Sergio Moro pede licença de uma semana “por motivos pessoais”

São Paulo – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu licença do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”. A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08). O Ministério da Justiça … Leia Mais



Depois de ser chamado de ‘traidor’, Bolsonaro cede e entra a favor dos policiais na Reforma da Previdência

A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo informa que, chamado de “traidor” por policiais civis e federais, Jair Bolsonaro sucumbiu à pressão e entrou pessoalmente em campo, ainda na tarde desta terça (2), para modificar trecho da reforma da Previdência que muda as regras de aposentadoria das carreiras de segurança mantidas pela União. O presidente falou … Leia Mais


Manifestantes realizam ato pró-Bolsonaro na orla da Barra

Uma manifestação em favor do Presidente da República, Jair Bolsonaro, tomou conta da orla da Barra, em Salvador. Organizado para acontecer neste domingo, 30, o ato foi uma ação conjunta do Movimento Brasil Livre (MBL) com o Levante Nas Ruas. No ponto de encontro, situado no Farol do Barra, milhares de pessoas com camisas e … Leia Mais


Maia diz que saída de Levy do BNDES é “covardia sem precedentes”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “covardia sem precedentes” as saídas de Joaquim Levy e do advogado Marcos Barbosa Pinto da presidência e direção do BNDES, respectivamente. “Uma pena o Brasil ter perdido dois nomes como os do advogado e do Levy. Acho uma covardia sem precedentes”, disse Maiana na … Leia Mais


Após nova divulgação de conversa, defesa de Lula define atuação de Moro como “estarrecedora”


Para a defesa do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a nova conversa vazada entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Républica é “estarrecedor”.

“É estarrecedor constatar que o juiz da causa, após auxiliar os procuradores da Lava Jato a construir uma acusação artificial contra Lula, os tenha orientado a desconstruir a atuação da defesa técnica do ex-Presidente e a própria defesa pessoal por ele realizada durante seu interrogatório”, diz um trecho da nota, divulgada neste sábado (15).

Na sexta parte da série de reportagens do site The Intercept Brasil, é revelado que o então juiz orientou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima a editar uma nota para expor supostas contradições do depoimento de Lula.

“[… Para além de afastar qualquer dúvida de que o ex-juiz Sérgio Moro jamais teve um olhar imparcial em relação a Lula, mostram o patrocínio estatal de uma perseguição pessoal e profissional, respectivamente, ao ex-Presidente e aos advogados por ele constituídos”, escreveu a defesa, em outro trecho da nota.

Confira abaixo o texto da defesa de Lula na íntegra:

É estarrecedor constatar que o juiz da causa, após auxiliar os procuradores da Lava Jato a construir uma acusação artificial contra Lula, os tenha orientado a desconstruir a atuação da defesa técnica do ex-Presidente e a própria defesa pessoal por ele realizada durante seu interrogatório (10/05/2017). As novas mensagens reveladas ontem (14/06/2019) pelo “The Intercept”, para além de afastar qualquer dúvida de que o ex-juiz Sérgio Moro jamais teve um olhar imparcial em relação a Lula, mostram o patrocínio estatal de uma perseguição pessoal e profissional, respectivamente, ao ex-Presidente e aos advogados por ele constituídos.

É inimaginável dentro de um Estado de Direito que o Estado-juiz e o Estado-acusador se unam em um bloco monolítico para atacar o acusado e seus advogados com o objetivo de impor condenações a pessoa que sabem não ter praticado qualquer crime.

É repugnante, ainda, constatar que a campanha midiática ocorrida em maio de 2017 objetivando atacar a memória de D. Marisa Letícia Lula da Silva tenha sido tramada pela Lava Jato, como também revelam as mensagens do “The Intercept”.

Tais fatos, públicos e notórios, reforçam o que sempre defendemos nos processos e no comunicado encaminhado em julho de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula é vítima de “lawfare” e o ataque aos seus advogados é uma das táticas utilizadas para essa prática nefasta.

Por: Redação BNews


Bolsonaro: sem crédito suplementar, pagamento de BPC será suspenso


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que ser suspenso dia 25 deste mês.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu na sua conta no Twitter.

Bolsonaro acrescentou que acredita “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

– Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra…

16,2 mil pessoas estão falando sobre isso

Na última quarta-feira (5), depois de fracassar a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado.

Segundo a equipe econômica do  governo, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.

O governo tem pressa para ver a proposta aprovada. A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.

Agencia Brasil.


Deputado protocola projeto de lei “Neymar da Penha”


Foi protocolado nesta quinta-feira (6) pelo deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) um projeto de lei que agrava a pena por falsa denúncia de crime sexual.

De acordo com informações do jornal o Estado de São Paulo, a medida foi proposta tendo como referência a falsa denúncia de estupro envolvendo o jogador Neymar.

O projeto foi batizado pelos internautas, nas redes sociais como “Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que aborda a violência contra a mulher.

Caso aprovado, as pessoas que fizerem acusações falsas sobre crime de estupro terão a pena aumentada em até um terço.


Prefeitos farão marcha no CAB por demandas dos municípios no dia 03


A União dos Municípios da Bahia (UPB) organiza para o dia 3 de junho, próxima segunda-feira, a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais.

A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais e das escolas.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, será entregue uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou gestor.

PROGRAMAÇÃO MUNICIPALISTA

8h – Concentração dos Prefeitos e Vereadores na UPB;

8h30min – Reunião com os Senadores e com a Bancada Baiana de Deputados Federais para apresentação da Carta Municipalista em prol da Unificação das Eleições;

9h – Reunião na sede da UPB, com o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, com entrega da Pauta Municipalista;

10h30min – Marcha dos Prefeitos e vereadores em direção a Assembléia Legislativa da Bahia para a entrega da pauta municipalista.


Bolsonaro diz que Brasil é “maravilhoso”: “O grande problema é a nossa classe política”


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.

“Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse.

Na ocasião, ele disse que o Brasil é “um país maravilhoso” e que o grande problema “é a nossa classe política”. “É um país maravilhoso que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política. É ‘nós’ [Wilson] Witzel, ‘é nós’ Crivella, sou eu Jair Bolsonaro, é o Parlamento em grande parte, é a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa. Nós temos que mudar isso. Não existe maior satisfação para um político do que ser reconhecido em qualquer lugar, do Brasil ou fora do Brasil. Ser reconhecido pelo lado bom. Temos que mudar o destino do Brasil.”

Bolsonaro recebeu a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense.

Por: Agência Brasil