A Câmara Municipal de Simões Filho aprovou em primeira votação um projeto de lei que aumenta o número de vereadores do município de 17 para 19, nesta sexta-feira (15). A medida passa a valer já nas eleições de outubro para representação a partir de 2017. A proposta foi aprovada com onze votos a favor e quatro contra da bancada da oposição. O vereador Joel do Hospital não esteve presente no Plenário e o voto do Presidente da Casa só seria adotado se houvesse empate.
As discussões que antecederam o momento da votação registraram diversas polêmicas, inclusive, a sessão extraordinária convocada pelo Presidente da Casa, Joel Cerqueira (PT), foi questionada pela vereadora Kátia Oliveira (PMDB), que considerou que a razão de se convocar uma sessão extraordinária se justificaria para aprovação de projetos importantes para a cidade. Apesar de cerca de dois meses atrás, a edil não apoiar o seu líder da oposição, Genivaldo Lima (DEM), na ocasião em que defendeu a diminuição de duas cadeiras, abstendo o seu voto, ela votou contra o aumento junto com seus colegas de bancada.
“Não precisa mais de vereadores e sim de trabalho”, afirmou Kátia Oliveira que chegou a concordar com declarações da opinião pública de que “eles mesmo não fazem nada”. Totalmente contrária ao aumento do número de vagas, a parlamentar ainda afirmou que “estariam todos pensando em seus próprios umbigos”, mas entrou em contradição quando defendeu dois meses atrás, a oportunidade de outras pessoas disputarem a uma vaga no Legislativo.
Declarando que foi derrotado pela Casa, no momento que propôs a redução de 17 para 15 vereadores e que suscitou diversas polêmicas, inclusive, de que ele estaria pensando em aumento de salários, já que a mudança para 19 não interfere no repasse feito pela prefeitura que é fixo de 6%, Genivaldo Lima (DEM) reforçou os discursos contrários à aprovação do projeto.
“Diminuir ou aumentar os vereadores não vai mudar os problemas e o que precisa na política é de pessoas que represente bem o povo”, afirmou o vereador Élio Santos (PSC).
O cumprimento da Constituição e Lei Orgânica do município que respaldam a justificativa do aumento do número das vagas para 19 e que desde 2013 a Câmara já deveria compor com este número, foram cobrados pelas comissões diretora de cerca de 10 partidos favoráveis ao aumento. “PSL, PV, PCdoB, PHS, PRB, PRP, PROS, PSD, PDT, PSDC” foram alguns partidos que solicitaram o cumprimento da lei.
O Presidente da Casa, Joel Cerqueira em seu discurso de defesa do projeto que aumenta o número de vagas, questionou a bancada da oposição e relembrou a luta de alguns vereadores, entre eles, Luciano Almeida (PSDB), que esteve em Brasília cobrando o aumento de número de parlamentares e que hoje reivindica pela diminuição. Em setembro de 2009, a Câmara de Deputados, aprovou em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentaram o número de vereadores do país e reduziu os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos nas Câmaras.
“Fico me perguntando será que é desvalorizar o papel que eles mesmos (bancada da oposição), se colocaram aqui nesta Casa”, desabafou Joel Cerqueira que ainda justificou que com a possibilidade do aumento de vagas estabeleceu, inclusive, a condição plural para presidir a Casa do Povo. Cerqueira alfinetou “os contrários ao projeto”, dizendo que entendia o que “estaria em jogo”.
“Está será uma campanha eleitoral onde está proibido o financiamento de empresas com CNPJ e tem gente fazendo conta que o “pequeno” que tem trabalho na cidade possa ser reconhecido”, afirmou o parlamentar que sem ‘dar nomes’, alfineta Genivaldo Lima. “Com o poder aquisitivo passa por cima e está com medo de perder uma cadeira na Câmara. Tem que respeitar as pessoas que tem trabalhos prestados e não tem condição financeira para chegar nesta casa”, disse Joel Cerqueira.
O Vereador Genivaldo Lima que entendeu a “alfinetada”, e rebateu o Presidente da Casa.
“Vossa Excelência fala dos ‘pequenos’, mas quero lembrar que a pouco tempo era pré-candidato a prefeito e agora está preocupado com os pequenos. Então o senhor não irá a reeleição e dará chance aos que estão no seu partido e que foram colocado lá dizendo que era candidato a prefeito”, ironizou Lima.
Mantendo uma postura de equilíbrio, Joel Cerqueira revidou dizendo que fará “aquilo que a população que o elegeu decidir que ela faça”.
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