do membro do Ministério Público, não deve poder exercer função de governo. Função de Estado exige distanciamento crítico e imparcialidade. Função de governo exige lealdade e engajamento”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Nesta segunda-feira, mais cedo, antes da confirmação do novo ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos responsáveis pela indicação de Wellington Lima e Silva, disse que, diante da decisão do STF, não achava “justo” pedir para o ministro permanecer no cargo.

“O que é racional neste momento? Ele trocar 25 anos de Ministério Público por três anos [de governo]? […] Eu jamais pediria para ele ficar [no governo] porque não acho justo. Mas, sim, eu fico pesaroso porque ele é um tremendo quadro. Mas tudo bem. Se não pode, não pode”, declarou Wagner.

Nota
Leia a íntegra da nota da Presidência

Nota à imprensa

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão.

Assumirá o Ministério da Justiça, o sub-procurador geral da República Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão.

A presidenta agradece ao ministro Dr. Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República


Dono da OAS vai delatar Lula, diz site


O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, cansou de proteger seu velho amigo o ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva, de acordo com informações do site O Antagonista. O site garante que fontes na Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmaram a possibilidade real de um acordo.

Léo Pinheiro promete contar tudo, como por que ele reformou o sítio de Lula, a pedido de quem e por quais motivos. Ele promete contar também por que pagou todas as despesas do triplex no Guarujá.

Recentemente, o jornal O Globo divulgou que Leo Pinheiro e Marcelo Odebrecht estariam fechando um acordo entre eles para, em seguida, começar a negociar colaboração premiada com o Ministério Público Federal à frente das investigações da Operação Lava-Jato.

De acordo com a fonte entrevistada pelo jornal, o acordo não envolveria a combinação de versões entre os executivos. O plano é os dois optarem, juntos, pela delação. Entre os objetivos dos empresários está o desejo de salvar as duas companhias de prejuízos financeiros irreversíveis, caso os trabalhos da Lava-Jato se estendam por tempo indefinido.

Bocão News

Moro diz que coerção não é “antecipação de culpa” de Lula e repudia violência


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em nota divulgada hoje (5), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelso inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, repudiou os atos de violência ocorridos ontem (4) durante o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) e disse que a condução coercitiva de Lula não significa “antecipação de culpa do ex-presidente”. Na manhã dessa sexta-feira, Lula foi conduzido coercitivamente para depor na sala da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana.

Após a divulgação de que o ex-presidente estava prestando depoimento, foram registradas agressões entre manifestantes favoráveis e contrários a Lula em frente ao aeroporto e também em frente ao prédio onde o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP).

Moro disse que, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, repudia “atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa.”

Condução coercitiva

Na nota, Moro disse que acatou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a condução coercitiva do ex-presidente tomando o cuidado de “preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente” e visando a evitar possíveis tumultos, como o registrado no Fórum Criminal de Barra Funda, em São Paulo,  no dia 17 de fevereiro, quando também houve confronto entre manifestantes favoráveis e desfavoráreis ao ex-presidente. Na ocasião, Lula e dona Marisa Letícia iam prestar declarações sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá.

“Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar”, diz outro trecho.

Ainda segundo a nota, as medidas tinham como objetivo apenas “o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente.”


Juíza federal suspende nomeação de Wellington Silva no Ministério da Justiçacomo fazer um blog


A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu nesta sexta-feira (4) a posse do ministro da Justiça Wellington Silva, de acordo com o G1.  A decisão é referente ao pedido do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), que argumentou a inconstitucionalidade da nomeação, já que é proibido que membros do Ministério Público exerçam outra função pública, exceto a de professor.

Apesar disso, o artigo 129 da Constituição Federal dá brecha para que procuradores ocupem outros cargos, desde que “compatíveis” com as funções institucionais. “São funções institucionais do Ministério Público: IX – exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”, diz trecho do item.

A nomeação do atual ministro Wellington Silva também foi alvo do PPS, cujo pedido de suspensão deve ser votado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9).como fazer um blog


Novo ministro da Justiça, Wellington César toma posse no Planalto


Foto: Folha da Vitória

O procurador baiano Wellington César Lima e Silva tomou posse como ministro da Justiça nesta quinta-feira (3). Os novos ministros da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, também foram empossados na cerimônia, que aconteceu no Palácio do Planalto. Cardozo deixa a pasta da Justiça após seis anos no cargo. Ele vai ocupar o lugar de Luís Inácio Adams, que preferiu atuar em um escritório privado. Wellington foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o novo cargo. O anúncio das trocas aconteceu na última segunda-feira (29). (BN)