Juiz Sérgio Moro disse que não vai soltar o ex-presidente Lula

O juiz Sérgio Moro afirmou que não vai cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4. Para ele, o desembargador não tem competência para julgar o caso. “O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região … Leia Mais





Michel Temer volta atrás e decide conceder reajuste maior ao Bolsa Família

O presidente da República, Michel Temer voltou atrás sobre anúncio do reajuste no Bolsa Família e resolveu aumentar o valor  do benefício anteriormente previsto e discutido. Temer pretendia realizar um aumento de 3% no programa de seguridade social, um pouco acima da inflação do ano passado, que ficou em 2,95%. Contudo, devido às pressões dos … Leia Mais


Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República temporariamente


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Segundo o STF, Cármen Lúcia deverá despachar do Palácio do Planalto, sede da Presidência.

                                                                                                                Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A ministra tem previsão de ficar no exercício da Presidência entre a tarde desta sexta e o sábado, já que o presidente Michel Temer vai ao Peru para participar da Cúpula das Américas.

Como o Brasil não tem vice-presidente no momento, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, são os seguintes na linha sucessória. Contudo, eles também realizam viagens ao exterior.

Rodrigo Maia embarcou nesta quinta (12) para o Panamá. Lá, ele participa de reunião do Parlatino, o parlamento latino-americano. A previsão é de retorno também no sábado.

Eunício embarcou para uma visita oficial ao Japão, com previsão de retornar apenas no fim de semana seguinte.

Temer na Cúpula das Américas

Temer tem previsão de embarcar às 11h para Lima, onde participa nesta sexta e sábado da 8ª Cúpula das Américas, que reúne chefes de Estado e de governo dos países do continente.

O emedebista deve chegar à tarde no Peru. Sua agenda prevê reunião com o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Thomas Donohue, e com o presidente de Honduras, Orlando Hernández Alvarado.

A cerimônia de abertura da cúpula está marcada para as 18h no horário local (20h no horário de Brasília). Após, será oferecido um jantar aos demais chefes de Estado ou governo.

A sessão plenária da cúpula encontro ocorre no sábado (14), quando Temer deve iniciar o retorno ao Brasil. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a 8ª Cúpula das Américas tem como tema “governabilidade democrática frente à corrupção”.

Informações: G1


Sérgio Moro determina prisão de Lula; ex-presidente tem até esta sexta (06) para se apresentar a polícia


O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (05) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente Lula se reúne na noite de hoje na sede do Sindicato dos Metúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT. Lula deve se entregar até as 17h desta sexta-feira (06) à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese” (leia a íntegra do despacho).

Além de Lula, se reuniram a ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado Paulo Pimenta, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, e Wagner Santana, presidente do sindicato.

Lula chegou às 19h10 à sede do sindicato. Em nota, a defesa de Lula afirmou dizendo que o mandado de prisão contra o petista, expedido pelo juiz Sérgio Moro, “contraria” decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

“A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu. A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TR4”, diz a nota.

Prisão

Os detalhes da apresentação de Lula à PF devem ser discutidos pela defesa com o delegado Maurício Valeixo, também Superintendente da PF no Paraná, determinou Moro. Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal.

No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.

Informações: G1


PM evita assalto durante blitz em van de Simões Filho


Um homem e um menor foram apreendidos em flagrante enquanto tentavam realizar um assalto a uma van que fazia o roteiro entre o bairro de Paripe, em Salvador e o município de Simões Filho, na Região Metropolitana (RMS).

De acordo com informações, a ação aconteceu na tarde da última segunda-feira (02) durante uma blitz realizada por policiais militares, lotados na 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), nas imediações de São Tomé de Paripe, na BA-528.

Ainda segundo informações, o homem e o adolescente chegaram a anunciar o assalto portando uma arma calibre 22, mas ao perceberem a presença da polícia tentaram jogar o revolver pela janela.

Imagens ilustrativa

Diante da atitude suspeita, os policiais notaram que alguma coisa não transcorria dentro da normalidade e então pararam o veículo, impedindo o êxito do crime e receptando a dupla em flagrante.

Tanto a o revolver como o homem foram encaminhados para o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), já o adolescente foi direcionado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAÍ) onde permanecem a disposição da justiça.

 O comandante da corporação, major Elsimar Leão enfatizou a importância das blitz para frustrar ações criminosas e parabenizou a atitude dos PMs, que realizaram a abordagem e fizeram a apreensão dos meliantes sem uso da violência.

 


Garoto de 14 anos é morto em Feira de Santana; vítima recebeu ao menos 10 tiros


Um adolescente de 14 anos foi morto com mais de dez tiros na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. De acordo a polícia, as investigações indicam que o garoto era inocente e que foi vítima de uma facção criminosa.

Após o homicídio, os familiares da vítima fizeram um protesto pedindo paz e justiça. A manifestação aconteceu na tarde desta terça-feira (27) e os manifestantes fecharam o acesso ao Terminal Central, que fica no bairro onde ocorreu o crime.

Matheus foi morto no último domingo (25) com tiros na cabeça, nas costas e braços por uma dupla a bordo de uma motocicleta. O sepultamento foi realizado na segunda-feira (26), no Cemitério São Jorge.

Ainda segundo a Polícia Civil, os assassinos fazem parte de uma facção criminosa que atua em Feira. As investigações apontam que a vítima não tinha envolvimento com o crime e a polícia investiga a motivação do homicídio.

Essa é a terceira ocorrência criminosa envolvendo adolescentes em Feira de Santana somente neste mês de fevereiro. Outro adolescente de 14 anos, identificado como William Oliveira Ferreira foi assassinado com um disparo de arma de fogo na quarta-feira (21), no povoado do Alecrim Miúdo, distrito da Matinha.

Na segunda-feira (19), Gabriel Costa Moraes, 15, foi morto a pedradas. Ainda não há informações sobre as circunstâncias nas quais o homicídio ocorreu. A autoria e a motivação do crime seguem desconhecidas e serão investigadas pelo departamento de polícia local.

 


Bebê agredido pelo pai em Cajazeiras tem morte cerebral constatada por médicos


Um bebê de apenas 2 meses, identificado como Emanuel da Silva Brito, teve morte encefálica constatada por médicos do Hospital Eládio Lasserre, no bairro de Cajazeiras II, em Salvador, após ser agredido pelo próprio pai.

A vítima chegou à unidade de saúde, por volta de 20h de quinta-feira (22), socorrida pelo próprio agressor, Edvaldo Rodrigues Brito, 24 anos, acompanhado da mãe do bebê. A criança apresentava hematomas por todo corpo, segundo médicos. Conforme informações registradas no posto da Polícia Militar do Eládio Lasserre, o pai da criança confessou a agressão.

Conforme informou o delegado da Central de Flagrantes Roberto César Nunes, em depoimento, o acusado disse que estava sozinho quando a criança começou a chorar. “Ele contou que começou a jogar a criança para cima e, na terceira vez, já notou o filho mole e desfalecido”, relatou o delegado.

No hospital, Edvaldo relatou outra versão aos médicos ao apresentar a criança, contando que o bebê havia apresentado mal estar após tomar um medicamento, no entanto, a pediatra que realizou o atendimento percebeu que o bebê tinha sido vítima de violência e, de imediado, acionou o posto policial do hospital.

Em nota, a PM informou que policiais da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras) estiveram no hospital e prenderam o genitor, que foi conduzido para a Central de Flagrantes. A mãe da criança não se manifestou sobre o caso.

O crime vai ser investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até o momento o pai está autuado por tentativa de homicídio.  Ainda segundo o delegado, se a criança não resistir, o criminoso será autuado por homicídio.

A morte cerebral acontece quando há a interrupção completa e irreversível de todas as funções cerebrais, mesmo na presença de atividade cardíaca ou reflexos. A criança continua internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

De acordo com o Ministério da Saúde, a constatação do óbito se dá no momento da conclusão do protocolo médico, o que pode ocorrer no momento da segunda avaliação clínica, ou do exame complementar (prevalece aquele que for realizado por último). No caso de bebês abaixo de um ano esse período é de até 24h.