Bolsonaro pesca peixe com cerca de 15kg em Salvador; veja vídeo

De folga durante os festejos de fim de ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está na Base Naval de Aratu, na praia de Inema, em Salvador. Como planejado, ele aproveitou o período para pescar. Segundo o jornal Correio, o capitão pescou um peixe com cerca de 15kg na tarde desse sábado (28). Um vídeo … Leia Mais


Bolsonaro diz que teve perda parcial de memória após queda

Após receber alta hospitalar na última terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro disse que perdeu a memória parcial após sofrer uma queda. “Eu perdi a memória parcial, hoje de manhã eu comecei a recuperar muita coisa e agora estou bem. Eu não sabia, por exemplo, o que tinha feito no dia de ontem. Cai de … Leia Mais


Bolsonaro mantém viagem de réveillon para Bahia após acidente doméstico

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve a viagem de réveillon para a Bahia após acidente doméstico que sofreu nesta segunda-feira (23). O chefe do Palácio do Planalto escolheu a Praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador para curtir o Réveillon. Ele vai passar o Natal em Brasília e logo depois vai viajar. Segundo … Leia Mais


Neto nega fusão de PSD e DEM, mas não descarta união futura com outra sigla

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto negou, em conversa com o BNews nesta segunda-feira (23), uma fusão do partido que comanda com o PSD, presidido pelo ex-ministro Gilberto Kassab. “Isso não existe”, respondeu, ao ser questionado sobre a possibilidade de fusão. Porém, o prefeito de Salvador não descartou uma futura fusão do … Leia Mais


Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS para os municípios

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das … Leia Mais


Lula empata com Bolsonaro no 1° turno, diz pesquisa


A primeira pesquisa eleitoral realizada pela VEJA/FSB com o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois dele ter deixado a prisão, em Curitiba, mostra o petista empatado tecnicamente com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro. Segundo o levantamento, nos dois cenários, Lula tem 29% das intenções de voto, contra 32% dos dois adversários — a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Pesquisa anterior, realizada no mês de outubro – com Lula ainda preso – mostrava que o petista já era a maior ameaça ao bolsonarismo: ele possuía 38%, enquanto Bolsonaro tinha 46%.

Na mesma simulação da nova pesquisa, ambos oscilam dentro da margem de erro: 40% para Lula e 45% para Bolsonaro. A polarização espreme os candidatos de centro, que ostentam porcentuais longe de levá-los ao segundo turno — Ciro Gomes (PDT), Luciano Huck (sem partido), João Amoêdo (Novo) e João Doria (PSDB) chegam a perder para nenhuma das alternativas.

BN


Governo desobriga cota para trabalhador com deficiência


O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais.

Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma reunião na Câmara dos Deputados deve definir uma estratégia para barrar o avanço do projeto e derrubar a urgência com que ele está tramitando.

Para a vice-presidente da Ampid (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos), a subprocuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gurgel, todo o projeto de lei é grave para as pessoas com deficiência. “Ele desconfigura toda a ação afirmativa que é a reserva de cargos”, afirma.

O projeto traz ainda outras mudanças em relação às cotas, como a contagem em dobro quando da contratação de um trabalhador com deficiência grave, e a inclusão de aprendizes nessa verificação.

“Essa regra [da deficiência grave] parece boa, pois as pessoas com deficiência grave são as que mais têm dificuldades para serem incluídas, mas, no final das contas, quem é que vai dizer se é deficiência grave ou moderada?”, afirma Tabata Contri, da Talento Incluir, empresa que presta consultoria para inclusão.

O Ministério da Economia diz que o conjunto de mudanças deve beneficiar 1,25 milhão de trabalhadores.

O recolhimento mensal, no caso das empresas que não cumprirem a cota, será feito a uma conta da União, que abastecerá programa de reabilitação física e profissional. A criação dessa política de recuperação para o trabalho já era prevista na medida provisória 905, que criou o Programa verde amarelo de estímulo ao emprego.

O percentual de trabalhadores reabilitados ou com deficiência continua o mesmo e é obrigatório a empresas com 100 ou mais empregados. Tabata Cotri diz que a possibilidade de substituir o cumprimento da cota é contraproducente e preocupante. “Hoje você já tem empresas que preferem pagar a multa a fazer um esforço para cumprir a regra”, afirma.

Nos últimos três anos, a inclusão de trabalhadores com deficiência melhorou. De 418 mil, em 2016, eram 486 mil trabalhadores formais em 2018. Tabata diz que os números só começaram a melhorar a partir de 2015, após a definição de regras para a inclusão desses profissionais. “A gente está falando de 24% da população que tem alguma deficiência. Faz muito mais sentido que elas estejam trabalhando”, afirma.
Para o advogado Dario Rabay, da área trabalhista do escritório Mattos Filho, as mudanças do projeto de lei ajustam a regra à realidade, pois muitas empresas não conseguiam cumprir a cota, o que levava várias ao fechamento de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho). Ele diz que a Justiça do Trabalho tem jurisprudência favorável às empresas nos casos em que há a comprovação de ter havido esforço no cumprimento da cota.

Rabay considera positiva a criação de alternativas ao preenchimento dessas vagas. Além do pagamento, a possibilidade de duas empresas se associarem para compartilhar o cumprimento da cota.
A diretora da consultoria Santa Causa, Aline Morais, diz que as mudanças propostas são um retrocesso e têm perfil assistencialista.

Na nota de repúdio divulgada pela Ampid, a associação diz que o envio do projeto de lei viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, e obrigaria o governo a consultar as pessoas com deficiência.

O Ministério de Economia diz, em nota, que a tramitação do projeto é o momento propício para a discussão. Afirma também que a medida pretende avançar na política de inclusão por duas formas alternativas de cumprimento.

 Por: Folhapress 


Bolsonaro é denunciado por crimes contra humanidade ao Tribunal Penal Internacional


O chefe do governo de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, cometeu crimes contra a humanidade e por isso é denunciado no Tribunal Penal Internacional. Ele é acusado de inicitar o genocídio de povos indígenas no Brasil.

Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas do Brasil.

A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Segundo a denúncia, Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

Lamentando que no Brasil não encontraram um caminho eficiente para parar essas ações de um chefe de Executivo cada vez mais empenhado em massacrar o povo brasileiro, a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, afirma que indo ao Tribunal Penal Internacional esperam “estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões”, diz o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.

A denúncia contra Bolsonaro também é assinada pelo ex-ministro José Gregori e os advogados Antonio Carlos Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos.

O Tribunal Penal Internacional iniciou as atividades em 2002 e costuma se dedicar a casos de genocídio e crimes contra a humanidade.


Deputado propõe isenção para motoristas que tiveram carros roubados ou furtados na Bahia


O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) propôs um projeto de lei de isenção de impostos automotivos o motorista que tiver o seu veículo roubado ou furtado no estado da Bahia.

De acordo com o texto,” a dispensa é proporcional do pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato”.

Pela proposta, para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

“Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo”, diz um trecho.

A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Por João Brandão; BN


Bolsonaro diz que quer acabar com estabilidade de servidor público


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (2) que seu governo pretende propor um projeto para acabar com a estabilidade do servidor público.


A medida seria uma das mudanças da reforma administrativa, que deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso.

“Olha, a ideia é daqui pra frente. Daqui para frente não teria estabilidade, essa é que é a ideia”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada para comprar uma motocicleta em concessionária a 14 quilômetros da residência oficial da Presidência.

“Nós, para algumas carreiras de estado, temos que manter a estabilidade. Eu não posso formar, por exemplo, um sargento, um capitão de Forças Especiais e depois mandá-lo embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como servidor civil que eu não quero entrar em detalhe aqui”, disse.

Questionado sobre quando o texto será levado ao Congresso, não quis dar uma data, mas disse que está quase tudo pronto “para a criança nascer”.

Logo depois, em uma visita ao Lago Sul, o presidente disse que está pré-agendado para que ele vá ao Congresso na terça (5) apresentar o projeto.

“Pretendo levar. Está pré-agendado na terça-feira, ideia é dar demonstração, como na reforma da Previdência, de que estamos juntos, o Parlamento, o Executivo, talvez o chefe do Judiciário também eu o convide para ir pra lá, ou o Rodrigo Maia, ou o presidente Alcolumbre. Para mostrar que os três poderes têm que estar em harmonia para atingir os objetivos”, disse.

Ele não soube dizer se o governo vai priorizar a reforma tributária ou a administrativa como próximo passo, após a reforma da Previdência ser aprovada.

“O que for menos difícil tem que ir na frente. Qualquer uma dessas duas reformas é bem-vinda”, disse ele.

Por Talita Fernandes / Fábio Fabrini | Folhapress