A crise está levando 90% dos municípios baianos a demitirem em massa os comissionados, terceirizados e prestadores de serviços neste último trimestre – diz Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia.
As demissões oscilam entre 40% a 60% dos funcionários de cada município. Diminuição de remuneração para quem fica também está sendo comum.
Uma carta será entregue ao Planalto na sexta-feira (13), pedindo a edição de uma alternativa que socorra os municípios brasileiros nesse fim de ano. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está à frente do pedido, mas depende de Temer atender ou não.
Frustrações na arrecadação própria, queda nos recursos da repatriação (que salvaram municípios ano passado) e FPM menor do que o previsto pela União, além de queda acentuada nas transferências constitucionais. Isso tudo explica o caos nas finanças dos municípios brasileiros, diz a CNM em estudo recente.
Quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida para municípios gastarem neste item.
A CNM levantou dados de 346 municípios baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47 já na margem emergencial, 104 já estouraram o limite e 105 estão ajustados. Como municípios têm a obrigação de cumprirem o piso do magistério e de entrarem com recursos para a saúde, não sobra nada. O jeito é demitir.
Entre os listados, Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) aparece com o limite prudencial em média 10% acima do recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que seria de 51%.
Em oportunidade anterior, o prefeito Diógenes Tolentino disse que fará o possível para não demitir os servidores, embora reconheça que não será fácil aumentar a arrecadação municipal a apenas 2 meses do fim do ano.
“A gente sabe das dificuldades que nós estamos enfrentando com relação à arrecadação, mas a demissão é uma possibilidade que nós não vamos colocar em primeira-mão. O que nós temos que fazer agora é cobrar das empresas que até então não corresponderam com as suas cargas tributárias, pra aumentar a nossa arrecadação nesses últimos meses”, revelou.
O gestor também estuda a aplicação de outras medidas como a contenção de gastos com suspensão de algumas gratificações, horas extras e outras despesas que poderiam ser evitadas neste momento de crise.
“Nós vamos tomar algumas medidas para conter as despesas junto à folha, evitando gratificações, horas extras e outras despesas que poderiam crescer o valor da folha. Nós vamos trabalhar firme pra manter o emprego de todos”, concluiu.
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