Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de denúncia de um grupo sindical de trabalhadores da saúde no que se refere às políticas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) no país. A representação, neste domingo, 26, foi apresentada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, nos Países Baixos, e endereçada à … Leia Mais




Jair Bolsonaro diz que testou positivo para covid-19

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo. O presidente afirmou que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Afirmou também que sentiu mal-estar e cansaço. Ele disse que … Leia Mais



Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro.

A lei foi publicada nesta sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs), que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional

No final do ano passado, o governo editou a MP nº 916/2019, com reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário-mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

Assim, o governo editou a MP nº 919/2020, com o valor de R$ 1.045 para o salário-mínimo, a ser aplicado partir de fevereiro.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário-mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos.

A expectativa é que o governo apresente um projeto de lei com a nova política de correção do salário-mínimo. Em janeiro, antes da pandemia de covid-19, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que tal projeto incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes para evitar situações como a deste ano. Em vez do INPC do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

Andreia Verdélio | Agência Brasil


Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz trecho do despacho de Moraes.

Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

A demissão de Valeixo por Bolsonro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes cita as alegações de Moro, e afirma que, em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem ” em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”

Esta reportagem está em atualização

Globo


Moro pede demissão após troca de comando da Polícia Federal


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou durante um pronunciamento à imprensa a própria demissão nesta sexta-feira (24). A saída ocorre após o presidente Jair Bolsonaro exonerar o chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, braço-direito e homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato.

A decisão de demitir Valeixo foi publicada hoje no Diário Oficial da União e surpreendeu o agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi ele próprio quem escolheu Valeixo para comandar a PF.

O agora ex-ministro disse que, desde o segundo semestre do ano passado, “o presidente passou a insistir na troca do diretor-geral da PF”.

– Não tenho nenhum problema, mas eu preciso de uma causa relacionada a uma insuficiência de desempenho, erro grave […] No geral, é um trabalho bem feito. Várias dessas operações importantes, de combate ao crime organizado e a corrupção, […] o trabalho vinha sendo feito.

Moro completou dizendo que “não é questão do nome, há outros delegados igualmente competentes. O grande problema é que haveria uma violação à promessa que me foi feita, de ter carta branca, não haveria causa e estaria havendo interferência política na PF, o que gera abalo na credibilidade”.

O ex-ministro afirmou ainda que o presidente o “quer fora do cargo, porque essa precipitação na realização da exoneração não tem muito sentido” — uma referência à exoneração do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Maurício Valeixo, e que descobriu decisão pelo DOU (Diário Oficial da União).

No começo do ano, o presidente disse que estudava a recriação do Ministério de Segurança Pública, o que tiraria o comando da Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes, da pasta de Moro.

Em agosto do ano passado, o presidente disse que o diretor da PF era subordinado a ele e não a Moro, sinalizando que pretendia trocar o comando.

Valeixo foi indicado por Moro para a direção-geral da PF ainda em novembro de 2018, durante a transição presidencial. Ele era superintendente da Polícia Federal no Paraná, onde, assim como Moro, atuou na Operação Lava Jato.

R.7

 


Brasil segue EUA e deixa de apoiar ONU contra Covid-19


Apenas o Brasil, os Estados Unidos e outros 12 países, entre os 193 membros da Organização das Nações Unidas (ONU), deixaram de patrocinar o acordo de cooperação internacional que visa garantir o acesso global à medicamentos, vacinas e equipamentos médicos para enfrentar a pandemia de coronavírus.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a Assembleia Geral da ONU aprovou o acordo nesta terça-feira, 21. Devido à pandemia, as regras de votação foram alteradas pela assembleia e agora circula um rascunho do documento entre os Estados-membros. Normalmente, os países fazem a votação durante encontros promovidos pelo órgão.

Caso um país apresente objeções à resolução dentro de um prazo de avaliação, ela é derrubada. Cada país pode ser patrocinador ou copatrocinador da proposta. Aqueles que não escolhem uma das opções, mas não apresentam objeções à resolução estão, em tese, apoiando o texto.

Redação Grupo A TARDE


Após ataque de Bolsonaro a Maia, Alcolumbre define petista como relator de projeto do governo


Após a exoneração, na última quinta-feira (17), do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, como medida de retaliação, o presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregou a relatoria de uma medida provisória (MP) ao líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE).

A MP em questão é a 905, do contrato de trabalho verde-amarelo, que é criticada por petistas e sindicalistas. O argumento do PT é de que a MP gera uma precarização nas relações trabalhistas.

Já na Câmara, Maia colocou em pauta para o próximo dia 22 a votação de um projeto de lei (PL) que obriga as empresas com patrimônio acima de R$ 1 bilhão a emprestar parte do seu lucro ao governo, para o combate ao coronavírus.

Por: Antonio Cruz/Agência Brasil